Por Ulisses Pompeu – de Marabá De voar em avião fretado por conta do dinheiro público o deputado federal Nilson Pinto de Oliveira (PSDB) entende muito bem. Em dois anos …
Com base em dados do IBGE, proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) altera cadeiras de 15 unidades da Federação Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando indicação …
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) elegeu nesta terça-feira (3) a deputada Simone Morgado (PMDB-PA) para presidir o colegiado neste ano. Como 1º vice-presidente foi escolhido o deputado Hildo …
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) a redução de 18 para 16 anos da idade mínima para imputação penal nos de casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão corporal …
As alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração, terão uma tabela de bandas mínimas e máximas, que podem oscilar dependendo da variação de …
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22), às 10 horas, para discutir a má prestação de serviços …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 42 votos a 17 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 18 para 16 anos …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou ontem (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De …
Encerrou-se ontem (30) o prazo para que os partidos políticos fizessem sua convenções partidárias para escolher os membros que disputarão as eleições de outubro próximo. Os escolhidos deverão registrar suas …
Pais ou responsáveis que usarem castigo físico ou tratamento cruel contra criança ou adolescente ficam sujeitos a advertência. A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 21, a redação final da …
Autor da proposta, Jean Wyllys diz que objetivo da “anistia” é diminuir a população carcerária, com mais de 100 mil presos por tráfico. Detidos por comércio de outras drogas permaneceriam …
Por Val-André Mutran – de Brasília Mais uma vitória foi registrada na tarde desta terça-feira, 18, em relação à luta em prol da criação de novos estados e novos municípios …
O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB- PA) foi escolhido para compor a Comissão Mista destinada a apreciar o Veto nº 47 da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que …
Por Val-André Mutran – de Brasília A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira requerimento para convidar o ministro da Fazenda, Guido …
Numa votação apertada, 34 votos contra 28, o Senado sustou, na tarde de ontem, os efeitos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificava o tamanho de 13 bancadas …
Cooperativa de garimpeiros está sob intervenção da Justiça. Deputados devem abrir uma CPI para investigar R$ 50 milhões desviados. Uma comissão de deputados federais do Pará, Maranhão e Amapá visitou …
O estado, que ganhará quatro deputados federais, tenta contrapor ADIN impetrada pelo Espírito Santo contra a decisão do TSE que reformulou a composição da Câmara Federal. A Procuradoria-Geral do Estado …
Por Val-André Mutran Pereira, da Assessoria de Comunicação do Gabinete do Deputado Federal Giovanni Queiroz Protocolada no último dia 22 de agosto, o Projeto de Emenda Constitucional 297/2013, de autoria …
Em audiência na manhã desta quinta-feira, 27, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, em Brasília (DF), a diretoria da Celpa apresentou seu Plano de Reestruturação. O …