Câmara dos Deputados: Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais
Segundo o projeto, a regulamentação e a fiscalização da futura lei caberão ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Segundo o projeto, a regulamentação e a fiscalização da futura lei caberão ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) antecipou pontos do parecer que pretende apresentar ao colegiado
Instituições que descumprirem norma estarão sujeitas a punições do Código de Defesa do Consumidor
Outros cinco parlamentares também estão denunciados no colegiado
Da bancada do Pará, apenas dois dos 17 deputados não tentarão a reeleição. Os demais estão com a campanha nas ruas
O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual de crianças e jovens. Só em 2021 foram registradas mais de 119 mil denúncias. A proposta agora segue para o Senado
O imóvel está desocupado em área nobre na Asa Norte, um dos metros quadrados mais caros da América Latina
Sessão solene concedeu título de cidadão honorário ao piloto britânico heptacampeão mundial da categoria
Cinco Medidas Provisórias têm prioridade na pauta. Uma delas é a que liberou R$ 27 bilhões do orçamento para o pagamento de auxílios e compensação aos estados pela redução do ICMS da gasolina
Senadores se movimentam para apresentar emendas ao projeto
TCU diz que cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade dos candidatos
Texto prevê a concessão de créditos e incentivo à legalização da atividade
Bancada feminina pressiona aprovação de projetos do gênero. Proposta prevê até perda de emprego para o homem que agredir a esposa ou companheira
Votações seguem ao longo desta quarta-feira (3)