Todos os ingredientes para uma suculenta pizza estão sendo misturados para a iguaria ir ao forno. É assim que devem acabar os trabalhos de conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que Investiga o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, um nome pomposo que fulanizou o instituto da CPI no Congresso Nacional.
A menos de uma semana de ser encerrada, a CPI do MST teve, nas últimas semanas, um cronograma de trabalho apertado e repleto de reveses. Com o recesso parlamentar no meio do ano e o feriado de 7 de Setembro — que encurtou a semana de trabalho no Congresso Nacional —, a comissão deixará de ouvir 11 pessoas que foram convocadas para prestar esclarecimentos sobre supostas invasões e financiamentos de atos do MST.
Nessa lista, estão dois gestores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral): o diretor-presidente Jaime Messias Silva e o gerente-executivo José Rodrigo Marques Quaresma.
Eles seriam ouvidos pela CPI há duas semanas, mas o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os depoimentos, o que levou ao cancelamento da sessão da CPI prevista para o dia. A interferência do STF se repetiu nesta semana, quando o ministro Nunes Marques impediu que uma graduada servidora da área de Segurança Pública, lotada no Governo do Distrito Federal, fosse depor na outra CPI que também deve acabar numa rodada de pizza: a dos Atos de 8 de Janeiro.
Trabalhos prejudicados e interferências políticas esvaziam a CPI
A ideia da oposição era que a oitiva desses servidores trouxesse elementos para fechar o cerco ao governo e aprovar a convocação do ex-governador de Alagoas e atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), o que acabou não se concretizando. O desgaste seria do interesse político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), inimigo figadal dos senadores Renan Calheiros (pai) e Renan Calheiros (filho), esse último, licenciado do cargo, para ocupar o Ministério dos Transportes.
Mas, veio do próprio Arthur Lira, a munição — ansiada pelo governo —, para esfacelar a CPI do MST de uma vez por todas, ao autorizar a troca de vários membros do colegiado, cujos trabalhos já estavam em curso, por deputados simpáticos aos mandamentos do Palácio do Planalto. Ao obter a maioria, o governo esvaziou o poder de aprovação de requerimentos de convocação da CPI.
Segundo uma diligência feita pela CPI em Alagoas, no mês passado, foi constatado que o governo estadual, à época em que Renan Filho era governador, financiou atos do MST por meio do Iteral — o Instituto Estadual de Terras do Estado.
Outro fato que frustrou os trabalhos da oposição foi uma manobra do governo para esvaziar a comissão e anular a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, aprovada pelo colegiado.
Apesar das derrotas, o presidente da CPI, Zucco (Republicanos-RS), disse que o colegiado conseguiu “avançar bem” nas investigações e que várias denúncias foram chegando para a cúpula da CPI ao longo dos trabalhos. Mas, não é isso que se constata.
Relatório paralelo
Encerrado o período de oitivas, o relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), agora se debruça na elaboração do parecer final que, segundo o parlamentar tem dito a aliados, pedirá o indiciamento de lideranças de movimentos sociais do campo. Será um documento sem qualquer peso prático e corre o risco de nem sequer ser votado.
O relatório deve ser apresentado até esta quarta-feira (13), a tempo de os membros da CPI votarem o documento até o dia seguinte, quando se encerra o prazo de funcionamento do colegiado.
Não há previsão de novas reuniões da comissão, além da sessão para leitura e votação do relatório final, que será marcada assim que Salles finalizar o parecer.
No sentido contrário, deputados governistas pretendem apresentar um relatório paralelo, sem a recomendação de punições, colocando o MST como essencial para a reforma agrária do país. Ainda não se sabe o teor, mas ruralistas ouvidos pela reportagem já estão tendo calafrios, com o que vem por aí.
A ideia é que esse parecer paralelo inclua supostos abusos cometidos por Salles e Zucco na condução da CPI e citações de invasões de terras indígenas, além de pedidos de urgência na tramitação de projetos que já tramitam na Câmara sobre reforma agrária.
Zucco disse que Salles irá apresentar o seu relatório final tendo ou não chance de o parecer ser aprovado pelo colegiado e que o documento elaborado pela oposição “não assusta”.
Pode não assustar, mas, ao fim dos trabalhos, todos estarão muito bem alimentados como uma autêntica pizza brasiliense, assada no Congresso Nacional.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília
