Coluna Direto de Brasília #92 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Impeachment I

O obscuro deputado distrital Leandro Grass (Rede/DF) protocolou na terça-feira (17) o primeiro pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O documento, com 26 páginas, fundamenta-se basicamente em cinco pontos.

Impeachment II

Enquanto o distrital cuida de um problema fora de sua instância parlamentar, esquece de olhar para as próprias obrigações. Na Câmara Distrital, equivalente às Assembleias Legislativas nos Estados, ele é campeão em baixa produtividade e de gastos de verbas indenizatórias.

Impeachment III

Ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), eleito pelo PSL e agora ‘tucano’, “amigo desde que nasceu” do governador João Dória (PSDB), continua brincado com coisa séria. Havia prometido, com muito estardalhaço nas redes sociais, também apresentar, na tarde de terça-feira (17), pedido de impeachment de Bolsonaro, mas, desistiu alegando como motivo o coronavírus.

Impeachment IV

Frota disse que vai apresentar o pedido em data mais adequada. Para que o processo de impeachment presidencial se inicie, é preciso que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorize. Porém, segundo seus interlocutores, ele não dará encaminhamento, ao menos por ora, ao pedido já apresentado.

Calendário

Leitor assíduo da Coluna, grande empresário de Belém, que prefere o anonimato, criticou a Bancada do Pará. Em linha direta com o colunista, ele disse que não consegue entender por que os parlamentares paraenses, até hoje, não apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo para mudar a data da Campanha Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde no Norte do País?

Faz sentindo

De acordo com os argumentos defendidos pelo empresário, que sofre de rinite crônica, ele não pode aguardar a data da vacinação porque a imunização sempre começa quando o ministério espera o clima do “Sul Maravilha” esfriar para começar a vacinar a população contra o vírus da Gripe Influenza e H1N1, mais letais que a Covid-19 no Norte do País.
— Faz sentido.

Em janeiro

O empresário conclui dizendo que a data ideal para a imunização da população do Norte seria janeiro de cada ano, quando o período chuvoso se intensifica e há incidência maior de viroses na população. “Não compreendo que, sabendo disso, nenhum dos nossos representantes em Brasília ainda não tenha tentado mudar a data do calendário aqui no Norte”, cobrou.

Alcolumbre infectado

Deu positivo o teste de RNA de Covid-19 no exame feito em material coletado do presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, apresentando os sintomas da doença.

Três ministros infectados

Bento Albuquerque, das Minas e Energia, se juntou ao general Alberto Heleno, da Segurança Institucional, e ao secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, e agora já são três os ministros infectados pelo Covid-19 no Palácio do Planalto.

Grupo de risco

O ministro Bento tem 61 anos de idade e Heleno, 73. Ambos fazem parte do grupo de maior risco, embora informações recentes sobre a evolução de pacientes mais jovens na Itália e na França tenham causado alerta em autoridades de saúde.

Delegação

Até o fechamento da Coluna, na quinta, somavam 19 as pessoas que tiveram contato com autoridades ligadas a Jair Bolsonaro e testaram positivo para o coronavírus, incluindo agora o senador Davi Alcolumbre. O primeiro infectado foi Fábio Wajngarten, que retornou de Miami com sintomas e fez o teste em 11 de março. Ele participou da delegação presidencial que se encontrou com o presidente Donald Trump, na Flórida.

Inaceitável e irresponsável

“Inaceitável e irresponsável”, foram esses os adjetivos “elogiosos” disparados ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pelo presidente da Frente Parlamentar Brasil, deputado Fausto Pinato (PP-SP), um dia após o embate nas redes sociais entre o ‘Zero 3’ e o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming.

Queria ser embaixador

Segundo Pinato, Eduardo “irresponsavelmente tenta imputar à nação chinesa a culpa pelo surgimento do coronavírus”. O presidente da Frente pediu que as autoridades brasileiras apurem uma ameaça que o embaixador teria recebido após o episódio. “E ele queria ser embaixador em Washington”, referiu-se com ironia ao colega parlamentar, que já responde a uma ação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, justamente por ofensas à honra de outro parlamentar.

Abalo diplomático

“É inaceitável que uma relação de parceria e amizade do Brasil com a China, nosso maior parceiro comercial, sofra um revés dessa magnitude por conta de uma atitude inconsequente e irresponsável de um parlamentar [filho do presidente da República]”, criticou.

Pacificação no Campo

Votação Remota I

Senado Federal e Câmara dos Deputados instituíram esta semana o sistema para votação remota durante a emergência sanitária decorrente da pandemia do Covid-19. O deputado federal Joaquim Passarinho, vice-líder do PSD na Câmara, foi comunicado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) que até terça-feira (24) o sistema remoto já estará disponível para que o parlamento não interrompa seus trabalhos durante o período extraordinário pelo qual passa o País.

Votação Remota II

O chamado Sistema de Deliberação Remota (SDR) é uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias na Câmara, no Senado e nas sessões conjuntas das duas Casas, a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial no edifício do Congresso Nacional ou em outro local físico.

Geométrica I

O deputado federal Cássio Andrade, vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados, experimentou os efeitos das mudança das regras orçamentárias e imprimiu crescimento geométrico às emendas a que tem direito. Em 2019 o parlamentar emplacou um total de R$ 2.383.700,00, destes, R$ 1,6 milhão para máquinas agrícolas e R$ 783,7 mil para as universidades federais do Pará. 

Geométrica II

No Orçamento de 2020, Andrade contribuirá de forma relevante para o Estado. Destinou R$ 25.940.454,00, um belo crescimento geométrico de recursos, para áreas como: Saúde (R$ 13.890.454,00), Transportes (R$ 4,3 milhões), Esportes (R$ 2,6 milhões), Cultura (R$ 2,35 milhões), Agricultura (R$ 1,45 milhão), Educação (R$ 650 mil), Assistência Social (R$ 600 mil) e Pesca (R$ 100 mil). Somando 2019 e 2020, Cássio Andrade destinou quase R$ 30 milhões ao Pará.
— É assim que se faz. Parabéns, deputado!

Fortalecimento

No último fim de semana, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) participou de reuniões do partido que preside no Pará, com lideranças dos municípios de Almeirim, Monte Alegre, Prainha, Belterra e Santarém. Esses encontros tiveram o propósito de debater o desenvolvimento regional e o fortalecimento do Partido Social Cristão nesses municípios.

Sugestões I

Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Eduardo Costa (PA), apresentou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, algumas sugestões a serem aplicadas durante a atual emergência de saúde pública.

Sugestões II

Nos ofícios encaminhados a ambos na terça-feira (17), o parlamentar defende a redução da carga-horária dos trabalhadores e a concessão de empréstimos pelos bancos públicos para resguardar empresas e pessoas físicas. O dinheiro viria do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de outros recursos públicos.

Sugestões III

O deputado também propõe que seja proibida a suspensão dos serviços essenciais à população e que seja criado um mecanismo que assegure às prefeituras a distribuição de alimentos (cestas-básicas) e medicamentos para atender às pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, em todo o território nacional.

Exemplo

O Partido Novo sai na frente e dá um exemplo de espírito público. Em reunião, a cúpula da sigla decidiu destinar a parte que lhe cabe nos R$ 2 bilhões de recursos do Fundo Eleitoral para socorrer a área da Saúde.
— O colunista pergunta: Quantos o seguirão?

Desafios

Esta crise, como todas as outras do passado, vai passar. Com essa certeza, acredito ser importante manter nossa perspectiva mais ampla. A chegada do novo coronavírus ao Brasil exigirá muito de todos nós e de nossas famílias, em um tipo de crise que nunca enfrentamos. Mas ela vai passar.

Vigilantes

Nós temos ainda dificuldade para lançar uma compreensão mais ampla do que será a crise do coronavírus. Mas sabemos que precisamos estar vigilantes para cobrar a melhor postura possível de nossas autoridades e representantes políticos. Também temos consciência de que precisamos fazer com que informações reais tenham mais peso do que notícias falsas ou incorretas.

Trabalho contínuo

Nas próximas semanas, vamos acompanhar as consequências de uma virose que assusta. Seus efeitos serão difíceis de antecipar. Acreditamos, entretanto, que a informação é poderosa e tem a missão de ajudar a limitar os danos e preparar nossos leitores para compreender melhor as mudanças. Esse é nosso esforço e é para isso que continuaremos trabalhando.

Dias melhores virão

Efemérides

Hoje, 20 de março, comemora-se no mundo o “Dia Internacional da Felicidade” e o “Dia Mundial da Agricultura”. Felicidades a todos, porque estamos precisando, e parabéns aos agricultores do Brasil, orgulho nacional.

De volta na semana que vem

Um ótimo final de semana a todos. Voltaremos na semana que vem.

Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

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