Coluna Direto de Brasília #90 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PSD-PA) demonstrou suas habilidades artísticas dançando carimbó na cerimônia de lançamento do Programa “Abrace o Marajó”, para empolgada plateia no Palácio do Planalto na terça-feira (3), arrancando aplausos do casal presidencial Jair-Michelle Bolsonaro e primeiro casal do Pará, Helder-Daniela Barbalho. Foto: Alan Santos/PR

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A semana I

A semana em Brasília foi marcada pelo lançamento, no Palácio do Planalto, na terça-feira (3), do programa do governo federal “Abrace o Marajó”. Idealizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, levando em consideração as especificidades dos 16 municípios que compõe o Arquipélago do Marajó, o programa federal foi turbinado pelo Governo do Pará, que dobrou a aposta e isentou em 100% de impostos estaduais as empresas que lá resolverem se instalar.

Zona Franca do Marajó

Unidos contra o Marajó I

Mesmo após duas semanas do Carnaval, a Bancada do Amazonas fundou na terça-feira (3), logo após o anúncio da pretensão do presidente Jair Bolsonaro de criar a Zona Franca do Marajó, o “Bloco Unidos Contra o Marajó”. Foi uma reação de deputados e senadores amazonenses contra a proposta. Eles literalmente “detonaram” a idea.

Unidos contra o Marajó II

Num arremedo que mais pareceu a reencarnação do espírito de “Galvez – O Imperador do Acre”, obra ficcional do escritor, jornalista, dramaturgo, editor, roteirista e romancista amazonense Márcio Souza, o senador Omar Aziz (PSD-AM), aos berros, bradou, provavelmente para se mostrar, tal qual fosse o imperador do Brasil, a sentença de morte da proposta: “Não vou permitir. Enquanto eu for presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nenhuma votação de proposta de criação de zona franca em qualquer parte do Brasil vai acontecer”, desafiou.

Unidos contra o Marajó III

Pelo teor das declarações dos membros do “Bloco Unidos Contra o Marajó”, a bancada paraense precisa dizer o que acha das declarações de seus colegas do Amazonas. Na mesma linha do senador Aziz, o vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Plínio Valério (PSDB-AM), chamou a proposta de Bolsonaro de “a mãe de todas as incoerências possíveis”. Para ele, o presidente cala quando, deliberadamente, o ministro Paulo Guedes bombardeia a Zona Franca de Manaus “que é um modelo de sucesso” e incentiva a criação de uma nova zona franca no Marajó, que pode dar certo ou não.

Unidos Contra o Marajó IV

Já para deputado petista José Ricardo, a proposta tem dificuldades. “Na prática, esse governo é contra a política de incentivos fiscais. É contra a Zona Franca de Manaus (ZFM). Por que seria a favor da Zona Franca do Marajó?”, debochou. 

Unidos contra o Marajó V

O petista disse ainda que “o governo federal não tem projeto para desenvolver verdadeiramente a região Norte. Por isso, a bancada parlamentar, o Governo do Amazonas, empresários e trabalhadores precisam continuar lutando pela Zona Franca de Manaus, que o presidente ameaça todos os dias com as medidas de redução de alíquota, inviabilizando setores da economia”, criticou.

Unidos Contra o Marajó VI

O deputado Marcelo Ramos disse que não vê chance de o ministro Paulo Guedes apoiar a criação de uma nova zona franca no Brasil. “Seria completamente contra a política dele. Além do mais, seria muito difícil uma proposta dessas passar na Câmara dos Deputados. Portanto, considero mais uma palavra do presidente para agradar setores do Pará, do que um compromisso efetivo”, disse o parlamentar.

Unidos contra o Marajó VII

Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, Bosco Saraiva (SD-AM), a criação da zona franca do Marajó é só mais um arroubo do presidente Bolsonaro. 

Unidos Contra o Marajó VIII

A reação mais enérgica a ideia da criação da ZF do Marajó foi do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) que classificou a proposta como “estupidez”. “É um ato de estupidez, será que eles têm noção da besteira que estão propondo? Tenho reiteradamente alertado aqui na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) que alguns deputados federais do Amazonas insistem numa proposta maluca de ampliar os limites da ZFM e já expliquei 200 vezes porque que isso é inviável. E uma das razões é que isso despertaria o interesse de outros Estados que também são pobres e que também querem uma zona franca. Eu espero que o bom senso prevaleça e que isso não venha a acontecer, porque, se vier a acontecer, é melhor pegar a chave da Suframa e entregar para o ministro Paulo Guedes”, disse.

Unidos contra o Marajó IX

Toda a bancada se dizia perplexa e não só a classe política manauara criticou a intenção do presidente da República. Empresários atacaram a declaração de Bolsonaro no lançamento do programa “Abrace o Marajó”. O representante da Federação e Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam/Cieam), em Brasília, Saleh Hamdeh, disse que, ao anunciar estudos para criação da zona franca do Marajó, o presidente da República reforça, comprova e atesta que incentivos fiscais são imprescindíveis para o desenvolvimento regional e o combate à pobreza”, puxando a “sardinha para o Amazonas”, claro.

Unidos contra o Marajó X

Esqueceram de dizer, porém, os mascarados amazonenses integrantes do bloco, que a Zona Franca de Manaus, quando à mercê deles, empregava seus assessores com salários altíssimos para afundarem a ZFM, que criou novo fôlego no Governo Bolsonaro, com a nomeação do coronel Alfredo Alexandre Menezes Júnior, da reserva do Exército, a cabeça do qual já pediram várias vezes, porque ele acabou com as mamatas.    

Unidos contra o Marajó XI

Logo de cara Menezes demitiu dezenas de “funcionários”, indicados politicamente para altos cargos, que nem sequer pisavam na ZFM. Havia diretor com salário de R$ 23 mil cuja principal ocupação era atualizar a fanpage da mulher do senador que o indicou. Hoje a Zona Franca de Manaus voltou a crescer, já fabrica esferográficas e, em breve vai produzir celulares. Não montar, fabricar mesmo!         

Bancada do Pará

Como o fechamento da Coluna é quinta-feira, não conseguimos ouvir deputados e senadores do Pará que, de acordo com as assessorias, estavam em trânsito, mas este Colunista vai ouvir ao longo da semana que vem os membros da Bancada do Pará sobre as declarações dos colegas do Amazonas sobre a possível criação da Zona Franca do Marajó.

Pauta

Pibinho

O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 1,1% em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Foi o terceiro ano seguido de desempenho fraco da economia, menos da metade do projetado inicialmente por analistas. Em 2017 e 2018, a primeira divulgação do PIB mostrou expansão de 1,1%, que após revisões, acabou fechando em 1,3%. Houve avanço de 0,5% no quarto trimestre em relação ao anterior e de 1,7% na comparação com o mesmo período de 2018.

Causas

Algumas causas principais são atribuídas ao fraco desempenho econômico que foram seguidos por três choques negativos. Em janeiro de 2019, no início do Governo Bolsonaro, aconteceu o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho (MG), com forte reflexo na balança de exportações de minério de ferro. A lentidão do ritmo das reformas estruturantes – quase um ano para finalizar a Reforma da Previdência – e o reflexo da crise econômica na Argentina, maior parceiro comercial do Brasil na América do Sul, também foram determinantes para esse resultado.

Dólar disparou

O dólar atingiu ao longo da semana a maior sequência de altas em 21 anos e fechou na quarta-feira (4) a R$ 4,58. De todo não é ruim para o País, desde que haja aumento da exportações e recuo das importações. A alta reflete o temor do estrago que a pandemia do novo coronavírus causará à atividade econômica mundial, a queda da Bolsa de Valores e os juros muito baixos. No fechamento da Coluna o Banco Central havia comunicado que faria uma intervenção no Mercado comprando U$ 1 bilhão para estabilizar a moeda.

Aliança I

O Aliança pelo Brasil, partido político que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, só deslanchou as assinaturas em alguns Estados. Noutros há sérios problemas de organização. Pelo andar da carruagem, todos os sinais levam a crer que não vai figurar nas urnas na disputa eleitoral deste ano nos municípios. Esse é um fator de peso e deve enfraquecer de forma relevante a liderança política do presidente, especialmente após a divulgação do PIB de 2019, prato cheio para as críticas de seus opositores.

Aliança II  

Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de 491,9 mil eleitores. O partido já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas, segundo o balanço mais recente, apenas 6.605 foram aprovadas – menos de 2% do necessário. Outras 13,7 mil foram rejeitadas pelos técnicos da Corte. O restante está em análise.

Anormal

O Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou na quinta-feira (5) que o País está passando por “enormes dificuldades” e disse não ser “normal” que uma Nação como o Brasil cresça 1% ao ano. O resultado do PIB de 2019, divulgado na quarta-feira, apontou que a economia brasileira cresceu apenas 1,1%. Um péssimo resultado.

Insônia

“Estou muito preocupado, não durmo tranquilo, não é normal um País como o Brasil crescer 1% ao ano, claramente causa frustração em vários segmentos da sociedade”, disse Mansueto durante abertura do Fórum Consad, em Brasília.
– Caros leitores. Se ele, que tem emprego garantido, não dorme, imaginem os 12 milhões de desempregados e mais 30 milhões de desalentados que nem emprego mais procuram?

Queda de produção

Senadores e deputados do Pará focados nas eleições deste ano. Já é nítida a queda do ritmo da presença em Comissões e apresentação de projetos e requerimentos. Há uma prática que não está sendo replicada neste início de ano, quando a assessoria dos parlamentares “segura as pontas” e cuida efetivamente para que a produção não caia, liberando o parlamentar para a permanência por mais tempo nas bases à cata de acertos e votos.

Código Florestal I

O futuro do Código Florestal, criado em 2012, foi debatido em seminário na quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista. Estiveram presentes representantes do Observatório do Código Florestal, uma rede de organizações da sociedade civil que atuam em diferentes áreas para gerar conhecimento e também exercer pressão política para conservar os recursos naturais e manter a produção sustentável.

Código Florestal II

O principal tema discutido foi a implementação das duas maiores inovações trazidas pelo Código Florestal: o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o PRA (Programa de Regularização Ambiental). O CAR torna possível ao poder público gerir o uso e a ocupação do solo. E o PRA estabelece as iniciativas dos proprietários rurais para se regularizar conforme as regras ambientais.

Código Florestal III

Após oito anos de vigência, o PRA já foi implementado em 18 Estados e 6 milhões de imóveis já estão inscritos no CAR, o que corresponde a 500 milhões de hectares, segundo dados do Instituto Centro de Vida. A representante do instituto, Ana Paula Valdiones, afirma que, nos estados, as equipes são insuficientes e há poucos recursos. Pouco mais de 3% dos cadastros foram validados até hoje.

Pendências

O seminário abordou a necessidade de se priorizar os cadastros e implementar mecanismos de transparência. Cerca de 27% dos cadastros na região da Amazônia Legal têm pendência, o que representa 80% da área. Com avanços lentos, atualmente, o Código ainda sofre com ameaças de mudanças na legislação. Uma emenda à Medida Provisória 910 (de 2019), por exemplo, pode diminuir em 65% a reserva legal em estados com áreas protegidas de domínio público e terras indígenas.

Reserva Legal

O segundo ponto importante é a discussão sobre a reserva legal, que é o mínimo de floresta que cada propriedade tem que manter e uma outra questão, que volta e meia querem mexe. O Código Florestal traz marcos para que as propriedades possam se regularizar. E isso vem sendo profundamente alterado de tempos em tempos.

Projetos para mudanças

Dois dos projetos apresentados em 2019 mudam regras em áreas de proteção permanente, os PLs 1282/19 e 1731/19, e este último permite a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação. Outra proposta, o PL 3511/19, muda prazos para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental e ao Cadastro Ambiental Rural, o que, segundo a secretária-executiva do Observatório do Código Florestal, viabilizaria a regularização de 4 milhões de hectares desmatados ilegalmente. Todas as propostas são do senador Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul.

Avançados

A representante do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Gabriela Saviam, afirma que, dos 18 estados com Programa de Regularização Ambiental regulamentado por leis estaduais, os mais avançados na implementação são: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Pará, além do Distrito Federal.

Reforma Tributária I

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, presente na primeira reunião da Comissão Mista que está discutindo a possibilidade de unificação, em apenas um texto, das propostas de reforma tributária que tramitam no parlamento, voltou a declarar que os empresários devem dar sua contribuição de sugestões ao texto da matéria. O deputado Mauro Benevides destacou que, com a unificação da alíquota do novo imposto, muitos setores empresariais devem ter aumento de carga tributária.

Reforma Tributária II

O parlamentar cearense defende a criação de um fundo para compensar a perda de arrecadação que algumas regiões menos desenvolvidas vão ter quando todo o imposto for cobrado no destino. Ou seja, no local onde foi feita a venda do produto e não mais na origem, onde ele foi produzido. Embora seja a reforma mais importante para o setor econômico brasileiro, nenhum deputado ou senador do Pará tem assento no colegiado.

De volta na semana que vem

Um ótimo final de semana a todos. Voltaremos na semana que vem.

Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

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