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• Nota de resposta

Em resposta à matéria intitulada “Moradores do Liberdade reclamam de poluição sonora de Lanchonete e Pizzaria”, veiculada no Carajás O Jornal, Edição 311, referente ao período de 20 a 22 de outubro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) informa que o empreendimento denominado Lanchonete e Pizzaria Mangueirão tem sido notificado, advertido e atualmente encontra-se autuado com multa. Em caso de não observância ao determinado pela SEMMA, o empreendimento será interditado e, em caso de insistir na infração, terá seus equipamentos apreendidos.
É importante ressaltar que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente trabalha dentro de princípios administrativos legais, obedecendo a procedimentos previamente determinados em lei.

Como medidas cabíveis, são tomadas as seguintes decisões: notificação do empreendimento; advertência; autuação com multa; interdição do empreendimento e apreensão de equipamentos. Por isso, o tempo administrativo nem sempre coincide com a vontade da população, que muitas vezes não busca saber em que fase se encontra o processo.
Desta forma, dizer que “apesar das mobilidades feitas pelos populares diante dos órgãos competentes do município nenhuma providência foi tomada”, no mínimo é um equívoco, visto que a Secretaria de Meio Ambiente tem realizado o procedimento adequado para solucionar o caso em questão.

A propósito da poluição sonora na cidade, sem dúvida é um problema que o município precisa resolver, por isso não é por menos que a Prefeitura de Parauapebas, através da Secretaria de Meio Ambiente, tem realizado constante trabalho de fiscalização, e, como medida preventiva, dará continuidade, na próxima semana, a uma intensa campanha educativa em combate à prática.

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