Parauapebas

Caminhada contra o Feminicídio será realizada em Parauapebas

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota, preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo o órgão, 126 foram mortas, de 1º de janeiro para cá, em razão de seu gênero no País, além do registro de 67 tentativas de homicídio. Os casos não distinguem regiões, idade, raça nem classe social dos agressores, sendo, por isso, alvo de preocupação tanto dos governos quanto de entidades que se organizam e se unem para lutar contra o citado ato. Em Parauapebas, o número de violência pode ser notado nas constantes matérias jornalísticas publicadas os veículos locais, algumas de grande impacto como, como, por exemplo, a morte de Dayse Dyana, assassinada pelo companheiro Diógenes Samaritano.

Por motivos como esse, o Instituto Mulheres Girassol está organizando ato público para conscientizar homens e mulheres a respeito desse tipo de crime. Trata-se de passeata que acontecerá no dia 11 de maio, com o objetivo de atrair a atenção de pessoas de todos os meios sociais e a Imprensa para tornar pública a preocupação diante dos números crescentes que assustam. “Nosso objetivo é levar conscientização através de palestras e panfletagem em todo o trajeto que percorreremos desde a Rua do Comércio, passando pelas rua Rio de Janeiro, 16 e “E”, até chegarmos à Praça de Eventos, onde faremos a parada final para dialogar com o maior número de pessoas possíveis”, conta Enildes Pereira de Melo, presidente da diretoria provisória do instituto, convidando a todos para vestir camisa amarela ou branca e engrossar as fileiras em demonstração da importância do assunto, tendo em comum entre os casos o fato de que, geralmente, o autor do crime tem algum grau de relacionamento com a vítima – namorado, ex-marido, etc.

Legislação

No Brasil, o feminicídio está previsto na Lei nº 13.104 de 2015 e é considerado o assassinato que envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A tipificação do crime foi um passo comemorado por militantes e especialistas na área, por dar visibilidade e mostrar, com mais precisão, o cenário da desigualdade de gênero no País.

A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Com a nova lei, o crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos, como o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros. A legislação é fruto da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher, instalada em 2013.

Segundo o Atlas da Violência 2018, são registradas 13 mortes violentas de mulheres por dia. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no País. O número representa um aumento de 6,4% no período de dez anos.

Já em 2017, dois anos após a Lei do Feminicídio entrar em vigor, os tribunais de Justiça de todo o País movimentaram 13.825 casos. Destes, foram contabilizadas 4.829 sentenças proferidas. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando o Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

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