Brasil

14 de junho de 2019

Canaã entre 10 mais ricos e Ananindeua entre 10 mais pobres do Brasil; veja a lista

Turbinado por mineração, Canaã vê prefeitura bombar, com receita por pessoa de quase R$ 12...

12 de junho de 2019

CCJ do Senado aprova projetos que derrubam decreto de armas

Constituição Federal permite que o Congresso derrube um decreto presidencial que ultrapasse o poder regulamentar...

12 de junho de 2019

Relatório da Reforma da Previdência deve ser apresentado na quinta-feira (13)

Requerimento da oposição pediu adiamento da análise da Reforma da Previdência. Governadores querem estados e...

12 de junho de 2019

Pessoa com deficiência terá prioridade de embarque em transporte

Projeto foi relatado pelo senador paraense Zequinha Marinho (PSC-PA), na Comissão de Infraestrutura do Senado

12 de junho de 2019

Deputado Eduardo Costa defende inclusão de procedimentos na tabela do SUS

Audiência discutiu critérios para atualização e valores e procedimentos da Tabela do Sistema Único de...

11 de junho de 2019

Congresso aprova crédito suplementar de R$ 248 bilhões para gastos correntes e programas sociais do governo

Senadores e deputados construíram acordo e votação foi unânime. Mais cedo, a sessão conjunta derrubou...

11 de junho de 2019

Dep. Junior Ferrari (PSD-PA) apresenta projeto que regulamenta parcerias entre entes federativos na área da saúde

Proposta institui a criação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap)

11 de junho de 2019

Em nova sessão conjunta, Congresso Nacional vota crédito suplementar e vetos

Para limpar a pauta, senadores e deputados vão examinar três destaques da sessão anterior e...

10 de junho de 2019

Senado pode confirmar novos prazos para votação de MPs

Matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e fixa tempo maior para...

6 de junho de 2019

Sessão conjunta do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais

Pauta está trancada e impediu a votação do PLN 4/2019, por meio do qual o...

6 de junho de 2019

60% dos precatórios do Fundef devem ser repassados aos professores, diz CFFC

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados quer TCU fiscalizando o repasse

6 de junho de 2019

Bolsonaro apresenta projeto de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

O governo quer aumentar para 10 anos a validade da CNH, passar para 40 pontos...

5 de junho de 2019

Câmara dos Deputados aprova PEC do Orçamento Impositivo em primeiro turno

Substitutivo do relator alterou trechos do texto que já foi avalizado pelo Senado

5 de junho de 2019

Governo envia ao Congresso projeto de lei de ajuda aos estados em crise

Os Estados em dificuldades financeiras e poderão aderir a dois planos, mas os governadores terão...

4 de junho de 2019

Após acordo, Senado aprova com folga MPs que perderiam validade

MP do Código Florestal perde validade. Negociação isolou PT. Governo prometeu vetos em artigos do...

3 de junho de 2019

Governo depende cada vez mais do Congresso para aprovar sua agenda

Com fraca articulação política e prazos apertados, Medidas Provisórias importantes podem perder validade caso não...

2 de junho de 2019

Fórum de governadores quer a permanência de estados e municípios na reforma previdenciária

Líderes de partidos e relator da reforma na comissão especial querem retirada de estados e...

30 de maio de 2019

Acordão entre senadores vai derrubar validade da MP que altera Código Florestal

A euforia da bancada ruralista durou pouco. Câmara desfigurou texto original da MP 867/2018. Contrariados,...

30 de maio de 2019

Aprovada na Câmara MP que altera Código Florestal

Criada no governo Temer, MP tratava de prazo para regularização de propriedades às normas da...

30 de maio de 2019

Deputado Eduardo Costa apresenta projetos e pede liberação de verbas no MDR

O parlamentar sugeriu que o ministério apoie a criação de consórcios intermunicipais para o enfretamento...