Um levantamento inédito realizado pelo Blog do Zé Dudu nesta sexta-feira (14), levando em conta 2.633 prefeituras brasileiras que entregaram prestação de contas referente ao 1º quadrimestre deste ano, revela: a administração de Canaã dos Carajás é a 8ª mais rica do país, proporcionalmente ao tamanho da população oficial que governa.
Para realizar o levantamento, o Blog compilou todas as prestações de contas declaradas no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e entregues à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), considerando para efeito de cálculo a receita corrente líquida de 12 meses, no período entre maio de 2018 e abril de 2019. A receita foi dividida pela população oficial, cujo dado mais recente é o da estimativa de 2018 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Como efeito, Canaã dos Carajás aparece em meio a um mundaréu de localidades riquíssimas, com economias fortemente baseadas no petróleo, na indústria petroquímica e no movimento de portos. Com receita corrente líquida de R$ 416,22 milhões no período de apuração e uma população estimada em 36 mil habitantes, a chamada “receita per capita” de Canaã atingiu impressionantes R$ 11.546. Grosso modo, é como se a prefeitura do município pegasse tudo o que arrecadou e repartisse entre todos os habitantes.
A título de esclarecimento, receita per capita é diferente de Produto Interno Bruto (PIB) per capita (que é a divisão da produção de riquezas pelo total da população) e é diferente, também, de renda per capita (que é a divisão do produto de todos os trabalhos pelo total da população).
Das dez prefeituras com maior potencial de arrecadação do Brasil, além da paraense Canaã, metade é paulista (Ilhabela, Borá, Paulínia, Uru e Nova Castilho), uma é fluminense (Maricá), uma é goiana (Alto Horizonte), uma é baiana (São Francisco do Conde) e uma é mato-grossense (Araguainha).
O líder de receita per capita é o município paulista de Ilhabela, que, com pouco mais de 34 mil habitantes, consegue botar quase R$ 1 bilhão nos cofres públicos. A arrecadação líquida por pessoa em Ilhabela chega a majestosos R$ 28.682, mais de R$ 10 mil à frente do segundo colocado, o município goiano de Alto Horizonte, onde a população de pouco mais de 6 mil habitantes convive com a riqueza da prefeitura local que soma R$ 106,7 milhões, conferindo receita por pessoa de R$ 17.160.
No Pará, depois do governo triunfal de Canaã, o mais bem posicionado é Parauapebas, cuja prefeitura arrecada R$ 1,257 bilhão para cuidar de aproximadamente 203 mil habitantes. A receita média é de R$ 6.194, praticamente metade da de Canaã. No ranking, Parauapebas aparece na 110ª colocação.
A cara da pobreza
O Pará é um lugar de extremos. Tem um pouco, muito pouco, do bom e do melhor e muito, em doses cavalares, do pior. Dos dez municípios do país com a pior capacidade de arrecadação por habitantes, um é paraense e muito famoso: Ananindeua.
Com receita líquida de R$ 643,89 milhões para uma população de 525 mil habitantes, Ananindeua amarga o 9º pior lugar nacional, com receita média de apenas R$ 1.225 por morador. Por conseguinte, a falta de recursos para investir na população causa estragos na imagem: o município é um dos mais violentos e um dos mais sem saneamento básico do país. Segundo mais populoso do Pará, Ananindeua desfila frequentemente nos noticiários nacionais como pior nisso e naquilo e, aliado aos indicadores precários de desenvolvimento, possui baixa capacidade de atração de negócios, o que o impede de gerar emprego e renda para a população, bem como faturar com impostos.
Além disso, os maiores devedores paraenses à União estão em Ananindeua, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O Blog consultou na manhã desta sexta que meia dúzia de empresas falidas ou em recuperação judicial, com sede fiscal em Ananindeua, acumula dívidas que ultrapassam R$ 2,5 bilhões, quatro vezes mais que a arrecadação da prefeitura local. A tabacaria American Virginia (R$ 1,313 bilhão), a Marcos Marcelino & Cia Ltda (R$ 369,4 milhões), a Kaiapós Fabril (R$ 325,4 milhões), a Marcos Marcelino S/A (R$ 170 milhões), a Dafne Representações (R$ 127,4 milhões) e a Indústria Cerâmica da Amazônia (R$ 113,5 milhões) são apenas alguns em meio a 11.353 nomes da lista de devedores que possuem débitos com a Fazenda Nacional e o FGTS inscritos em dívida ativa.
Se o rol dos municípios com prefeituras que arrecadam pouco fosse ampliado para 20, o Pará marcaria a maior presença, com quatro representantes. Além de Ananindeua, apareceriam Bragança (R$ 1.324), Vigia (R$ 1.345) e Rurópolis (R$ 1.368). A situação pode ser ainda pior, com mais nomes paraenses, tendo em vista que muitas prefeituras paupérrimas do estado não prestaram contas até o momento.
Os níveis ruins de arrecadação de grande parte dos municípios do Pará — em contraste com ilhas isoladas de riqueza, como Canaã dos Carajás e Parauapebas, que se sustentam apenas pelo minério de ferro — revelam o desequilíbrio no aproveitamento das vocações econômicas dentro do estado, que insiste em ser mero exportador campeão de riquezas primárias e, ao mesmo tempo, campeão da falta de serviços sociais básicos, tornando-se pouco atrativo para quem quer investir. Todos perdem.
