Brasil

22 de agosto de 2019

Lei Kandir pode ser extinta. Novo pacto federativo fica pronto em dois meses

Senado confirma extinção da Lei Kandir e compensações de R$ 4 bilhões no ano de...

22 de agosto de 2019

Plenário aprova ampliação do porte de armas em propriedade rural

Com a alteração no texto, a proposta libera o uso em toda a extensão do...

20 de agosto de 2019

Lei Kandir: PEC do Senado poderá autorizar cobrança de ICMS pelos estados

Presidente do Senado apoia revisão da Lei Kandir. Ministro da Economia estuda mecanismo que pode...

20 de agosto de 2019

Deputado José Priante confirmado como presidente da comissão especial da reforma dos militares

O parlamentar acredita que o projeto será votado em setembro

16 de agosto de 2019

Artigo: A demonização da contratação por inexigibilidade

O advogado Sebastião Tadeu Reis faz considerações sobre o processo de inexigibilidade para contratação por...

15 de agosto de 2019

Deputados aprovam projeto do Senado que define crimes de abuso de autoridade

Trinta e sete ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade elencados na nova legislação...

15 de agosto de 2019

Câmara dos Deputados aprova MP da Liberdade Econômica

Governistas rejeitaram 12 destaques. Senadores têm até dia 27 para votar a proposta

15 de agosto de 2019

Câmara aprova MP da Liberdade Econômica

Governistas rejeitaram 12 destaques. Senadores teêm até dia 27 para votar a proposta

14 de agosto de 2019

Câmara aprova texto-base da MP que reduz burocracia dos negócios

Passava das 23h quando proposta foi aprovada por 345 votos a favor e 76 contra....

13 de agosto de 2019

Começa tramitação da Reforma Previdenciária dos militares

Comissão Especial pode ser instalada na quarta e presidida pelo deputado federal paraense José Priante...

13 de agosto de 2019

Já está em vigor em todo o País a nova lei dos queijos artesanais

Queijo do Marajó pode ser beneficiado. Produtores poderão criar variedades do produto, com a adição...

9 de agosto de 2019

Atrasos nos repasses do Minha Casa Minha Vida comprometem programa, afirmou Zequinha Marinho

Senador Zequinha Marinho reclamou que recursos aprovados pelo Congresso para esse fim não estão sendo...

8 de agosto de 2019

Deputado paraense lidera discussão sobre uso terapêutico do Canabidiol

O parlamentar defende, inclusive, a importância dessa substância para a pesquisa científica brasileira

8 de agosto de 2019

Câmara aprova reforma da Previdência

Todos os destaques apresentados foram rejeitados. Quatro deputados paraenses votaram contra a reforma

7 de agosto de 2019

Câmara aprova Reforma da Previdência em 2º turno. Destaques serão votados hoje

Texto foi aprovado com 370 votos a favor e 124 contrários. Economia de R$ 933,5...

6 de agosto de 2019

Câmara vota 2º turno da Previdência.

Partidos de oposição prometem endurecer após recesso parlamentar

5 de agosto de 2019

Adiado o início da greve dos funcionários dos Correios

A categoria atendeu solicitação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, enquanto a estatal faz...

31 de julho de 2019

Funcionários dos Correios ameaçam com greve a partir desta quarta-feira

Categoria protesta contra falta de reajuste salarial e retirada de direitos, mas afirma estar aberta...

31 de julho de 2019

Agenda cheia na volta do recesso no Congresso Nacional

Deputados e senadores podem arregaçar as mangas e se preparar: o trabalho vai ser dobrado...

30 de julho de 2019

Ações do MPF apontam provas do completo descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil

Em plena era digital, falta sistema informatizado de fiscalização, e notas fiscais ainda são preenchidas...