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Brasil

Estados querem R$ 62 bilhões da União como compensação da Lei Kandir
Estados querem R$ 62 bilhões da União como compensação da Lei Kandir
União e estados tentam acordo sobre compensação do ICMS no STF. Eventual acordo deverá ter...
Congresso inicia as últimas votações do ano
Congresso inicia as últimas votações do ano
Prioridade é a votação do orçamento da União, mas constam na pauta destaques como: uma...
Bolsonaro assina MP da regularização fundiária
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MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental
Justiça derruba ordem de Bolsonaro e determina volta do radares nas estradas
Justiça derruba ordem de Bolsonaro e determina volta do radares nas estradas
A decisão, em caráter liminar, estabelece prazo de 72 horas para a Polícia Rodoviária Federal...
Congresso aprova o Plano Plurianual 2020-2023
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O PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao...
Congresso inicia análise dos relatórios de despesas do orçamento 2020
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Parlamentares também devem avaliar parecer sobre as obras que ficarão bloqueadas e sem recursos do...
Senadores aprovam prisão após condenação em segunda instância
Senadores aprovam prisão após condenação em segunda instância
Texto foi alterado na forma de substitutivo e passará por nova votação amanhã, em turno...
A duas semanas do recesso, Congresso limpa a pauta e vota Lei Orçamentária de 2020
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Marco do saneamento, nova lei de falências e recuperação judicial e MP que reestruturou o...
Sessão extraordinária nesta segunda para votação de matérias na Câmara
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Estão previstos na pauta, a votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios e...
Novas regras para saneamento básico podem ser votadas na segunda
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Esforço concentrado da Câmara fará sessões extraordinárias. Líderes de partidos querem aprovar matérias importantes antes...
Receita abre na segunda-feira, 9, consulta ao 7º lote de restituição do IRPF 2019
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Pará tem mais de 7 mil contribuintes com direito à restituição no 7º Lote do...
Receita Federal combate a sonegação fiscal e descaminho no comércio ilegal de ouro
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A organização criminosa investigada encaminhou, entre os anos de 2017 e 2019, aproximadamente 1,2 tonelada...
Desfigurado, pacote anticrime de Moro é aprovado na Câmara dos Deputados
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Medidas como a prisão após condenação em segunda instância e a ampliação do polêmico excludente...
Plenário da Câmara aprova pacote anticrime de Moro
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Projeto foi desfigurado por Grupo de Trabalho e retirou medidas de maior impacto ao combate...
Preço da carne vermelha só vai baixar no ano que vem, diz CNA
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Superintendente técnico da entidade afirmou que vários fatores “culminaram para que a carne tivesse um...
Deputados aprovam texto-base de proposta que muda Imposto sobre Serviços
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Matéria já foi aprovada no Senado. Deputados votarão a matéria ainda nesta semana após sessão...
Congresso mantém veto à propaganda partidária em emissoras de rádio e TV
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Deputados votaram para derrubar os vetos, mas palavra final foi dos senadores que confirmaram o...
Audiência discutiu paralisação de programas em comunidades extrativistas
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Lideranças cobram a implementação de políticas públicas para saúde, educação e moradia para as populações...
Abuso do álcool é responsável por uma a cada 20 mortes no mundo
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Dados foram apresentados em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...
Projeto estabelece validade de um ano para créditos de celular pré-pago
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Polêmico, o texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara...
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