Dez perigosos presos de justiça que estavam custodiados na carceragem do bairro Rio Verde, em Parauapebas, fugiram hoje (04) de madrugada após cavarem um túnel em uma cela com 84 internos, entre eles assaltantes, homicidas e traficantes.

A carceragem do bairro Rio Verde, após reforma feita em 2012 tem capacidade para receber no máximo sessenta presos. Todavia, ontem custodiava cento e noventa e sete presos.

Sobre a superpopulação da carceragem do Rio Verde, o Blogger ouviu autoridades do judiciário local.

Para o juiz Líbio de Araújo Moura, diretor do Fórum e titular da Vara Penal em Parauapebas o problema é do executivo estadual, já que existe uma ação que tramita na 4ª Vara da Comarca de Parauapebas sobre a necessidade da  construção de uma nova cadeia e nela está estabelecido uma espécie de “suspiro” para que a cada noventa presos se fizesse a transferência do excedente para estabelecimentos com capacidade de recebê-los.  Segundo o magistrado, as transferências estão sendo determinadas, mas não estão sendo cumpridas pelo Estado. “Pra se ter uma ideia, só em 2013 já foram expedidos mais de duzentos alvarás de soltura, ou seja, mais do que a capacidade que temos aí”.

Ratificando que a responsabilidade pela superpopulação em Parauapebas é exclusivamente do governo do Estado, Líbio Moura reconhece as dificuldades e cita as providências que já foram tomadas pelo governo para minimizar a situação. Entre elas a construção de uma casa penal, cuja as obras já estão em andamento.

Fazendo a mea culpa, o juiz reconhece que não há inércia por parte do executivo e diz que “por outro lado há um déficit de estrutura tanto do governo, quanto do próprio aparato geral, incluindo o judiciário, já que só existe uma Vara Penal, o que acarreta uma lentidão maior nos processos (mas se tivéssemos outra Vara teríamos que ter uma Casa Penal maior), reconhecendo que o poder judiciário não pode parar  de determinar as prisões quando necessárias. Finalizando, Líbio Moura diz que a demanda em Parauapebas é uma demanda de cidade grande com estrutura pequena, concluindo que há equívocos de todas as partes, mas precisa-se encontrar uma solução rápida para o caso.

Para Guilherme Coelho, representante do Ministério Público em Parauapebas, a questão da superpopulação das carceragens é um problema  de estrutura do sistema penal brasileiro. No caso específico de Parauapebas isso o ocorre em virtude de um conjunto de fatores, tais como o crescimento populacional e econômico do município, sendo que isso reflete diretamente nos índices de criminalidade. Com o aumento da população há em contrapartida uma elevação no trabalho da polícia com rondas específicas nos bairros periféricos e consequentemente uma elevação no índice de prisões. Isso, em conjunto com uma falta de política pública para o sistema prisional e o alto índice de reincidência por parte dos criminosos, pois muitos deles são presos por pequenos delitos e, quando libertados, voltam à praticar a criminalidade. O representante do Ministério Público é categórico em afirmar que mesmo com a construção de novas casas penais pelo Brasil essa ação irá apenas minimizar a superpopulação nos presídios e que lugar de preso de justiça não é nas cadeias.

Para Kelly Soares, representante da Defensoria Pública em Parauapebas a superpopulação da carceragem do bairro Rio Verde dificulta o trabalho de qualidade que é realizado pelo órgão, já que em virtude dela há de se empreender um esforço maior aos processos de réus presos em detrimento de outros não menos importantes. Para a defensora, a superpopulação carcerária é um problema macro de segurança pública.