A “Operação Filisteu” em Parauapebas

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No dia 5 de maio de 2015 o vereador Odilon Rocha de Sanção, usando a tribuna da Câmara Municipal de Parauapebas disse que o salário de aproximadamente R$10 mil que um vereador recebe por seu ofício naquela casa mal dava pra se sustentar se o parlamentar não for corrupto.

A frase polêmica do vereador tornou-se viral nas redes sociais e a vida tranquila que o vereador levava ao longo dos seus cinco mandatos entrou em queda, culminando com sua prisão, após operação do GAECO – Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – realizada no município na manhã de ontem (26).

Odilon caiu no ridículo em rede nacional e esse fato parece ter despertado a ira do Ministério Público paraense. Alguma coisa deveria ser feita, e rapidamente. Organizou-se, então, a “Operação Filisteu”, em alusão ao sobrenome do vereador (Sanção), segundo o Promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira.

Com a existência de um procedimento na promotoria de Parauapebas para investigar casos de improbidade administrativa na câmara de vereadores  durante a gestão de Josineto Feitosa, deu-se o start para a operação, que contou com 01 procurador de Justiça, 11 promotores de Justiça, 35 policiais, 7 funcionários do Ministério Público e 15 viaturas. Portas foram arrombadas, residências de vereadores vasculhadas à procura de documentos que ajudassem a elucidar um suposto crime organizado que teria favorecido a mesa diretora passada.

Durante a busca na residência do vereador Arenes (PT) foram encontradas quatro armas, uma delas de uso restrito das Forças Armadas. O vereador foi preso e vai responder por porte ilegal de armas e posse de armas de uso restrito. Essa segunda tipificação impediu que o vereador respondesse ao processo em liberdade através de fiança.

Segundo o promotor de justiça Hélio Rubens, o empresário Edmar Cavalcante (Boi de Ouro) fora procurado pela direção da Câmara para ser o operador de alguns contratos (fornecimento de alimentação e locação de veículos). Parte desses pagamentos, afirma o promotor de justiça, retornava para a mesa diretora da Câmara. Por continuar operando mesmo depois de ser intimado a dar depoimento ao MP, Boi de Ouro foi preso. Sua prisão preventiva foi decretada pelo juiz da Vara Penal de Parauapebas, Líbio de Araújo Moura.

Odilon Rocha de Sanção está sendo investigado por ter relação próxima à Boi de Ouro e por ser um dos beneficiários do esquema supostamente montado pelo empresário. Segundo o promotor de justiça, além do envolvimento no caso com Boi de Ouro, Odilon teria um contrato para lavar veículos alugados para a Câmara municipal, veículos estes que não existiam na totalidade do contrato e teria, ainda, usado a secretaria municipal de assistência social de Parauapebas para receber apoio logístico para sua festa de aniversário, ocorrido em uma de suas propriedades rurais. Por reiterar na prática de supostos crimes, e por ser pessoa influente no município, fato que poderia atrapalhar as investigações, Odilon recebeu voz de prisão em cumprimento a Mandado de prisão também assinado pelo juiz da Vara Penal de Parauapebas.

A operação ainda esteve na residência do vereador Josineto Feitosa, presidente no período relativos às denúncias, nos gabinetes de vereadores que compunham a mesa diretora da CMP à época e em alguns setores da CMP. Foram levados HD’s, computadores e farta documentação.

Depois de passarem no IML local para realização de exames de corpo de delito, os vereador Arenes e o empresário Boi de Ouro foram transferidos na noite de ontem para Marabá e hoje seguiram para a capital do estado. O vereador Odilon, no IML, apresentou uma alteração na pressão arterial. Depois de informado, através de um atestado de saúde, que a pressão do preso estava muito alta, ele foi autorizado pelo juízo a ser  internado em um Hospital do município. A defesa do vereador Odilon busca um Habeas Corpus que o libere  para procurar um grande centro, já que, segundo informações, seu estado de saúde é ruim.

As declarações do promotor Hélio Rubens, ao  ser perguntado do motivo de apenas o vereador Odilon ter sido preso, já que outros vereadores foram beneficiados com o suposto esquema, ratificam o desejo do MP de dar uma resposta à sociedade e à imprensa nacional sobre a infeliz declaração de Odilon sobre corrupção. Odilon foi “boi de piranha” e agora coloca a mesa diretora investigada sob pressão. Se comprovadas as irregularidades, mais vereadores deverão se juntar a Odilon e ao empresário Edmar.

Concomitantemente à investigação da Câmara Municipal, a “Operação Filisteu”, da qual fazia parte o Núcleo de Combate à Improbidade, coordenado pelo procurador de Justiça, Nelson Pereira Medrado, cumpriu mandados de busca e apreensão  na residência do prefeito de Parauapebas, Valmir Mariano (PSD), em alguma repartições no Morro dos Ventos, sede da prefeitura, na secretaria municipal de obras e em uma empresa que tem contratos com a prefeitura. O alvo eram documentos que comprovariam um suposto esquema em licitações e desapropriações na atual gestão. Não haviam mandados de prisão ou de condução coercitiva de nenhum dos investigados em relação a prefeitura de Parauapebas.

Em nota, a Assessoria de Comunicação da prefeitura de Parauapebas afirmou que toda a administração colaborou com o levantamento de informações de modo a garantir que as investigações corram da melhor forma possível, e que em relação aos procedimentos de desapropriações, os mesmos foram realizados em estrita observância da legislação regente. Confira a íntegra da nota:

Em respeito à população e no cumprimento do nosso dever, tendo em vista ação investigatória realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em curso no Município, que resultou em busca e apreensão de documentos e prisão de vereadores desta municipalidade, a Prefeitura Municipal de Parauapebas vem a público esclarecer o que segue:

  • Por expressa determinação do Prefeito Municipal toda a administração está colaborando com o levantamento de informações de modo a garantir que as investigações corram da melhor forma possível;
  • Em relação ao objeto das investigações que envolvem o processo administrativo de desapropriação de área para implantação do projeto social de habitação popular, o mesmo foi realizado em estrita observância da legislação regente, como se constata da documentação que instrui os procedimentos e que foi prontamente fornecida aos responsáveis pela operação;
  • A Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a toda população que todos os serviços municipais encontram-se funcionando normalmente sob a responsabilidade de cada secretário;
  • Em relação aos procedimentos referentes à Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas, as providências legais são de responsabilidade da Mesa Diretora do Poder Legislativo e acreditamos que todas as medidas cabíveis estão sendo efetivamente adotadas;

A Prefeitura Municipal de Parauapebas reitera sua disposição em colaborar de forma transparente e objetiva com todo o processo investigatório em curso, de modo a que todos os fatos possam ser devidamente apurados, dentro dos ditames da lei.

Prefeitura Municipal de Parauapebas
Assessoria de Comunicação Social

Durante uma coletiva realizada no Fórum de Parauapebas na tarde de ontem, Nelson Medrado afirmou que as investigações estão no início e que não há nenhum pedido de afastamento do prefeito. Medrado disse ainda que a justiça é relutante em afastar temporariamente prefeitos sem que todas as fases do processo tenham sido ultrapassadas. Medrado disse ainda que agora toda a documentação colhida será analisada e periciada. Depois, caso comprovadas as denúncias, medidas serão tomadas no sentido de ressarcir ao erário público os supostos desfalques e ações serão impetradas no sentido de retirar da vida pública agentes políticos que cometem irregularidades.