Parauapebas: Escolas terão que se adequar à legislação, diz MPPA
Uma série de denúncias a respeito da falta de estrutura nas escolas municipais Nelson Mandela e Cora Coralina, no bairro Ipiranga, município de Parauapebas, fizeram com que o Ministério Público promovesse a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta com o município, visando a adequação destas unidades escolares. O TAC foi promovido pela 5º […]
A “Operação Filisteu” em Parauapebas
No dia 5 de maio de 2015 o vereador Odilon Rocha de Sanção, usando a tribuna da Câmara Municipal de Parauapebas disse que o salário de aproximadamente R$10 mil que um vereador recebe por seu ofício naquela casa mal dava pra se sustentar se o parlamentar não for corrupto. A frase polêmica do vereador tornou-se […]
Ministério Público obtém quebra do sigilo fiscal e bancário de 15 vereadores marabaenses, por suspeita de "mensalinho"
O Ministério Público do Estado, através da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, continua a investigar a denúncia da existência de um “mensalinho” na Câmara Municipal de Marabá, no período de 2009-2012, cujo prefeito, à época, era Maurino Magalhães de Lima. A denúncia do Prefeito João Salame Neto repercutiu na imprensa local, […]
MPPA discute segurança no Estádio do Mangueirão
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores Domingos Sávio e Nilton Gurjão, promoverá uma reunião para tratar da segurança no Estádio do Mangueirão em virtude dos próximos jogos que ocorrerão no local – Goiás x Corinthians (quarta, 19) pelo Campeonato Brasileiro da Série A e Paysandu x Macaé (sábado, 22) […]
MP denuncia prefeito de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó, por matança de cães
Alguém ainda se lembra de Marcelo José Beltrão Pamplona? Ele é o prefeito de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó que está sendo acusado pelo Ministério Público Estadual de incentivar a captura e a matança de cães naquele município. O Tribunal de Justiça do Pará já recebeu a denúncia do MPE contra o […]
MPPA pede informações à empresa organizadora do concurso do TJ-PA
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, informa que expediu ofício junto à Comissão Organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) e à empresa executora do certame Fundação Vunesp de São Paulo, representada por Hamilton Heck, a […]
Xinguara: a pedido do MP, juiz determina reforma de carceragem
Em liminar, o juiz José Admilson Gomes Pereira, da 1ª Vara do município de Xinguara, determinou que fosse promovida a reforma da carceragem da delegacia de polícia civil do município, com a recuperação das grades das celas, os esgotamentos sanitários, infraestrutura do prédio, o sistema elétrico, colocação de camas nas celas e com a melhoria […]
MP ingressa na justiça para Prefeitura de Marabá publicar contas no Portal da Transparência
O Ministério Público em Marabá, através dos promotores de justiça Júlio César Sousa Costa e Mayanna Silva de Souza Queiroz, deu entrada em ação civil pública com pedido de obrigação de fazer contra o Município – Prefeitura de Marabá e o prefeito municipal João Salame Neto, para obrigá-los a restabelecer o chamado sítio eletrônico “Portal […]
Nepotismo em Parauapebas
Pesquisando sobre a tramitação dos processos na PGM, descobri que todos os decretos assinados pelo prefeito municipal passam, impreterivelmente, pelo crivo do Procurador Geral do Município, cargo hoje ocupado pelo Sr. Mário de Oliveira Brasil Monteiro. Cabe a ele verificar a legitimidade dos atos a serem assinados pelo prefeito e fazer as correções cabíveis. Acredito […]
Belém: Operação Detran, parte II
Edson Gillet, da Assessoria de imprensa do MP-PA informa que neste momento (10 horas) está em curso na sede do Detran em Belém, Operação Detran – parte II com o cumprimento de mandados de busca e apreensão e três (3) prisões de pessoas envolvidas no esquema para fraudar emissão de Carteiras de Habilitação. A delegada […]
Canaã dos Carajás: MPE discute com a Segup ações de fortalecimento na área de segurança pública
MPE dispõe de Acordo de Cooperação Técnico-financeira com aporte de mais de 5,5 milhões para gerir ações de fortalecimento na área da segurança pública no município de Canaã de Carajás, região sudeste do Estado. Esses recursos são oriundos e assegurados pelo empreendedor na esfera do “projeto de ferro Carajás” da empresa Vale, sediada com seus […]
Redenção e Altamira vão receber novos prédios para o MP
O Ministério Público do Estado, por meio do procurador-geral de justiça interino, Manoel Santino Nascimento Junior, assinou, na semana passada, os contratos nºs 12 e 13/2013 para a construção dos novos prédios das Promotorias de Justiça de Redenção e Altamira. O prazo para conclusão das obras é de vinte e quatro meses. Com isso os […]
Eleição no MP-PA com apuração on line
Nesta sexta-feira, 7, os trezentos e oito (308) membros do Ministério Público estadual decidem nas urnas a composição da lista tríplice com os nomes dos candidatos para nomeação ao cargo de procurador-geral de justiça. A lista tríplice definirá pelo critério de votação o novo gestor do órgão para o biênio 2013-2015. A apuração será transmitida […]
MP-PA realiza seminário sobre a situação ambiental do lago de Tucuruí
No próximo dia 11, a promotoria de justiça de Tucuruí juntamente com o Instituto Evandro Chagas e Departamento de Química da Universidade Federal do Pará realizará Seminário sobre a situação ambiental do lago de Tucuruí. O evento tem o objetivo de gerar e colher informações ambientais que irão subsidiar os diversos procedimentos do Ministério Público […]
São Félix do Xingu: MP e Forças do Estado impedem roubo em agência do Banco do Brasil
Na manhã de ontem, 12, o Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça Alan Pierre Chaves Rocha, em uma ação conjunta com as polícias militar, civil e federal e força nacional de segurança, participou da perseguição e prisão de criminosos, que por volta das 6h da manhã, fizeram a família do gerente […]
Justiça decreta indisponibilidade dos bens de seis envolvidos no Caso Alepa. Senador Mario Couto está na lista
O juiz da 1ª vara da Fazenda Pública de Belém, Elder Lisboa, decretou liminarmente nesta segunda-feira (12) a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) Mário Couto Filho e dos servidores Dirceu Pinto Marques, Sandra Lúcia Feijó, Sandro Sousa Matos, Jorge Kleber Serra e Sérgio Duboc Moreira. A decisão […]