Cláudio Feitosa, secretário de Cultura de Parauapebas e presidente do Diretório Municipal do PPS, tece comentário na postagem “ A poucos dias de deixar comando da Vale, Agnelli reafirma que royalties são mal administrados por prefeitura , onde o demissionário presidente da Vale comenta a carta enviada à presidente Dilma Rousseff, segundo ele para alertá-la quanto a malversação dos royalties recebidos por Parauapebas e ainda sobre o contrato que DNPM e PMP celebraram com o escritório do advogado Pazinato para receber os créditos da CFEM devidos pela mineradora Vale. Acompanhe o que diz Cláudio Feitosa:
“Caro Zé Dudu,
Considero este discurso do ex-presidente da Vale uma verdadeira cortina de fumaça. A questão de fundo, sobre a qual a sociedade precisa se debruçar, é apenas uma: as cidades que abrigam as jazidas minerais, depois de extraído e vendido o minério, ficam com apenas 1,3% do lucro líquido.
Isso é justo?
Os eventuais problemas de administração municipal, relativos aos recursos advindos do CFEM, podem ser corrigidos democraticamente de quatro em quatro anos. Quem corrige essa injustiça perpetrada por uma legislação obsoleta e absurdamente colonial?
Os governos passam. A sociedade fica, ou melhor: deve ficar!
Tenho usado o exemplo da produção da borracha, no Pará do início do século 20, para traçar um paralelo. Este produto vegetal, portanto renovável, foi responsável por cerca de 30% das exportações brasileiras entre 1910 e 1920. Uma simples e corriqueira biopiratariazinha levou mais de 70 mil mudas para a Malásia. E pimba! Acabou-se o que era doce.
Não demora vai acontecer o mesmo conosco, e é disso que o sr. Agnelli não consegue responder. São essas angústias e nossos anseios que estão em jogo. Levando-se ainda em consideração que ele perdeu um emprego de 15 milhões de reais por ano, podemos imaginar que essa briga com Parauapebas – um dos motivos que levaram à sua saída – não favorece muito para que ele guarde uma boa imagem de “nosotros”.
Tem coisas que passam despercebidas, mas que são esclarecedoras. Dou um singelo exemplo: quanto a Vale investe na manutenção do Núcleo Urbano de Carajás, mensalmente? Só para efeito de cálculo, digamos que uns 3,5 milhões de reais. Moram no Núcleo cerca de cinco mil pessoas. Façam a conta e chegarão ao valor de 700 reais per capita/mês.
A média do CFEM, nos últimos seis anos e cinco meses, é de aproximadamente 7,5 milhões/mês. Dividam esse valor por 150 mil habitantes e chegaremos a modestos, insignificantes, ridículos 50 reais per capita/mês. Que tal? Nós bancamos uma vida de padrão sueco para os lá de cima, e ficamos com uma arrecadação africana para os cá de baixo.
Com este pequeno desabafo não quero justificar nenhum eventual erro na condução das coisas. Penso que o governo municipal tem mecanismos para se defender, e deve fazê-lo. O que não podemos é deixar que se tergiverse a verdadeira discussão com, repito, essa volumosa cortina de fumaça, cuja dimensão a grande imprensa vem ajudando a dar fôlego. Isso nos afasta da verdadeira luta que toda a sociedade paraense, em geral, e a parauapebense, em particular, deve fazer valer, e cujo teor baseia-se no simples fato de que a cidade que abriga a riqueza mineral, e convive com problemas gerados por tal fator, deve ser justamente compensada.
Há nesta briga um elemento que precisa ser esclarecido, qual seja: o DNPM, órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia, e Prefeituras interessadas estão cobrando, na justiça, valores que em tese deveriam ter sido repassados e não foram. Cabe à Justiça o julgamento sobre esta contenda. O resto é conversa fiada!
Na esperança de ter contribuído no debate,
Claudio Feitosa
