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Segurança

Parauapebas tem 3 barragens de “risco alto” e 7 com “alto potencial de dano”

Das 20 barragens paraenses de rejeitos de mineração com alto potencial de dano associado, quatro estão em Parauapebas; uma, em Canaã dos Carajás; e uma, em Marabá. Imerys (8) e Vale (6) encabeçam a lista.

Um balde de água fria na segurança das barragens brasileiras foi jogado ontem (19), com a publicação do “Relatório de Segurança de Barragens 2017” pela Agência Nacional de Águas (ANA). Foram contabilizadas 263 barragens no Pará, seis das quais classificadas na categoria de “risco alto”, metade no município de Parauapebas. Além disso, 78 barragens são referidas com “alto dano potencial associado”, sendo sete delas implantadas em Parauapebas.

Segundo a ANA, a categoria de risco refere-se a aspectos da própria barragem que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidente, enquanto o dano potencial associado diz respeito ao prejuízo causado em havendo acidente ou rompimento. As classificações para ambas as categorias são “alto”, “médio” e “baixo”. No caso do dano potencial associado, os conceitos levam em conta aspectos como infraestrutura e população localizadas abaixo da barragem.

Brasil possui 24.092 barragens para diferentes finalidades — como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia — cadastradas até o ano passado por 31 órgãos fiscalizadores. Boa parte, 9.827 (ou 41%), são barragens de irrigação.

No país, o número de barragens apontadas como mais vulneráveis subiu de 25 em 2016 para 45 em 2017. A maioria apresenta problemas de baixo nível de conservação, mas há outros motivos como insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem. Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicos, de acordo com o relatório da ANA.

Mineração

O Blog do Zé Dudu levantou que, das 790 barragens de rejeitos de mineração dos país, 109 estão no Pará. Do total nacional, sete apresentam risco alto, mas nenhuma de mineração é paraense. Por outro lado, 204 barragens brasileiras de rejeitos apresentam dano potencial associado e 20 delas estão aqui no estado.

O município de Barcarena é o líder em barragens que, se romperem, podem vir a causar o caos. Por lá, são oito unidades, todas da multinacional Imerys. Paragominas, com quatro barragens da Mineração Paragominas, aparece em seguida empatado com Parauapebas, que possui quatro barragens da mineradora multinacional Vale classificadas com alto potencial de dano associado.

Em Parauapebas, aliás, está a única barragem de rejeitos de mineração no Pará classificada pela ANA com risco médio. É a do Igarapé Bahia. As demais — Gelado, Geladinho e Pera Jusante —, embora com alto potencial de dano, têm risco baixo.

A Vale também marca presença com barragens de alto potencial de dano nos municípios de Canaã dos Carajás (Sossego) e Marabá (Finos 2 de Salobo). Além desses municípios, há também Oriximiná, com duas unidades da Mineração Rio do Norte com potencial alto de causar transtornos incomensuráveis.

Parauapebas

O levantamento da Agência Nacional de Águas identificou 20 barragens no município de Parauapebas. Três delas são classificadas com risco alto, duas das quais de irrigação e uma de regularização de vazões. As três unidades são da W Torre Empreendimentos e fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Essas barragens, que tiveram autorização emitida no dia 30 de janeiro de 2015, têm validade documental até dia 29 de janeiro do ano que vem.

A mineradora Vale tem 14 barragens dentro de Parauapebas: Kalunga, Kalunga 2, Kalunga 3, Azul, Água do Igarapé Bahia, Rejeitos do Igarapé Bahia, Dique do Puma 1, Estéril Sul, Gelado, Geladinho, Jacaré, PDE 2, Pera Jusante e Pera Montante. Todas elas são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Além dessas, há três barragens de recreação da Incorporadora Nova Carajás, fiscalizadas pela Semas e que não possuem grau de risco nem de dano potencial.

Balança

“Abraçada” pelo Pará, Vale sobe ao posto de maior exportadora do país

Com o valor que já retirou este ano das serras Norte (Parauapebas), Sul e Sossego (Canaã), Leste (Curionópolis) e Salobo (Marabá), Vale pagaria todas as contas do Governo do Pará e sobraria troco; saiba quanto.

A mineradora multinacional Vale assumiu em outubro — e segue sendo em novembro — a liderança nacional de maior exportadora do país. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu no portal do Ministério do Comércio Exterior (MDIC). No acumulado do ano, a poderosa empresa sediada no Rio de Janeiro, que explora no Pará e comercializa o produto paraense na China, superou a Bunge Alimentos e a Petrobras, que até então vinham se revezando no topo.

Dos 20 empreendimentos brasileiros que mais exportam, a Vale é titular de impressionantes quatro lugares, mas o MDIC, por questões de sigilo fiscal, não disponibiliza os valores transacionados por CNPJ. O 1º lugar nacional pertence ao conjunto das minas da Serra Norte de Carajás, em Parauapebas. Do complexo formado por N4E, N4W e N5, a Vale já retirou R$15,83 bilhões em recursos minerais, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM).

No 6º lugar brasileiro está a parque minero-industrial da Serra Sul, em Canaã dos Carajás, onde está instalada a mina de S11D, que, junto com a mina de cobre Sossego, já rendeu à Vale R$7,65 bilhões este ano. A multinacional também marca presença no 7º lugar, com operações portuárias em Vitória, capital do Espírito Santo.

Na 19ª colocação, está o projeto Salobo, no município de Marabá, de onde a Vale extrai minério de cobre. Este ano, já são R$4,43 bilhões saídos da Serra do Salobo em recursos minerais. No ranking do Ministério do Comércio Exterior, em posições mais abaixo, a multinacional estica seus tentáculos ainda por Curionópolis (Serra Leste), Canaã (Sossego), Ourilândia do Norte (Onça Puma) e Parauapebas (Mina do Azul).

O Blog cruzou números da balança comercial, registrados em dólar pelo MDIC, com os da ANM, contabilizados em real, e concluiu que a Vale já faturou do Pará, em todas as suas operações instaladas no estado, de janeiro até 10 de novembro, R$28,37 bilhões. Esse valor é muito maior que o arrecadado pelo Governo do Pará até o momento, de R$21,22 bilhões. Durante 2017, a Vale faturou do Pará R$30,98 bilhões, segundo a ANM, enquanto a arrecadação do Governo do Estado foi finalizada em R$23,12 bilhões, conforme aponta o Balanço Geral do Estado (BGE) de 2017.

O faturamento da Vale no Pará é mais que suficiente para pagar todas as despesas administrativas do Governo do Estado, mas, este ano, apenas 3,1% da arrecadação da mineradora com a lavra mineral em terras paraenses retornaram em forma de royalties.

Top 25 do Pará

Dos 25 empreendimentos paraenses mais rentáveis, nenhum tem sede na capital, Belém. Os municípios mineradores do complexo de Carajás — Parauapebas, Canaã, Marabá e Curionópolis — lideram e marcam presença cada um com dois CNPJs poderosos, assim como Barcarena, com sua megaindústria de transformação de alumínio.

Fora do circuito mineral, a cadeia de produção bovina domina com folga, marcando presença de Ananindeua a Tucumã. Também entra na lista uma unidade de comércio atacadista de soja, no oeste do Pará.

Veja a lista dos negócios mais lucrativos do Pará.

Segurança

Prefeitura de Parauapebas e Vale realizam simulado de emergência na Apa do Gelado

Foram testadas as rotas de fuga, pontos de encontro, sinalização e o deslocamento das comunidades até os locais seguros indicados no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Defesa Civil, e a Vale realizam hoje, 14, simulado de emergência da Barragem do Gelado no Complexo Mineral de Carajás, em Parauapebas, no Pará. Com o exercício, foram testadas as rotas de fuga, pontos de encontro, sinalização e o deslocamento das comunidades até os locais seguros indicados no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), assim como a comunidade da APA foi treinada sobre como agir em suposta situação de emergência.

A atividade faz parte de um conjunto de ações preventivas, previstas em lei, a fim de garantir ainda maior segurança aos moradores que residem na região. A realização conta também com a participação da Defesa Civil Estadual, Polícia Militar, Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, Corpo de Bombeiros e secretarias municipais de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social e ainda da Guarda Municipal e Departamento Municipal de Transporte e Transporte (DMTT).

Cabe ressaltar que a Vale vem cumprindo criteriosamente todos os parâmetros técnicos específicos para cada uma de suas barragens, o que atesta a segurança das mesmas. Todas as estruturas da mineradora são auditadas por auditores externos independentes e possuem a sua estabilidade atestada tanto pelo auditor quanto pelo órgão regulador – a Agência Nacional de Mineração -, com emissão da Declaração de Condição de Estabilidade.

A atividade desta quarta-feira-feira abrangeu parte da comunidade da APA. Ao final do treinamento, os participantes preencheram questionários que vão ajudar a Defesa Civil e a Vale a identificar pontos positivos e oportunidades de melhoria dos planos.

Logística

Renovação de concessões das Ferrovias da Vale estão na mira do Ministério da Fazenda

A Seprac, ao contribuir em audiências públicas sobre a antecipação da renovação dos contratos das estradas de ferro Carajás (EFC) e Vitória-Minas (EFVM), ambas da Vale, emitiu pareceres contrários à prorrogação.

A equipe de infraestrutura do presidente Michel Temer está confiante de que grande parte dos projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que não forem concluídos em 2018 será encampada pelo próximo governo. Apesar disso, não conseguiu evitar o fogo amigo. A Secretaria de Promoção da Competitividade e Advocacia da Concorrência (Seprac), vinculada ao Ministério da Fazenda, ao contribuir em audiências públicas sobre a antecipação da renovação dos contratos das estradas de ferro Carajás (EFC) e Vitória-Minas (EFVM), ambas da Vale, emitiu pareceres contrários à prorrogação.

Segundo os documentos, que estão sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o volume de investimentos previstos não é suficiente. A Seprac questionou os parâmetros de cálculo dos valores de outorga e recomendou que as ferrovias sejam relicitadas após o vencimento dos contratos, em 2026 e 2027. Dentro do governo, no entanto, há o entendimento de que os pareceres não fazem análise profunda dos contratos.

Peculiaridade

Ao contrário das demais empresas que operam ferrovias no país, que são concessionárias, a Vale foi privatizada e não há contrato de concessão. “Quando chegar a prorrogação, o governo vai ter que renovar de graça. Está na cláusula 3ª, parágrafo 4º: ‘nenhum pagamento será devido ao Poder Concedente pela prorrogação do contrato’”, alertou uma fonte palaciana. Segundo ela, por conta dessa peculiaridade, ou a Vale separava a mineradora das ferrovias ou a ANTT fazia contabilização à parte para calcular os valores, que foi o que acabou ocorrendo.

Pelos cálculos da ANTT, a outorga da EFC é negativa em R$2,1 bilhões e a da EFVM, positiva em mais de R$4 bilhões, com a condicionante de a Vale construir a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), calculada em cerca de R$3 bilhões. Para o diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes, não há mistério algum nas contas da ANTT. “A Vale investiu muito em Carajás, duplicou a ferrovia. O governo teria que indenizar a companhia em R$2 bilhões. Mas, para antecipar a renovação, o acordo é que a empresa abra mão desse valor”, explicou.

Paes disse que, apesar de ser vocacionada para transportar o minério da Vale, a EFC tem importância vital porque viabiliza a Ferrovia Norte-Sul (FNS), que não teria acesso a portos. “Graças à duplicação que já foi feita, há capacidade ociosa para outras cargas. A ferrovia pode transportar até 20 milhões de toneladas úteis (TU) de carga geral”, afirmou. No ano passado, apenas 8 milhões de TU foram transportados, a maioria grãos.

Na Vitória-Minas, a outorga foi estipulada em R$4 bilhões, sendo R$1,2 bilhão em investimentos na própria ferrovia, mais a construção da Fico, calculada pela ANTT em cerca de R$3 bilhões. Na Vale, a estimativa é de que a Fico custará R$6 bilhões. “O trecho que a Vale se comprometeu a entregar também dará sentido à FNS, que precisa de malhas transversais. Além disso, como entra na altura de Campinorte, tanto pode subir para o porto de Itaqui quanto descer para Santos. Isso vai gerar mais concorrência entre portos e ferrovias”, acrescentou Paes.

O executivo alertou, ainda, que as prorrogações são vitais para o sistema nacional porque permitirão antecipar investimentos em dez anos, sabendo exatamente qual vai ser o resultado disso. “Os programas são integrados. Um não faz sentido se o outro não sair do papel”, completou.

Para o ex-diretor-geral da ANTT Bernardo Figueiredo, que também presidiu a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), as ferrovias da Vale foram subavaliadas. “A negociação não é das melhores. O valor está subestimado e a solução dos problemas regulatórios é acanhada. É inimaginável uma ferrovia como Carajás ter valor negativo no mercado”, ressaltou. (Correio Braziliense)

Parauapebas

Enquanto Câmara quer CPI para aumentar a receita, Parauapebas quer progresso social

Se mineração chegasse ao fim hoje, Prefeitura de Parauapebas não teria como manter sequer a atual folha de pagamento, de mais de R$0,5 bilhão por ano. Até servidores concursados teriam de ser demitidos, aos montes.

Hoje (6) foi protocolado pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Parauapebas para investigar a mineradora multinacional Vale. A motivação da CPI é apurar a diferença entre preços de venda de bens minerais registrados em notas fiscais e o preconizado na legislação vigente, com vistas à determinação da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). É bom lembrar que na legislatura passada foi aberta a primeira CPI contra a Vale na Câmara e pouco efeito, ou quase nada, produziu.

Ninguém sabe onde estarão os vereadores da atual legislatura em 2040, quando o minério de ferro das minas de N4 e N5 da Serra Norte de Carajás, as mais fartas e prósperas existentes no município de Parauapebas, esgotar-se. Mas, na atualidade, é tanto tiro no pé disparado pela Câmara que, no médio prazo, causará um buraco em Parauapebas do tamanho daquele que ficará nas entranhas do município quando a indústria extrativa mineral por aqui findar seu ciclo.

Problemas dentro e fora da área urbana saltam aos olhos e até a envergonham em nível nacional. Faltam saneamento básico, infraestrutura escolar, equipamentos de saúde pública e emprego. Sobram criminalidade, má distribuição de renda e pobreza. Ontem (5), aliás, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) atualizou os números de pessoas de baixa renda no país, e Parauapebas já contabiliza 69.330 cidadãos nessa lamentável condição, com pessoas cujo rendimento per capita não chega sequer a meio salário mínimo por mês.

Apesar de tantas lástimas sociais, a Câmara se mostra mesmo é preocupada com abertura de CPI para questionar práticas fiscais da Vale nos limites do município, de 2017 para cá. A iniciativa é louvável, mas está longe de refletir a real necessidade da população de Parauapebas, que sabidamente não faz questão de ver os cofres públicos com — ainda mais — dinheiro. Dos 5.570 municípios brasileiros, só 59 arrecadam mais que Parauapebas. No entanto, há mais de 1.450 com qualidade de vida superior à da “Capital Nacional do Minério de Ferro”. Isso desmonta qualquer discurso de que dinheiro seja problema para implementação de políticas públicas; o que de fato existe é a combinação da ausência de políticas, falência das que estão em curso e inadequação das raras que vêm sendo pensadas.

Falta de base

De maneira didática, a mineradora Vale funciona como o pilar que sustenta a empáfia financeira de Parauapebas. Nestes 30 anos, o município apenas cresceu — demais, diga-se de passagem — e não se desenvolveu a contento. A multinacional, que possui várias práticas comerciais questionáveis, como a de receber bônus pelo minério de Parauapebas e nada retornar ao município em relação a isso por não haver imposição legal, está longe de ser santa.

Mas, em três décadas, entre mortos e feridos no estranhamento de relações de todos os entes do poder público com a empresa, salvam-se todas as contas públicas do município.

Desde a primeira safra de royalties, em 1991, quando a moeda nem era o Real, até outubro deste ano, a Prefeitura de Parauapebas já viu entrar nos cofres R$2,77 bilhões. O valor da Cfem de 1991 transformado em moeda de hoje seria equivalente a R$1,58 milhão, de acordo com dados históricos do Tesouro Nacional. Em 2018, sem contar os repasses que ainda vão cair este mês e em dezembro, a prefeitura já faturou R$313,7 milhões. É, indiscutivelmente, muito dinheiro.

E, seja direta ou indiretamente, para além da compensação financeira, a Vale ainda derrama dinheiro em forma de taxas e impostos tanto a Parauapebas quanto ao Estado do Pará. Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Taxa de Fiscalização sobre Recursos Minerais (TFRM) são algumas das fontes de renda de estado e município para cima da mineradora.

Nesse universo de investida tributária à indústria mineral, o poder público em Parauapebas não dispensa o comportamento desesperado por dinheiro, quando o correto seria sentar para discutir o futuro do município exatamente sem a indústria mineral.

Sem alternativa

Parauapebas tem poucas alternativas, hoje e no futuro, diante do quadro atual de inércia de atribuições e responsabilidades intergovernamentais. Considerando-se o cenário socioeconômico atual, se o minério acabar, o município irá à lona. Se o minério não acabar, mas a produção for interrompida por mudança no comportamento do mercado internacional, o município irá à lona também. E se, ainda assim, o minério nem acabar, nem a produção for interrompida, mas gradativamente for reduzida, o município irá à lona do mesmo jeito. Não haverá minério que suporte o ritmo atual de produção, em torno de 140 milhões de toneladas por ano (Mtpa).

E aí está a grande questão a resolver. Com seu tamanho, e sem a extração mineral praticada pela Vale, Parauapebas só conseguiria arrecadar o equivalente à da Prefeitura de Castanhal, cuja receita corrente líquida no ano gira em R$377,5 milhões. Essa receita, todavia, não faria sequer cócegas à folha de pagamento da Prefeitura de Parauapebas, com valor anual de R$526,3 milhões. A conta não fecharia e servidores públicos, inclusive concursados, teriam de ser demitidos para conseguir deixar a folha com R$204 milhões e, assim, não ultrapassar o teto máximo de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Tudo isso parece absurdo e distante da realidade atual do município, mas se caminha para chegar lá. Hoje, sem qualquer ganha-pão além da Vale, o cenário de queda de receitas segue em frente e avante, com ou sem as benesses da mineração. O poder público simplesmente tem preguiça de pensar na questão, que é urgente.

O excessivo gasto de energia do Legislativo parauapebense para retirar pedras quietas e fora de rota, bem como para “recavar minas” em busca de mais recursos, deixa a “Capital Nacional do Minério de Ferro” cansada para buscar alternativas viáveis, lógicas, maduras e que potencializem a economia de fato, a fim de dar condições à sobrevivência da sociedade local. Adensar as cadeias produtivas do campo e criar condições para transformar Parauapebas em polo universitário, atraindo e não expulsando jovens aspirantes à universidade, precisam ser premissas básicas, inclusive com os recursos que já se tem.

Mineração local

Conforme o mais recente relatório da Vale, as reservas de minério de ferro dos corpos atualmente disponíveis (N4E, N4W e N5) e das reservas que serão as próximas a entrar na mira da lavra (N1, N2 e N3) totalizam 2,337 bilhões de toneladas. Na prática, segundo a empresa, é minério que dura até 2040, mas pode acabar antes porque o minério de Serra Norte tem teor acima de 65% e vem sendo demandado aceleradamente pela China, por conta das políticas de combate à poluição implementadas naquele país. No município ainda existem reservas intocadas nos corpos de N6, N7, N8 e N9, mas o volume conjunto dos quatro não suportaria dez anos na atual velocidade de produção da Vale em Parauapebas, em torno de 140 Mtpa.

Em 2015, a Vale extraiu do município 127,6 Mt de minério de ferro; em 2016, aumentou para 143,6 Mt; e no ano passado, 142,7 Mt. Este ano, de janeiro a setembro, já são 95 Mt. Em relação ao ano passado, aliás, a produção em Parauapebas está cerca de 9,5 Mt menor. Isso, para se ter ideia, corresponde a R$ 30 milhões em royalties que deixaram de entrar na conta da prefeitura local, o que confirma o argumento exposto mais atrás de que nem é preciso que o minério acabe para Parauapebas sentir efeitos no bolso; basta que a intensidade da produção diminua, e o município vai parar de ganhar.

Ao longo deste ano, as exportações de minério de ferro a partir do município despencaram em relação ao ano passado. Em 2017, de janeiro a setembro, foram 4,94 bilhões de dólares transacionados. Este ano, caiu para 4,35 bilhões de dólares. Mesmo com a queda das transações, os royalties à Prefeitura de Parauapebas aumentaram por conta de mudanças na legislação mineral, pela estabilização do preço do minério entre 65 e 80 dólares por tonelada e pela subida do dólar.

As questões conjunturais tributárias acerca de um produto precificado pelo mercado internacional e com forte repercussão na dinâmica social de Parauapebas estão para muito além da CPI da Câmara local, que perde tempo na tentativa de catar mais moedas, de um conjunto farto delas que não chega à população em forma de qualidade de vida.

O que deveria importar

Em minha opinião, essa CPI é perda de tempo e consumo dispensável de energia. Os nobres edis parauapebenses deveriam usar toda essa tenacidade com a Vale para construir pontes e trazer ao município um percentual do bônus que a empresa ganha lá fora sobre o minério de ferro daqui (a Vale fatura 8,60 dólares para cada 1% de teor acima do preço de referência do minério de ferro, que é o produto com teor de 62%, mas o município nada recebe por isso). Inclusive, essa deveria ser uma luta a ser feita com o envolvimento das câmaras municipais de Canaã dos Carajás e Curionópolis, de cujas minas o produto também ultrapassa 62% de teor.

Outra sugestão a eles seria gastar os volumosos recursos disponibilizados àquela Casa de Leis indo visitar os locais onde a Vale negocia seus contratos à vista e futuros de minério, tais como Qingdao, Tianjin e Xangai, na China; e Bombaim e Délhi, na Índia. Lá sim, os vereadores conseguiriam achar o atalho para provocar a transparência onde supostamente ela não existe.

Há alguns anos, venho escutando que se pretende criar em Parauapebas um Fundo independente, a partir dos recursos da Cfem, com o qual serão feitos investimentos para desenvolver o município. Assim, o Fundo serviria para fomentar a implementação de novas fontes de emprego e renda em nível local. Até onde se sabe, essa pretensão nunca saiu do papel, apesar de o vizinho Canaã já tê-lo criado tempos atrás. É interessante a intenção dos vereadores com mais uma CPI, porém totalmente infrutífera para os anseios de uma sociedade que tanto necessita de melhorias urgentes na qualidade de vida

Mineração

Start de projetos em Carajás vai gerar 12.400 empregos na implantação e 3.050 na operação

Serra Leste, Salobo, Pedra Branca e Cristalino, quando saírem do papel para a realidade, vão sacudir a região, que ainda não está socialmente preparada para receber grande volume de massa trabalhadora.

A região cuproferrífera de Carajás, onde se assentam os melhores minérios de ferro e cobre do Brasil, pode ser palco da maior marcha de trabalhadores do país no raiar de 2020. O Blog do Zé Dudu vasculhou as milhares de páginas dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de projetos de mineração que estão na boca do povo e constatou: juntos, eles têm capacidade para arregimentar 12.400 empregos diretos na etapa de implantação e 3.050 oportunidades fixas na fase de operação. Além disso, vão gerar o triplo em oportunidades indiretas, pelo efeito multiplicador da indústria extrativa mineral.

O município de Curionópolis, que por muitos anos ficou no ostracismo depois de ter vivido o “vuco-vuco” do garimpo de Serra Pelada, mostra-se a grande promessa da indústria mineral na próxima década, no meio do fogo cruzado entre a ascensão de Canaã dos Carajás como o grande minerador do país e o declínio de Parauapebas cujo destino será orbitar em torno dos grandes polos de ferrosos e metais básicos que vão emergir a seu entorno, diante da gradativa exaustão de suas jazidas de ferro de alto teor.

Mas, para tanta coisa sair do plano fabular, tudo depende do mercado internacional e da burocracia nacional. O primeiro dita as regras do que e quanto precisa, e o Brasil obedece, se tiver a oferecer. O segundo é o país em si mesmo: lento e que precisa pedir licenças sem fim.

A grande questão para os projetos aqui apresentados se tornarem realidade é, no mais das vezes, obter as licenças necessárias para tocar os empreendimentos. O projeto Serra Leste, da mineradora multinacional Vale, por exemplo, virou manchete em vários noticiários do país após divulgação das oportunidades que pode gerar, caso a expansão que amplia sua capacidade de produção de 6 milhões de toneladas por ano (Mtpa) para 10 Mtpa saia do papel.

Ainda há outros projetos adormecidos (como Alemão, em Parauapebas, e 118, em Canaã); em rascunho (N1 e N2, ambos em Parauapebas, e Níquel do Vermelho, em Canaã); e intencionados em voz alta (expansão de S11D, em Canaã, e Gelado, em Parauapebas) que, em momento oportuno, também terão informações divulgadas. Não entram na contagem, por isso, as 3.000 oportunidades previstas para o pico das obras de instalação do projeto Alemão (se vingar algum dia) tampouco as 530 vagas da fase da operação.

Conheça, agora, a capacidade de geração de empregos de cada um dos quatro grandes empreendimentos que prometem sacodir municípios como Curionópolis e Marabá, estes os quais já têm expertise em mineração, bem como o futuro estreante Água Azul do Norte.

SERRA LESTE

Município: Curionópolis
Assinatura: Vale
Produto principal: Minério de ferro
Operação: Expansão de projeto já existente (de 6 Mtpa para 10 Mtpa)
Empregos diretos: 1.400 na implantação (temporários) e 1.000 na operação (fixos)

A Vale já começou a andar com o licenciamento da expansão de Serra Leste, Autoridades políticas locais até usaram a situação da licença, que está estacionada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para fazer pirotecnia política, sem qualquer efeito prático sobre a situação. Enquanto isso, a população de Curionópolis, onde há 8.700 desempregados, aguarda o desfecho.

SALOBO 3

Município: Marabá
Assinatura: Vale
Produto principal: Minério de cobre (ouro como subproduto)
Operação: Segunda expansão de projeto já existente (de 24 Mtpa para 36 Mtpa)
Empregos diretos: 3.700 na implantação (temporários) e 800 na operação (fixos)

A Vale já teve autorização de seu Conselho de Administração para tocar a segunda expansão de Salobo, denominada Salobo 3. Boa parte dos empregos deve ficar com Parauapebas e Curionópolis, embora os impostos decorrentes do projeto (como ICMS e ISS), bem como a compensação financeira, fiquem com a Prefeitura de Marabá. O empreendimento deve turbinar o caixa da prefeitura local em, pelo menos, 10%.

PEDRA BRANCA

Município: Água Azul do Norte
Assinatura: AvancoProduto principal: Minério de cobre (ouro e prata como subprodutos)
Operação: Projeto novo
Empregos diretos: 1.300 na implantação (temporários) e 450 na operação (fixos)

A Avanco, por meio de sua subsidiária Monte Dourado Mineração, causou o maior frisson em 2017 ao anunciar o projeto de mineração Pedra Branca. Ano passado mesmo, a empresa obteve na Prefeitura de Água Azul do Norte alvará de construção que permitiu a implantação das primeiras instalações de apoio, bem como a rampa acesso à galeria de exploração no Projeto Pedra Branca. Este ano teve audiência pública para debater o projeto e acabou aí: não se tem notícias de se e quando as possíveis contratações vão começar.

CRISTALINO

Município: Curionópolis
Assinatura: Vale
Produto principal: Minério de cobre (ouro como subproduto)
Operação: Projeto novo
Empregos diretos: 6.000 na implantação (temporários) e 800 na operação (fixos)

A Vale descobriu o corpo Cristalino no final da década de 1990. Mas foi somente há exatos dez anos que a mineradora protocolou na Semas requerimento de Licença de Operação para pesquisa mineral simplificada, visando ao desenvolvimento de um Programa de Investigações Geológico-Geotécnicas na área do projeto Cristalino. Dado como morto por anos, muito por conta de inviabilidade econômica, agora a multinacional ensaia retirá-lo da tumba. O cobre é um dos grandes “queridinhos” do mercado, por conta, entre outros fatores, da demanda de carros com motores elétricos.

 

Leia mais: Projeto Salobo vai contratar 3.700 trabalhadores a partir deste ano

 

Parauapebas

Barulho do trem e reajustes escorchantes infernizam o Nova Carajás

Enquanto o Ramal Ferroviário continua em pleno funcionamento as moradias edificadas há 50 metros dos trilhos vão sofrendo os impactos da vibração que abre fendas nas paredes e mesmo sendo ‘remendadas’ voltam a abrir

Foi um protesto pacífico feito em absoluto silêncio. Apenas cartazes foram o suficiente para externar o sofrimento de moradores do bairro Nova Carajás, onde contam não ter sossego para dormir durante a noite e ainda de ter seus imóveis comprometidos e desvalorizados.

MEU QUINTAL É UMA FERROVIA. MINHA VIDA É UM VALE DE LÁGRIMAS.

Frase usada para descrever que o problema em questão são os trens de carga da mineradora Vale S. A. que passam muito perto de residências naquele bairro através do Ramal Ferroviário que liga a mina do S11D à Estrada de Ferro Carajás, por cujo caminho segue até São Luís no Maranhão onde entrega os diversos minérios explorados no sudeste do Pará. “Quando compramos terrenos não fomos avisados que seria construído tão perto dali uma ferrovia”, reclama Cássia do Amaral, dando conta de que já procurou a mineradora várias vezes e por não ter a solução recorreu à justiça em primeira e segunda instancia, porém, se admira que após três anos, nada foi feito.

Enquanto o Ramal Ferroviário continua em pleno funcionamento as moradias edificadas há 50 metros dos trilhos vão sofrendo os impactos da vibração que abre fendas nas paredes e mesmo sendo ‘remendadas’ voltam a aparecer.

Tivemos a liberdade de entrar em algumas residências, uma delas foi a de Cássia do Amaral, onde registramos a situação que, segundo os moradores, a cada dia só se agrava. Porém, curiosamente, a área de servidão (50 metros para cada lado do ramal) está sendo ocupada por famílias onde estão erguendo casas em caráter definitivo feitas com vigas de concretos, certamente, para evitar rachaduras. Pelo porte das casas e forma que estão sendo feitas não parece ter a intenção de ficar por ali tão pouco tempo, nem acreditar em remoção. “Já entrei com processo no Ministério Público e aguardo há um ano uma Audiência Pública. Mas, o caso sempre muda de promotor responsável e nada resolve a nosso favor”, explica Cássia.

Mas, não é apenas o ruído do trem cargueiro que tem tirado o sono dos moradores daquele bairro. Eles reclamam ainda dos reajustes das parcelas e dos juros abusivos imposto pela loteadora. Por isso buscam apoio para que as autoridades intercedam por eles, ouça a população em Audiência Pública e cheguem a um consenso entre a loteadora e seus clientes.

A mineradora Vale S.A. respondeu através de nota na qual presta os seguintes esclarecimentos:

A Vale esclarece que mantem permanente diálogo com a comunidade Nova Carajás, inclusive constituiu um Comitê, onde se reúne periodicamente com suas lideranças e moradores. Nesse fórum, são tratadas justamente as demandas da comunidade e ações voltadas para o seu fortalecimento social e geração de trabalho e renda.

Sobre o loteamento, conforme anteriormente esclarecido, a existência do Ramal Ferroviário é antiga. O projeto foi amplamente divulgado e debatido durante as audiências públicas ocorridas em 2011 e a servidão minerária para implantação do Ramal foi concedida em 2010 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). No caso do loteamento Nova Carajás, foi feito ainda o devido pagamento da indenização ao proprietário do loteamento pela área necessária ao empreendimento, conforme, inclusive, perícia e decisão judicial e de acordo com o que estabelece a legislação vigente.

Parauapebas

Vale vai investir R$ 1,5 bilhão para recuperar minério em Parauapebas

A mineradora pretende recuperar cerca de 10 milhões de toneladas por ano de pellet feed (o mais fino dos três tipos de minério)

A região do Gelado, onde desde 2012 a mineradora multinacional Vale atua recuperando rejeitos de minério de ferro, será alvo de investimentos da ordem de 428 milhões de dólares (ou R$ 1,58 bilhão a preço de hoje) para manutenção do processo, que é todo feito no município de Parauapebas. A informação foi dada pela própria Vale ontem (24), por ocasião da divulgação do seu desempenho financeiro referente ao terceiro trimestre deste ano. O Conselho de Administração da multinacional aprovou no mês passado o capital, que é equivalente a um ano e meio de receita líquida da Prefeitura de Parauapebas.

O futuro projeto Gelado ficará na Serra Norte de Carajás e terá condições de recuperar cerca de 10 milhões de toneladas por ano de pellet feed com 64,3% de teor de ferro, 2% de sílica e 1,65% de alumina proveniente de barragens de rejeito das minas de N4 e N5. A operação, segundo a Vale, vai reduzir custos e despesas operacionais. O minério recuperado já emerge com teor acima do preço de referência, que se baseia num produto com 62% de hematita.

Na avaliação da Vale, o minério de Carajás é tão bom, com qualidade tão excepcional, que até mesmo os resíduos antigos são superiores em qualidade aos padrões ditos normais da indústria. A previsão é de que o projeto Gelado inicie a manutenção das operações no segundo semestre de 2021 e dure até 2031, período durante o qual deve alimentar a usina de pelotização de São Luís (MA), recentemente reiniciada.

GELADINHO

No final do ano de 2015, a Vale divulgou que já havia recuperado 10,5 milhões de toneladas de ultrafino de minério que estavam depositadas na barragem do Geladinho. A ação, inclusive, reduz a necessidade de alteamento das barragens existentes ou construção de novas unidades.

O processo de recuperação do minério é feito basicamente com o uso de dragas (espécie de estrutura flutuante) com tubulação, baias (onde o minério é depositado temporariamente) e planta de repeneiramento para a retirada de galhos e pedras, antes do carregamento nos vagões de trem