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Economia

Royalties da mineração serão recorde este ano e Canaã passará Parauapebas

Arrecadação de Canaã até 15 de setembro foi de R$ 177 milhões, R$ 100 milhões a mais do que em todo o ano de 2017
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A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras, deve alcançar R$ 3 bilhões este ano. Um número recorde, mesmo quando comparado ao superciclo do minério de ferro vivido pelo setor na última década – foi de R$ 2,4 bilhões em 2013. Até agosto, União, Estados e municípios já receberam R$ 1,85 bilhão em receita, cifra que supera toda a receita obtida ao longo de 2017.

De acordo com a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Cinthia Rodrigues, o aumento é resultado das mudanças na legislação do setor, que ampliou alíquotas, mudou a base de cálculo e o número de municípios beneficiados. No caso do minério, que responde por mais da metade da produção mineral brasileira, a alíquota passou de 1,5% da receita para 3% do faturamento bruto. O ouro, que pagava 1%, agora arrecada 1,5%.

O aumento da produção, com a entrada em operação de novas minas, como a S11D, da Vale, maior mina de minério de ferro do mundo, também puxou a arrecadação. O movimento compensou a desvalorização nos preços de várias commodities no ano e também da estabilidade no preço médio do minério de ferro, cotação diferente da praticada pela Vale para seu produto de melhor qualidade. “Desde janeiro, o ouro se desvalorizou 10%, o cobre, 15%, e o minério de ferro ficou estável”, explica Cinthia.

Com a produção do S11D, em Canaã dos Carajás, a arrecadação de royalties até 15 de setembro foi de R$ 177 milhões, R$ 100 milhões a mais do que em todo o ano de 2017. Desse total, cerca de 60% ficou com Canaã, que passou de sexto maior arrecadador para a segunda posição. Superou a mineira Nova Lima (MG) e está atrás apenas de Parauapebas, onde fica a mina de Carajás, que já recebeu R$ 400 milhões este ano.

“Canaã vai ultrapassar Parauabebas”, diz George Tomas, diretor da Organização Não Governamental (ONG) Extensão Amazônia, de Marabá, responsável por um estudo de desenvolvimento de Canaã. “A cidade não tem infraestrutura, não possui mão de obra capacitada. Tem de aprender a lidar com esses recursos, que só duram enquanto houver a mineração”, alerta.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Canaã, Jurandir dos Santos, diz que a mina S11D tem potencial para produzir por 50 anos. Mesmo assim, garante que está investindo em infraestrutura para atrair outras indústrias. “Fui ao Rio de Janeiro em busca de empresas para investir aqui e a primeira coisa que me perguntaram foi se tinha energia”, diz o secretário, que está implantando um distrito industrial em uma área da Vale que serviu de local de montagem para o S11D e foi doado ao município. “Lá, temos toda a infraestrutura, incluindo energia.”

De acordo com o diretor de procedimentos arrecadatórios da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ricardo Eudes, uma das prioridades da nova agência, que ainda está se estruturando, é levantar a lista de municípios afetados pela atividade de mineração e que, pela nova regra, passarão a receber uma fatia dessa arrecadação. Sem essa lista, quase R$ 300 milhões estão retidos no Tesouro.

Marabá

Vale fala em risco de violência, mas Justiça usa cautela sobre invasão à Alpa

Área esquecida no tempo e sem função social há muitos anos sofreu a terceira tentativa de ocupação
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A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, atuando em regime de plantão, não deferiu de imediato o pedido da Vale em uma ação de interdito proibitório contra um grupo de cerca de 300 pessoas que invadiu a imensa área destinada ao projeto da extinta Alpa (Aços Laminados do Pará), na rodovia Transamazônica, km 9, em direção a Itupiranga.

A ação envolveu o nome direto de Adriano Sousa Silva e cita outras pessoas. Segundo a Aços Laminados, os invasores ameaçavam invadir a área de sua propriedade e cuja posse é exercida pela Vale S.A. Argumenta que em razão da obstrução das vias de acesso e da ocupação caracterizadora do “esbulho”, está impedida de dar cumprimento aos contratos que tem vigentes com suas terceirizadas, fato que tem lhe gerado “imensurável prejuízo econômico”.

A Vale argumentou, também, que a situação tem criado uma animosidade, com risco de concretização de violência. Essas afirmações objetivavam sensibilizar a magistrada de que se tratava de matéria afeta ao plantão judiciário.

Por outro lado, a juíza Maria Aldecy concluiu que se tratava de questão jurídica que requeria a intervenção obrigatória do Ministério Público Estadual, como fiscal da ordem jurídica, visto que se discute direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. “Reservo-me a apreciar o pedido liminar após abrir vista ao Ministério Público. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se, ainda, o autor para retificar o valor da causa conforme as prescrições previstas no CPC e recolher o valor relativo às custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de ter cancelada a distribuição”.

A invasão ocorreu na manhã da última sexta-feira, 7,no  terreno do setor 3 do Distrito Industrial de Marabá, área hoje sob controle da mineradora Vale, e destinada para a construção de uma siderúrgica que nunca saiu do papel e depois a própria mineradora anunciou que não vai mais erguer o empreendimento.

Autoridades estimaram o grupo em pouco mais de 60 pessoas, que estavam espalhadas e algumas tentavam já demarcar espaços com piquetes. Funcionários da empresa e uma guarnição da Polícia Militar impediram a completa invasão.

O grupo em questão não se assumiu ligado a nenhum movimento de sem-teto, sem-terra ou associação. Todos diziam-se atrás de seus interesses como pessoas sem posses e que acreditam que o terreno não está cumprindo função social. A área está localizada em posição privilegiada, na margem esquerda do Rio Tocantins. Esse fator, junto com a condição do terreno, totalmente terraplenado e limpo, torna a área chamativa para movimentos de ocupação. Em 2015, houve uma movimentação de invasão nos moldes da atual, mas foram retiradas por efetivo da polícia, munido de liminar da Justiça Federal.

Em nota à Imprensa, porém, a Vale estimou os invasores em 100 pessoas e disse que é a terceira tentativa de ocupação da área.

Ulisses Pompeu – de Marabá
Parauapebas

Professor vai ministrar Workshop “Como Elaborar Projetos de Pesquisas Acadêmicas”

Em Parauapebas, o curso será voltado aos interessados em participar do processo seletivo ao Mestrado Profissional ofertado pela Mineradora Vale, conforme edital disponível no site www.vale.com
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Nos dias 11 e 12 do mês de setembro, das 14 às 22 horas, será realizado o Workshop denominado “Como Elaborar Projetos de Pesquisa Acadêmica”, no Auditório do Centro Universitário de Parauapebas (CEUP), localizado a Rua A, Quadra Especial, entre as ruas 8 e 9, bairro Cidade Nova, em Parauapebas.

O curso será voltado aos interessados em participar do processo seletivo ao Mestrado Profissional ofertado pela Mineradora Vale, conforme edital disponível no site www.vale.com. Ele tem como objetivo orientar quanto à elaboração de projetos de pesquisa, além de pretender contribuir para aumentar as chances de ingresso dos candidatos e deriva do interesse na produção de conhecimentos diversos sobre nossas problemáticas locais.

O ministrante será o Prof. MSc. Paulo Sérgio Ribeiro, Sociólogo e Cientista Político, com grande experiência na área, atualmente radicado na capital do minério. A referida atividade não tem fins de lucratividade econômica, ficando a participação condicionada à doação de 01 Kg (Um
kilo) de alimento não perecível por participante (exceto sal), sendo que a arrecadação será destinada à ONG “Amigos que Brilham”.

De acordo com o Prof. Paulo Ribeiro, esse workshop é um pequeno retorno dos investimentos que o estado brasileiro fez na formação do pesquisador, uma vez que o mesmo tivera sua formação educacional custeada exclusivamente por recursos públicos.

SERVIÇO

Workshop “Como Elaborar Projetos de Pesquisa Acadêmica”

Período: dias 11 e 12 /Set/2018

Horário: 14 às 22 horas

Local: Auditório do CEUP – Rua A

Inscrições por e-mail: pauloribeiroscsc@gmail.com

Taxa: 1 Kg de alimento não perecível (EXCETO SAL)

Contato para outras informações: (94) 99166-9534

Parauapebas

ACIP e Vale realizam mais um Café de Negócios

O Evento ocorrerá no dia 4 de setembro às 8:30 da manhã, no auditório da ACIP em Parauapebas
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Com o objetivo de potencializar o relacionamento com os grandes projetos industriais, através das trocas de contatos, experiências, e possíveis negociações de contratos futuros, a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas – ACIP, realizará mais um Café de Negócios. O ato ocorrerá no próximo dia 4 de setembro, no auditório da ACIP com foco nos segmentos de Construção Civil e Engenharia.

De acordo com a entidade organizadora, os Encontros de Negócios são uma oportunidade para que o empresário, possa desenvolver networking, através de toca de experiência entre outros segmentos e com a mineradora Vale S. A, já que participarão do encontro representantes da área de compras e suprimentos da mineradora, parceira no evento. “A parceria entre ACIP e VALE busca possibilitar a identificação de fornecedores locais aptos a atender as demandas dos projetos industriais sediados no município”, explicou Humberto Costa, presidente da ACIP.

O evento é aberto para empresas que trabalham no segmento de Construção Civil e Engenharia, bastando apenas entrar em contato com a ACIP para maiores informações.

O EVENTO É TOTALMENTE GRATUITO!

Canaã dos Carajás

Profissionais da saúde recebem novas ferramentas de trabalho para atuar em Canaã

Nove kits compostos por mais de 20 utensílios foram distribuídos às Unidades de Saúde da Família
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O material chegou às mãos dos profissionais da saúde de Canaã dos Carajás nesta terça-feira (28), doado pela Vale e pela Fundação Vale, por meio do Programa Ciclo Saúde. Um total de nove kits compostos por mais de 20 utensílios foram distribuídos às Unidades de Saúde da Família e, são, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, essenciais para a sensibilização da comunidade na prevenção de doenças e educação sexual dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de contribuírem bastante nas ações educativas, deixando as palestras mais atrativas e com maior aproveitamento entre a comunidade.

Por meio da mineradora e da Prefeitura Municipal, o Ciclo Saúde atua no município desde 2014, em parceria com o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps). O programa tem contribuído para o fortalecimento de uma política pública estratégica para o município, a Atenção Básica, desde a disponibilização de equipamentos e mobiliários para as unidades básicas de saúde à implantação de um Núcleo de Educação Permanente com a capacitação do corpo técnico. Além do fornecimento de assessoria de técnicos especializados para apoiar na elaboração do Plano de Saúde e do Protocolo de atendimento do município nas UBS.

No total, já foram repassados 384 equipamentos e mobiliários, como balanças estetoscópios, aparelhos de nebulização e de pressão, além de geladeiras para conservar vacinas e mesas para exames clínicos e ginecológicos nas 10 unidades básicas de saúde.  Em junho deste ano, foram realizadas oficinas que abordaram temas como o acolhimento, ou seja, a escuta qualificada e classificação de risco, etapa do atendimento em que é feito encaminhamento técnico e qualificado, conforme a urgência e gravidade apresentada pelo paciente. A empresa apoiou também a reforma do hospital municipal.

Com as novas ferramentas já à disposição, os profissionais já podem iniciar os trabalhos de ações educativas munidos de mais acessórios que auxiliarão nas ilustrações e facilitarão a interação e a comunicação entre usuários e palestrantes.

Marabá

Audiência de renovação da concessão da EFC ocorre a mais de 500 km de Marabá

Evento foi realizado em Belém e superintendente da ANTT foi criticado por posicionamento favorável à Vale
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A primeira audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em Belém, para ouvir os paraenses sobre a renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro de Carajás, lotou o auditório de um hotel no centro da cidade nesta segunda-feira (27), para contestar o projeto de destinar os R$4 bilhões a serem pagos pela Companhia Vale à construção de uma ferrovia no Mato Grosso.

O dinheiro é proveniente da renovação antecipada por mais de 30 anos em favor da Vale, das Ferrovias de Carajás e Vitória-Minas. Os paraenses querem que esse recurso seja usado no apoio à construção da Ferrovia Paraense (Fepasa), ligando o sul do Estado ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena. O curioso é que o evento foi realizado a mais de 500 km de Marabá, onde passa a Estrada de Ferro Carajás, na região onde ocorrem os maiores impactos socioambientais.

O projeto da Ferrovia Paraense está pronto, em adiantado processo de legalização e já conta inclusive com clientela definida para o transporte de cargas. Mineradoras do sudeste do estado do Pará e produtores de grãos do Mato Grosso assinaram manifestos de interesse em favor da Fepasa. Com esses recursos será possível implantar todo o primeiro trecho da Ferrovia Paraense.

O auditório onde aconteceu a audiência, que tem capacidade para 230 pessoas, lotou rapidamente. Outras 50 cadeiras foram providenciadas e o auditório foi fechado. Do lado de fora, cerca de 100 pessoas forçaram a entrada e as portas do auditório tiveram de ser abertas. A Companhia Vale não enviou representantes oficiais ao encontro.

O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alexandre Porto, abriu a audiência apresentando os resultados dos primeiros trinta anos de exploração pela Vale da Ferrovia Carajás. Segundo ele, ao longo desse tempo, os números mostram que a companhia “administrou, fez toda a manutenção e realizou benfeitorias que tornaram a Ferrovia Carajás um bom exemplo, inclusive em nível mundial”.

Alexandre Porto disse que “os técnicos da ANTT sempre fizeram, ao longo desse tempo, um acompanhamento constante do contrato e os relatórios sempre foram positivos”.

Cinquenta e cinco pessoas estavam inscritas para pronunciamentos na audiência e praticamente todas contestaram as palavras de Alexandre Porto. O ex-secretário de Transportes de São Paulo e consultor na área de ferrovias, Frederico Bussinger, apresentou números que vão de encontro aos apresentados pelos técnicos da Agência. Segundo ele, “é inadmissível que, após 30 anos de concessão, com números tão positivos, a União ainda tenha que repassar recursos ao concessionário (Vale) sob a alegação que a ferrovia não dá lucro”.

O ex-secretário de Desenvolvimento, Mineração e Energia do Governo do Estado, Adnan Demachki, um dos autores do projeto da Ferrovia Paraense, mostrou que “há 30 anos, era perfeitamente possível e viável economicamente que a Vale escoasse sua produção mineral pelo porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará e não pelo Porto de Itaqui, no Maranhão”. Segundo Demachki, “a distância seria de 150 Km a menos em favor do Pará e os custos de dragagem do canal que liga o Oceano Atlântico a Vila do Conde, R$ 500 mil a menos”.

O deputado estadual do Mato Grosso, Wilson Santos, foi um dos poucos a defender a construção da ferrovia em seu estado. Para ele, “a FICO é uma ferrovia que vai ajudar a desenvolver o Brasil”.

O procurador-geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Junior, disse na audiência pública que o Estado não descarta a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra a renovação da concessão à Vale. “Já entramos com outras ações junto ao Supremo Tribunal Federal contra atos que prejudicavam o governo do Pará, e obtivemos sucesso”, disse. “Esse é mais um ato que prejudica o Pará e sua população; prejudica a geração de emprego e renda e o bem-estar coletivo e por isso podemos, sim, entrar com uma ação judicial que impeça essa agressão”, afirmou.

O calendário da ANTT prevê outras duas audiências públicas: dia 29 de agosto, em São Luís (MA), e 17 de setembro, em Brasília (DF). A Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) também já tem o calendário de audiências públicas divulgado no site da ANTT. Estão marcadas quatro sessões: em Belo Horizonte (MG), no dia 10 de setembro; em Ipatinga (MG), no dia 12 de setembro; em Vitória (ES), no dia 14 de setembro e Brasília (DF), no dia 18 de setembro.

Ferrovia Paraense

O Pará é o estado que recebe o maior impacto social e ambiental da Ferrovia Carajás. Atualmente, o Estado contribui, somente com essa carga, com mais de R$ 10,5 bilhões para o equilíbrio da balança comercial brasileira. O Pará detém o quarto maior saldo da balança comercial no Brasil.

Estudiosos do mercado ferroviário dizem que a Vale deveria pagar algo em torno de R$ 20 bilhões para renovar as concessões das duas ferrovias, mas a ANTT fixou o preço somente em R$ 4 bilhões e determinou que esses recursos sejam utilizados na construção de uma ferrovia no Centro-Oeste do Brasil chamada FICO, preterindo o Estado do Pará e seu maior projeto logístico, que é a Ferrovia Paraense.

O projeto da malha paraense vem sendo estudado desde 2015 e mais fortemente de 2017 para cá após a conclusão e aprovação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com licenciamento ambiental sob análise da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

A malha ferroviária paraense contemplará todo o leste do Estado, começando em Barcarena até Santana do Araguaia, passando por 23 municípios com 1.312 km de extensão. Há a possibilidade de interconexão com a Ferrovia Norte-Sul (FNS), projeto ferroviário do governo federal, de tal forma que a Paraense contribua para a ampliação da malha ferroviária nacional.

Do mesmo modo há possibilidade de integração intramodal com a Estrada de Ferro Carajás (EFC) em Marabá, no sudeste paraense. O projeto diminuirá o custo logístico e tornará cada vez mais atrativo a implementação de indústrias primárias e de verticalização do território, gerando emprego e renda para a população paraense.

Ele é estruturado no Modelo de Concessão Comum. Nesse modelo, a concessionária que vencer a licitação receberá do Governo do Pará a outorga para construção e operação da ferrovia e será ressarcida pelos investimentos feitos através de cobranças de tarifas dos embarcadores (cargas) e dos usuários ao longo do período de concessão, previsto para 50 anos, ao fim desse prazo o controle operacional da Ferrovia retornará para o Estado.

A transferência da gerência da Ferrovia Paraense não isenta o Governo do Pará do acompanhamento integral e da fiscalização para garantir os direitos dos usuários, desde a execução do projeto até o final da concessão, com prestação de serviços e tarifas adequados.

Parauapebas

Circuito Mineração encerra programação com debate sobre inclusão

Cerca de 150 professores da rede municipal de ensino participaram na manhã do último sábado, 11, no auditório do Espaço Valer, da formação que encerrou a segunda etapa de encontros do Circuito Mineração nas Escolas.
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Marcaram presença docentes das disciplinas de História, Geografia e Ciências, dos 3º e 4º ciclos do ensino fundamental. O projeto é realizado por meio de parceria firmada entre a Prefeitura de Parauapebas, via Secretaria de Educação (Semed), e a mineradora multinacional Vale.

Nesta terceira e última etapa das formações, o tema foi “Sustentabilidade: Inclusão Profissional no Mercado de Trabalho”. Durante o encontro, os educadores conheceram as profissões mais demandadas pela mineradora Vale e as oportunidades ofertadas às pessoas com deficiência (PcD).

A gerente de Recursos Humanos da empresa, Carmene Abreu, discorreu sobre oportunidades e empregos na mineração. E Gildiney Sales, gerente executivo de Operações, compartilhou sua experiência inclusiva. “Temos muitas iniciativas de inclusão de profissionais com deficiência na mineração. Atualmente, estamos no meio de uma formação de aprendizes PcDs em mecânica”, informou Carmene.

Para Valdelice Cardoso, coordenadora pedagógica dos 3º e 4º ciclos da Semed, a reflexão sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho deve ser constante, principalmente entre os educadores. “Hoje, a rede municipal de ensino possui mais de 700 alunos com algum tipo de deficiência. Só nos nonos anos temos 119. São estudantes que, em breve, precisarão ser inseridos no mercado de trabalho”.

O professor Rodrigo Mota, que leciona Geografia na Escola Antônio Matos, garantiu que as formações e outras atividades do Circuito tornaram suas aulas mais dinâmicas e interessantes. “Recebemos materiais que podemos usar com os alunos, participamos de formações e levamos os alunos para aulas de campo na mina. Tudo isso proporcionou a eles conhecimentos mais aprofundados sobre a região onde vivem”, observou.

48 MIL ALUNOS ALCANÇADOS

O projeto “Circuito Mineração nas Escolas” foi implantado em Parauapebas em 2014 com o objetivo de aproximar e trazer novos conhecimentos sobre a mineração e sua aplicabilidade. Desde então, mais de 48 mil estudantes foram alcançados pelas diversas ações do circuito.

Segundo Margarida de Queiroz, coordenadora de Ciências dos 3º e 4º ciclos da Semed, o projeto tem ajudado os alunos e professores a compreenderem melhor a principal atividade econômica do município. “Por meio dele, os estudantes têm a oportunidade de vislumbrar de perto parte do processo de extração mineral, conhecer mais sobre a empresa e refletir sobre os impactos positivos e negativos vinculados à indústria extrativa.”

Texto e fotos: Messania Cardoso | Semed
Assessoria de Comunicação – Ascom | PMP
Pará

Vale repassou R$ 866 milhões em tributos aos Governos nesse primeiro semestre

O valor é referente a compensação pela Exploração Mineral (CFEM) à União, ao Estado do Pará e aos seis municípios paraenses em que a Vale está presente.
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A Vale apresentou nesta quarta-feira, 8/8, balanço de sua atuação no 1º semestre de 2018. Nesses primeiros seis meses, a empresa repassou R$ 866 milhões em tributos e compensação pela Exploração Mineral (CFEM) à União, ao Estado do Pará e aos seis municípios paraenses em que a Vale está presente. Os números consideram cinco tributos dentro da carga tributária do setor mineral: a Taxa Estadual de Recursos Minerais (TFRM), a Taxa Estadual de Uso de Recursos Hídricos (TFRH), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços), além da CFEM.

Foram repassados à União, de janeiro a junho, o total de R$ 46 milhões em recolhimento da CFEM. Ao Estado, foi recolhido pela Vale, R$ 414 milhões no acumulado dos seis primeiros meses de junho, envolvendo TFRM, que é uma taxa paga pelo uso do recurso mineral, a TFRH – taxa pelo uso da água, ICMS e CFEM.

Fruto do recolhimento da CFEM e ISS ao município de Parauapebas foram repassados R$ 190 milhões, acumulado de janeiro a junho; e a Curionópolis, cerca de R$ 6 milhões com a operação de Serra Leste. Já em Canaã foram recolhidos mais de R$ 92 milhões, fruto das operações do Sossego e S11D. No município de Marabá, onde está localizado o Salobo, foram recolhidos R$ 44 milhões nesses primeiros seis meses do ano.

Os valores são repassados pela Vale à Agencia Nacional de Mineração (ANM), que faz a distribuição para os municípios mineradores, Estado, União e outras entidades. Também foi repassado à ANM, o valor de R$ 68.872.438, referente a 15% do total gerado de CFEM, conforme a nova lei, que estendeu a participação na CFEM aos municípios por onde passam ferrovias, dutos ou onde há portos, por exemplo. O repasse cabe à ANM e a regulamentação da lei cabe ao Legislativo e Executivo.