No último evento público antes de deixar a presidência da Vale, na próxima sexta-feira, Roger Agnelli voltou a comentar nesta segunda-feira mais um dos assuntos espinhosos que levaram a sua substituição. Perguntado por jornalistas sobre uma carta que enviara a presidente Dilma Rousseff, na qual denuncia a politização da cobrança dos royalties da mineração, ele se disse “surpreendido” com a publicação do documento na edição da semana passada da revista Época. E voltou a bater na tecla de que os royalties são mal geridos pelas prefeituras.
– Fiquei muito surpreendido de ver uma carta minha para a presidenta numa revista. Fiquei absolutamente surpreso. Tá lá minha assinatura. Efetivamente eu mandei a carta – disse Agnelli, em evento de inauguração da mina de níquel de Onça Puma, no Pará.
A carta em questão data do dia 14 de março. Nela, Agnelli revela a estratégia da prefeitura de Parauapebas (PA), comandada por um petista, para elevar a arrecadação com a CFEM, como é chamado o royalty da mineração. A estratégia incluiria a contratação de consultores externos, que “pedindo altas comissões”, prometeriam aumentar o valor a ser pago pela mineradora. Parauapebas é a cidade onde fica Carajás, o maior complexo de minério de ferro do Brasil, explorado pela Vale. O assunto está sendo investigado pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pelo Ministério Público Estadual.
Agnelli evitou dar detalhes sobre a carta, mas enfatizou que sua intenção era informar Dilma sobre a estratégia.
– O que eu tinha para falar sobre aquele assunto específico, eu falei naquela oportunidade em que mandei a carta. A carta tinha alguns debates. Foi no sentido de esclarecer a presidenta da postura pro-ativa da Vale em resolver esse tipo de questão. Esse foi o intuito da carta. Isso é uma questão que vem desde o começo da década de 80. É só pontuar o quanto foi pago em CFEM todos esses anos e o que foi revertido em benefício da comunidade. Acho que poderia ser um pouco mais.
A disputa pelos royalties da mineração foi a última batalha que Agnelli travou com o governo federal. O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, ligado ao Ministério de Minas e Energia, alega que a Vale deve R$ 4 bilhões em CFEM relativos a anos anteriores. A mineradora contesta o valor e diz discordar da fórmula usada pelo DNPM para se chegar a tal cifra. Daquele valor R$ 800 milhões seriam para Parauapebas.
Fonte: O Globo
7 comentários em “A poucos dias de deixar comando da Vale, Agnelli reafirma que royalties são mal administrados por prefeitura”
e Claudio vc tem mesmo que defender seu patrao Darci se não como vai ser pago no final do mês ainda vem com esse discurso de 1,99 pra cima de quem a verdade esta bem clara de uma volta no Altamira, Liberda… vc vai exemplos bem claros que por mais que a Vale não esteje repassando a quantia justa mas tambem o prefeito que não dar mais as caras não administradando bem o que se tem em caixa…
Claudio nem pode fala nada , pq esta no mesmo saco de farinha
É por isso que querem dividir, né? Vcs que apóiam a separação ainda não perceberam?
Querem criar e dar mais emprego para mais politicos corruptos?.
Com justificativa que são abandonados pelo governo do Estado?
Com a desuclpa de que só separando as coisa melhoram, isso pura falácia.
Abram os seu olhos.
Concordo com os governos em verificar os valores pagos, mas não adianta nada repassar esses valores para os Municípios onde os Prefeitos e aliados estão simplesmente acabando com a receita sem reverter em obras significativas.
Parauapebas por exemplo:
Arrecadamos uma fortuna mensalmente, e as ruas continuam em péssimo estado, a água o mesmo, a educação a mesma coisa, a saúde nem se fala, esgoto e energia “neca”.
O que podemos fazer é a população requisitar junto ao Ministério Público que se a Vale for pagar alguns centavos de milhões para nosso Município, que seja pago em drenagem de ruas, saneamento básico e etc…, pois assim até mesmo o Prefeito e seus aliados poderão sair de bonzinhos, dizendo que a briga valeu e beneficiou a população, pois se o dinheiro cair nos cofres públicos, BYBY.
Caro Zé Dudu,
Considero este discurso do ex-presidente da Vale uma verdadeira cortina de fumaça. A questão de fundo, sobre a qual a sociedade precisa se debruçar, é apenas uma: as cidades que abrigam as jazidas minerais, depois de extraído e vendido o minério, ficam com apenas 1,3% do lucro líquido. Isso é justo?
Os eventuais problemas de administração municipal, relativos aos recursos advindos do CFEM, podem ser corrigidos democraticamente de quatro em quatro anos.
Quem corrige essa injustiça perpetrada por uma legislação obsoleta e absurdamente colonial?
Os governos passam. A sociedade fica, ou melhor: deve ficar!
Tenho usado o exemplo da produção da borracha, no Pará do início do século 20, para traçar um paralelo. Este produto vegetal, portanto renovável, foi responsável por cerca de 30% das exportações brasileiras entre 1910 e 1920. Uma simples e corriqueira biopiratariazinha levou mais de 70 mil mudas para a Malásia. E pimba! Acabou-se o que era doce. Não demora vai acontecer o mesmo conosco, e é disso que o sr. Agnelli não consegue responder. São essas angústias e nossos anseios que estão em jogo.
Levando-se ainda em consideração que ele perdeu um emprego de 15 milhões de reais por ano, podemos imaginar que essa briga com Parauapebas – um dos motivos que levaram à sua saída – não favorece muito para que ele guarde uma boa imagem de “nosotros”.
Tem coisas que passam despercebidas, mas que são esclarecedoras. Dou um singelo exemplo: quanto a Vale investe na manutenção do Núcleo Urbano de Carajás, mensalmente? Só para efeito de cálculo, digamos que uns 3,5 milhões de reais. Moram no Núcleo cerca de cinco mil pessoas. Façam a conta e chegarão ao valor de 700 reais per capita/mês.
A média do CFEM, nos últimos seis anos e cinco meses, é de aproximadamente 7,5 milhões/mês. Dividam esse valor por 150 mil habitantes e chegaremos a modestos, insignificantes, ridículos 50 reais per capita/mês. Que tal? Nós bancamos uma vida de padrão sueco para os lá de cima, e ficamos com uma arrecadação africana para os cá de baixo.
Com este pequeno desabafo não quero justificar nenhum eventual erro na condução das coisas. Penso que o governo municipal tem mecanismos para se defender, e deve fazê-lo.
O que não podemos é deixar que se tergiverse a verdadeira discussão com, repito, essa volumosa cortina de fumaça, cuja dimensão a grande imprensa vem ajudando a dar fôlego. Isso nos afasta da verdadeira luta que toda a sociedade paraense, em geral, e a parauapebense, em particular, deve fazer valer, e cujo teor baseia-se no simples fato de que a cidade que abriga a riqueza mineral, e convive com problemas gerados por tal fator, deve ser justamente compensada.
Há nesta briga um elemento que precisa ser esclarecido, qual seja: o DNPM, órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia, e Prefeituras interessadas estão cobrando, na justiça, valores que em tese deveriam ter sido repassados e não foram. Cabe à Justiça o julgamento sobre esta contenda. O resto é conversa fiada!
Na esperança de ter contribuído no debate,
Atenciosamente
Cláudio Feitosa
É, e a culpa de todos os males da região sul e sudeste do Pará é só do governo do estado…