Sacolas de plástico no Pará com os dias contados

Projeto do deputado Dr. Daniel Santos deverá ser sancionado ainda este mês pelo governador, colocando o Estado entre aqueles que já proíbem o uso dessa embalagem.
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Há quem resista a largar de mão as sacolinhas de plástico, mas como diz a antiga expressão: eis aí um mal necessário. E o meio ambiente agradece. Exatamente por essa razão a Assembleia Legislativa aprovou esta semana o projeto de lei para substituição e recolhimento das sacolas de plástico usadas pelos estabelecimentos comerciais de todo o Pará.

De autoria do próprio presidente da Casa, deputado Dr. Daniel Santos (MDB), o projeto coloca o Pará na lista dos Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, que já proíbem o uso das sacolinhas de plástico. Na terra paulista, a proibição vem desde 2011. Já os cariocas começaram a se adaptar às novas regras na hora das compras bem recentemente, em junho deste ano.

Para a proibição das sacolinhas no Pará, é preciso que o projeto de Daniel Santos seja sancionado pelo governador Helder Barbalho, o que pode acontecer ainda neste mês. “Eu vou fazer a entrega dos projetos em mãos do governador”, adianta o presidente da Alepa, consciente de que a sua proposta poderá provocar reações contrárias.

Contudo, para apresentar o projeto, Daniel Santos se baseou em dados que mostram o quanto a sacola de plástico é maléfica ao meio ambiente, já que o plástico derivado do petróleo pode levar nada menos que 300 anos para se decompor, e além de poluir o solo e a água e provocar entupimentos nos bueiros das cidades ainda se transformou em causa da morte da fauna aquática.

Portanto, diz Daniel Santos, é preciso sair do discurso e agir para a proteção do meio ambiente. “Queremos criar conscientização na população para que, cada vez mais, utilize aquela sacola retornável, que possa levar no supermercado, fazer suas compras e trazer de volta a sacola pra casa. Evitando as sacolas de plástico, fazemos a nossa parte quando se trata de cuidar do meio ambiente”.

O parlamentar teve o cuidado de, no projeto, fixar um prazo para que os estabelecimentos se livrem das sacolinhas. A partir da sanção e publicação da lei, os estabelecimentos comerciais de médio e grande portes terão 12 meses para substituir a embalagem de plástico. Já os pequenos comerciantes terão prazo maior, de 18 meses.

Pelo projeto, ficam proibidos a distribuição e uso das sacolas e sacos plásticos descartáveis compostos por polietilenos, polipropilenos ou similares, seja de forma gratuita ou comercialmente.  A proposição ainda revoga a Lei Estadual nº 7.537/2011, que permite o uso de sacolas plásticas oxibiodegradáveis nas embalagens descartáveis distribuídas pelos comércios.

A revogação, justifica Daniel Santos, deve-se ao fato de que esse tipo de material se desfaz em pequenas partículas e quando atinge rios e mares acaba sendo ingerido por peixes e outros animais marinhos, prejudicando a saúde desses animais e provocando a morte. Estima-se que cerca de 100 mil pássaros e mamíferos morrem anualmente em todo o planeta por ingerir sacolas plásticas. A proposta é que seja usado material biodegradável.

Estímulo ao consumidor

Para estimular o consumidor a devolver as sacolinhas aos estabelecimentos comerciais, o projeto prevê que os locais com área construída superior a 200 metros poderão fazer coleta e permuta com as seguintes condições: o cliente que não utilizar as sacolas plásticas terá direito ao desconto mínimo de R$ 0,03 centavos sobre suas compras, a cada cinco itens adquiridos; e será concedida permuta de 1 quilo de arroz ou feijão a cada 50 sacolas ou sacos plásticos entregues por qualquer pessoa. Neste caso, quem não comercializa feijão ou arroz poderá fazer a permuta por outro produto que compõe a cesta básica.

Segundo o Banco Mundial, o Brasil é 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, com 11,3 milhões de toneladas por ano, perdendo apenas para os Estados Unidos, China e Índia.

Em meio a opiniões contrárias e favoráveis ao fim da sacola de plástico no Rio de Janeiro, o ambientalista Sérgio Ricardo lembrou que os brasileiros nem sempre existiram essas embalagens: “A minha geração não tinha sacola plástica. Era o vasilhame, era garrafa de vidro para o leite. A gente ia ao supermercado com sacolas de pano. Há poucas décadas não existia essa ‘cultura do plástico’. Isso foi uma coisa da indústria que foi impondo esse modo de vida. Ninguém vai morrer se não tiver sacola plástica para as pessoas. Tem que adaptar. Acho que isso é muito bem-vindo”.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

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