NOTEBOOK DO PROFESSOR
Agora é oficial: a Prefeitura de Parauapebas vai creditar R$ 3.700 à conta dos educadores da rede pública municipal de ensino para custear despesas do Programa Notebook do Professor, que se tornou ato legal (Lei nº 4.968, de 2 de julho) publicado no quadro de avisos da prefeitura na última quinta-feira (8). A medida vai alcançar 2.081 trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), entre os quais professores e coordenadores pedagógicos. Serão desembolsados R$ 7,6 milhões pelo programa. Cada educador será contemplado com R$ 3 mil para a compra de um computador e R$ 700 para custeio de internet domiciliar por até cinco meses. Detalhe: o servidor que se inscrever para receber o recurso e não utilizá-lo terá de devolver integralmente ou a diferença ao tesouro. A Semed ficou de baixar portaria criando a comissão do Programa Notebook do Professor para acompanhar a prestação de contas.
‘VETADOR’ LIGADO NO 220
O primeiro semestre da Câmara de Vereadores foi marcado por uma produção legislativa alucinante. Inclusive, o número de projetos de lei apresentados em apenas seis meses (97) superou a quantidade de todo o ano passado (95). E uma curiosidade: o prefeito Darci Lermen também vetou projetos a rodo, muitos dos quais sob alegação de “inconstitucional”. Mas é preciso esclarecer que o que pode ser “inconstitucional” para um poder (como o Executivo) nem sempre o é para outro (o Legislativo). Um projeto de lei, antes de partir da Câmara para a Prefeitura de Parauapebas, passa pela Procuradoria do Legislativo. Lá, pode receber parecer de legalidade e constitucionalidade, como foi o caso de todos os projetos vetados, inclusive um de autoria do próprio governo — sim, o prefeito pode vetar um projeto de lei dele próprio.
VETADOR’ LIGADO NO 220 (2)
Ao chegar à prefeitura, um projeto com parecer prévio de legalidade e constitucionalidade vai parar na Procuradoria do Executivo, que pode ter outro entendimento e orientar o veto ao prefeito. As alegações informadas ao e pelo gestor para não aprovar um projeto que contrarie seus interesses podem ser muitas, desde vício de competência até criação de despesas. No fundo, o veto, pelo prefeito, de um projeto que parta da Câmara como legal e constitucional é mais uma questão política que meramente administrativa. No fim, os vereadores têm a prerrogativa de derrubar o veto, mas raramente o fazem porque compreendem bem o “sinal” vindo do Executivo. Felizes são os vereadores que conseguem aprovar projetos que passem, de cara, pelo crivo da Procuradoria da Câmara, que é extremamente rigorosa.
DARCI COM A CORDA TODA
Por falar em Darci, o prefeito de Parauapebas fez sucesso dia desses em Marabá. Ele foi convidado pela Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico de lá, na semana passada, para dar instruções e compartilhar experiências sobre como o município de Parauapebas obteve sucesso na busca pelos “fundos perdidos” dos royalties de mineração na queda de braço com a poderosa multinacional Vale. Marabá quer criar um polo regional de municípios mineradores, e Darci, pela expertise que já tem no téti-a-téti com a Vale, foi indicado pelos participantes da reunião da comissão como “o cara” para presidir o polo. Vai aceitar, Darci?
PEBAS NO CONGRESSO
Calma, que ainda não é nome de seu ninguém da Capital do Minério cotado para a Câmara dos Deputados em 2023. Ainda não. Em junho, Parauapebas foi uma das pautas de aula dada pelo superintendente interino de arrecadação da Agência Nacional de Mineração (ANM), Etivaldo Rodrigues, durante audiência pública com o tema “Transparência no Uso e o Controle Social da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais”. O representante da ANM apresentou aos deputados um panorama do setor mineral do país e destacou Parauapebas como o município brasileiro que mais movimenta dinheiro vivo e produz os famosos e cobiçadíssimos royalties de mineração.
PEBAS NO CONGRESSO (2)
Ao falar das cifras, um silêncio sepulcral no recinto. Conta-se à boca pequena que quem até então não sabia quem era Parauapebas na fila do pão correu no celular para buscar no Google como um lugar da Amazônia pouco conhecido da elite do Centro-Sul teria movimentado quase R$ 44 bilhões no ano passado. A mesma curiosidade se deu com relação ao município de Canaã dos Carajás, anunciado no evento como o segundo bam-bam-bam do Brasil, com R$ 35 bilhões movimentados ano passado. Marabá apareceu em 9º lugar, com quase R$ 8 bilhões. Fofoca-se que teve até deputado de outros estados pedindo a assessores para marcar viagem nos próximos meses a fim de conhecer o mundo encantado e mágico de Carajás.
QUASE UM R$ 1 BI EXTRA
Informações ainda não confirmadas repassadas ao Blog dão conta de que a Prefeitura de Parauapebas pode ver cair, de um dia para outro, na conta bancária R$ 1 bilhão adicionais de royalties de mineração devidos pela Vale ao município e fruto de uma queda de braço que se arrasta há anos. Para a mineradora, que vive o auge de seu faturamento com o minério de ferro na casa de 200 dólares a tonelada, R$ 1 bilhão é uma merreca. O zunzunzum de bastidores espalha que a dívida é líquida e certa, já reconhecida pela mineradora. Resta saber quando o município vai receber o valor, que, garantem, tarda, mas não falha.
TARIFA DE TRANSPORTE
Ela subiu. A partir de hoje (12), andar de micro-ônibus em Parauapebas ficou mais caro e está custando R$ 4. O preço anterior era de R$ 3,30. É um reajuste de 21%, que não está agradando aos usuários do transporte, operado pela Central das Cooperativas de Transporte de Parauapebas. O aumento da tarifa foi autorizado pelo decreto municipal de número 1.376. Em Parauapebas, estima-se que cerca de 40 mil pessoas utilizem o transporte coletivo diariamente. A título de comparação, rodar de coletivo pela cidade de São Paulo, a maior do mundo ocidental e que tem 50 vezes o tamanho de Parauapebas, custa R$ 4,40.
14 MORTES EM 7 DIAS
A contaminação pelo coronavírus segue em alta na Capital do Minério. Nos últimos sete dias (de 5 a 11 de julho), foram contabilizados 477 novos infectados e computadas 14 vítimas fatais em decorrência da Covid-19, embora a maior parte dos óbitos seja registro retroativo. Parauapebas acumula 53.821 casos confirmados de covid e 469 óbitos desde o início da pandemia. Os recuperados somam 52.322 pessoas ― o equivalente a uma população do tamanho da cidade de Jacundá que escapou da fúria do coronavírus. Até as 17 horas do último domingo, 46% dos leitos do município estavam ocupados com pacientes de covid, a saber, 63% das enfermarias e 72% das UTIs do SUS; e 27% das enfermarias e 80% das UTIs da rede particular. A UPA está com atendimento exclusivo, 24 horas, para pacientes com corona. A pandemia ainda não acabou, mas basta dar uma volta pelo centro de Parauapebas neste momento para visualizar como parece que ela simplesmente nunca existiu na cidade.
DAM AGORA RECEBE VIA PIX
O Departamento de Arrecadação Municipal informa que passa a oferecer a modalidade Pix para pagamento de alvará de funcionamento de empresas no município de Parauapebas, que agora é o terceiro município paraense a adotar a funcionalidade, que agiliza e facilita a vida dos contribuintes. O coordenador municipal de Arrecadação, Artur Carvalho, informou que o pagamento é bem simples: basta acessar o link www.parauapebas.desenvolvecidade.com.br, que o contribuinte encontrará todos os serviços necessários para sua empresa. “Quando o contribuinte baixar a guia de pagamento do alvará, ele só precisa escolher a modalidade de pagamento, se por boleto bancário ou Pix”, orienta Artur Carvalho.
OPERAÇÃO “PETRÓLEO REAL”
O Procon de Parauapebas participou da Operação “Petróleo Real”, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de combustíveis. A ação ocorreu no município, na última quinta-feira, dia 8, e em todos os estados da federação, exceto Maranhão, onde já há avançado processo de investigação no setor. As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos. Em Parauapebas, seis postos de combustíveis foram vistoriados e foram realizadas três autuações. Um que apresentou uma bomba irregular, a qual foi reprovada na aferição da quantidade, e dois por falhas na precificação do combustível.
