O senador Paulo Rocha, autor de uma das leis, ficou revoltado. Além de desvalorizar o Parlamento brasileiro, [a MP] tira o seu papel constitucional de uma forma abrupta”, disse o senador paraense
Notebook do Professor já é lei, e professor que pegar bufunfa e não utilizar com o fim proposto terá de devolver centavo por centavo. Enquanto isso, prefeito Darci faz sucesso lá em Marabá.
Pauta está trancada e impediu a votação do PLN 4/2019, por meio do qual o governo solicita crédito extra para não infringir a chamada “regra de ouro”
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 15 de dezembro, a mensagem 043/15, em que o chefe do Poder Executivo, governador Simão Jatene, informa ao Poder Legislativo …
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) vai buscar apoio na Câmara Federal e no Senado para derrubar o veto integral da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que garante …
O Projeto de Lei 199/2015, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), será votado pelo plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa desta terça-feira, 07 de julho. A matéria regulamenta …
O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB- PA) foi escolhido para compor a Comissão Mista destinada a apreciar o Veto nº 47 da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que …
“ Temos três estratégias: para antes, durante e depois da sessão do Congresso. Queremos cabalar, antes da sessão, os votos de SP, BA, RN e AM e dizer aos deputados …
Dizem que alguns parlamentares, em resposta à decisão do ministro Luiz Fux entendendo que o Congresso deveria apreciar a decisão de que os mais de 3.000 vetos presidenciais que estão …
Câmara discute veto a padronização das cores de imóveis do poder público municipal A proposta do vereador Adelson Fernandes de padronizar as cores dos bens móveis e imóveis utilizados pela …
