O governo de Osvaldo de Oliveira Assunção, o “Osvaldinho”, acelera o passo para tocar uma licitação milionária com vistas à manutenção de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura de Xinguara. Na última sexta-feira (22), o prefeito fez publicar o edital do Pregão 9-2019 e já no dia 12 de março, às 9 da manhã, a concorrência será realizada. Valor do contrato? R$ 1.975.684,81. Ganha quem apresentar o menor preço global para a empreitada.
Com arrecadação líquida de R$ 117,2 milhões em 2018, a Prefeitura de Xinguara está animada para adquirir pneus e câmaras de ar que, segundo alega a Secretaria Municipal de Administração, vão possibilitar o funcionamento de diversos órgãos do Poder Executivo local. Não é demais lembrar que, atualmente, a administração de Osvaldinho é uma das 30 do Pará que mais arrecadam, de acordo com dados levantados pelo Blog do Zé Dudu junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Aliás, a receita líquida da prefeitura deu um salto de mais de R$ 10 milhões entre 2017 (quando encerrou em R$ 105,7 milhões) e 2018.
Talvez por isso, a prefeitura julgue ter fôlego financeiro para adquirir 327 pneus de automóveis por R$ 113 mil; 486 pneus de caminhonetes e micro-ônibus por R$ 421 mil; 372 pneus de ônibus e caminhão por R$ 619 mil; e 259 pneus agrícolas por R$ 706 mil. Ainda tem 78 pneus de moto por aproximadamente R$ 16 mil, além de gastos com câmaras de ar e de protetores do tipo fitão. Os recursos para pagamento dos quase R$ 2 milhões propostos para a prestação de serviços devem sair dos cofres de todas as secretarias municipais.
Contas em 2019
O Blog levantou que, pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, Osvaldinho espera que entrem nos cofres R$ 140,02 milhões em receitas este ano. Desse montante, cerca de R$ 70 milhões devem ser utilizados com folha de pagamento. Apesar de ser um município com dinâmica agropecuária latente, detentor de 530 mil cabeças de gado, 83% do faturamento da prefeitura vêm de transferências constitucionais.
O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é o maior ganha-pão de Xinguara, com entradas da ordem de R$ 32 milhões. As cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 22,4 milhões, e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no total de R$ 21 milhões, são praticamente o dobro da arrecadação de taxas e impostos locais, no valor de R$ 11,4 milhões.
