Canaã dos Carajás

Prefeitura de Canaã entrega contas com melhor resultado da história do Pará

Toneladas de royalties de mineração despejadas na conta corrente da administração de Jeová Andrade proporcionaram superávit primário de dar “calo no olho”: cerca de R$ 110 milhões.

Quase cento e dez milhões de reais, o suficiente para “comprar” as prefeituras de Eldorado do Carajás e Água Azul do Norte num só combo. Esse foi o saldo fiscal apurado pela Prefeitura de Canaã dos Carajás no 3º bimestre de 2019, entre receitas arrecadadas e despesas liquidadas. Foi tanto dinheiro que caiu na conta da administração de Jeová Andrade nos meses de maio e junho que, sem medo de errar, até hoje a gestão está à procura de meios para usar esse “troco”.

O resultado fiscal apurado no período foi de exatos R$ 109.821.590,08, nada visto até aqui pelas prefeituras paraenses. É o dobro do registrado no bimestre anterior, que compreendeu os meses de março e abril, quando o Blog do Zé Dudu anunciou aqui que a gestão de Jeová havia reportado o segundo melhor saldo fiscal entre as prefeituras paraenses.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog, que já está de posse do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), cuja prestação de contas o governo de Jeová fez ontem, segunda-feira (29), à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento é tão inédito que a prefeitura sequer teve tempo de disponibilizá-lo no Portal da Transparência municipal.

As receitas correntes arrecadadas pela Prefeitura de Canaã dos Carajás totalizaram no primeiro semestre deste ano R$ 281,72 milhões, o equivalente a 67% do esperado para o ano inteiro (R$ 421,23 milhões). Por muito pouco, Canaã não surpreendeu a Prefeitura de Santarém, que, no mesmo período, arrecadou R$ 316,56 milhões. O resultado está em linha com previsões anteriores feitas pelo Blog, de que a riqueza da Prefeitura de Canaã iria encostar na arrecadação de Santarém — e deve ultrapassar tanto Santarém quanto Ananindeua nos próximos anos.

Até a Prefeitura de Redenção, que cuida de muito mais habitantes que Canaã, fica tímida diante da sanha financeira da “Terra Prometida”. Nos primeiros seis meses deste ano, o governo de Carlo Iavé arrecadou R$ 87,26 milhões em receitas correntes, um valor ótimo para Redenção, mas impressionantes três vezes menor que o arrecadado por Canaã.

Compensação

O poder financeiro de Canaã dos Carajás tem um nome: royalties de mineração. Além de ter passado a faturar a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) sobre o minério de ferro em 2017 (antes, só recebia Cfem pelo minério de cobre), a Prefeitura de Canaã assistiu à receita crescer 75% desde o ano passado com mudanças na alíquota incidente sobre o ferro. Para variar, a produção do minério não para de crescer, atendendo ao avanço físico do projeto S11D, da mineradora Vale.

A cereja do bolo, entretanto, veio no mês de junho, quando a conta da prefeitura municipal quase sofreu infarto com os R$ 69,82 milhões que recebeu no mês passado em razão de royalties atrasados, acertados com a Vale e que a mineradora resolveu pagar para não virar mais uma demanda judicial — entre as tantas em que é parte.

Sinal de alerta

Ter dinheiro é bom, e a Prefeitura de Canaã dos Carajás não duvida disso. O problema, contudo, é a elevada dependência do governo local dos royalties, que só existem em decorrência da atividade mineral, que lavra recursos finitos. Se a mineração acabar, os royalties serão sepultados juntos.

Às vésperas de completar bodas de prata por seus 25 anos de emancipação político-administrativa, o município de Canaã nunca se vira tão dependente de compensações da mineração como atualmente. Dos R$ 281,72 milhões arrecadados no semestre, quase R$ 180 milhões foram provenientes de royalties, causando uma dependência de 63,61% desta fonte. Além disso, a mineração gera taxas e impostos que despejam outras dezenas de milhões nos cofres municipais, ampliando sua força na receita local.

Sem outra fonte de renda capaz de se somar às da mineração e, assim, ajudar a sustentar o município, Canaã vai enriquecendo pela mineração sem criar estratégias para se preparar e viver para além disso. Esse modelo de progresso financeiro, que tanto sequestra, seduz e vicia os municípios paraenses produtores de recursos minerais, sem, contudo, apresentar desenvolvimento humano como contrapartida, está fadado ao fracasso.

2 comentários em “Prefeitura de Canaã entrega contas com melhor resultado da história do Pará

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