Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Alepa aprova redução da taxa hídrica no Pará
Cobrança da TFRH está suspensa pelo Supremo e, com mudanças na lei, governador Helder Barbalho espera reverter decisão
ANM já fiscalizou 41 barragens no Pará este ano
Informação foi dada na reunião da Comissão de Barragens da Alepa, em que diretores da agência compareceram em peso enquanto apenas três deputados marcaram presença
De cada 10 prefeituras do Pará, 6 começaram 2019 estourando gastos
Governo de Gurupá comprometeu terríveis 83,93% da receita em um ano e está enforcado. Município é um dos 70 mais pobres do Brasil e tem quase 25 mil na pobreza extrema.
Prefeitura de Água Azul vai gastar mais de R$ 2 milhões com óleo diesel
Administração local justifica que licitação é necessária para garantir circulação da frota no atendimento a servidores, alunos, pacientes e serviços públicos.
Acordão entre senadores vai derrubar validade da MP que altera Código Florestal
A euforia da bancada ruralista durou pouco. Câmara desfigurou texto original da MP 867/2018. Contrariados, senadores deixarão medida perder a validade que ocorrerá na próxima segunda-feira (3)
Aprovada na Câmara MP que altera Código Florestal
Criada no governo Temer, MP tratava de prazo para regularização de propriedades às normas da lei de 2012. Relator da matéria, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) defendeu a aprovação do texto
Aumenta déficit previdenciário do Pará
Balanço do quadrimestre foi apresentado aos deputados e mostra que reforma em discussão no Congresso aumentou em 4,21% despesas com inativos num Estado, que começou o ano fazendo esforço para equilibrar as metas fiscais.
Paysandu perde para o Inter-RS e é eliminado da Copa do Brasil
Após abrir 3 a 1 na ida, Colorado volta a vencer o Papão por 1 a 0 nesta quarta-feira, no Mangueirão, e confirma classificação para a próxima fase
Deputado Eduardo Costa apresenta projetos e pede liberação de verbas no MDR
O parlamentar sugeriu que o ministério apoie a criação de consórcios intermunicipais para o enfretamento de problemas como os lixões, e obras de saneamento em municípios com dificuldades financeiras
Mulher Democratas realiza seminário nacional na véspera da convenção do partido
Pará levou maior delegação e a relatoria ficou a cargo da deputada estadual paraense Drª Heloísa
Obras de presídio são retomadas em Parauapebas
Previsão de entrega é para o segundo semestre deste ano. A casa penal deverá abrigar 300 apenados e atenderá outros municípios da região
Em Parauapebas, Bairro Novo Brasil vai ganhar praça com quadra poliesportiva
Valor da empreitada é de aproximadamente R$ 2 milhões e 779 mil. Dezenas de postos de trabalho serão criados no setor da construção civil, melhorando a renda de pais de família.
Ainda com “efeito Jatene”, Governo do Estado eleva despesas com pessoal
No entanto, quando se considera o período restrito à gestão de Helder Barbalho, de um quadrimestre cheio, gastos diminuíram 23% em relação ao mesmo período de 2018.
TCE e MPs de Contas do Estado e dos Municípios publicam gestão fiscal
Os três usaram com prudência recursos públicos e mantiveram folha de pagamento em equilíbrio. TCE, por exemplo, ficou cerca de R$ 50 milhões abaixo do limite máximo.
Convênio vai acelerar cobrança extrajudicial de multas de prefeitos
Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e Procuradoria-Geral do Estado vão celebrar parceria para não permitir que gestores municipais punidos com multas, empurrem com a barriga até o fim do mandato
Vereadora pede à Prefeitura de Parauapebas títulos definitivos para dois bairros
Eliene Soares também solicitou a construção de quadra e estacionamento no campus da Ufra. Universitários participam de competições até em nível nacional, mas não têm onde treinar.
Moradores do Jardim Canadá, em Parauapebas, protestam por obras no bairro
O secretário de Obras explica que os serviços de drenagem e pavimentação já deveriam ter começado, mas empreiteira resolveu iniciar pelas bocas-de-lobo e está sendo cobrada por isso
Senado aprova sem alterações MP 870 e matéria vai à sanção presidencial
Manobra regimental do líder do governo faz com que análise do destino do Coaf fosse simbólica
Deputado Eduardo Costa pede fim das injustiças causadas pela Tabela SUS
Reivindicação foi apresentada durante audiência pública do Grupo de Trabalho que discute a Atualização e a Modernização da Tabela Sistema Único de Saúde