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Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Brilho paraense

A delegação paraense presente à Convenção Nacional do Partido Democratas, ocorrido na quinta-feira (30), em Brasília, teve um brilho especial por conta das dirigentes femininas da legenda, lideradas pela deputada estadual Doutora Heloísa Guimarães. A parlamentar foi a relatora do “Seminário Nacional de Formação Política das Mulheres Democratas”, ocorrido um dia antes e que fez o planejamento do Mulher Democratas — para 2019/2020 – com vistas às ações da ala das mulheres do partido.

Candidaturas próprias

O Democratas pretende, a priori, lançar candidaturas próprias na disputa eleitoral de 2020 nas principais cidades do Pará. O partido foi refundado no Estado, sob a liderança do deputado federal Hélio Leite e do ex-deputado Estadual Márcio Miranda. Ambos foram também reconduzidos a mais três anos como membros da Executiva Nacional do partido na Convenção Nacional esta semana na Capital Federal.

DEM nacional

Durante a Convenção Nacional do Democratas, realizada na quinta-feira (30), em Brasília, os convencionais aprovaram, por aclamação, a recondução do prefeito de Salvador ACM Neto à presidência do partido. O mandato é de três anos.

O Brasil não pode parar

A Convenção Nacional do DEM sustentou o mote “O Brasil não pode parar”. Durante o evento, o presidente do partido fez um alerta: “É hora de reestruturar o país. E o Democratas não vai deixar o Brasil parar”.

Apoio total à Bolsonaro

Na Convenção Nacional o Democratas assumiu de vez o papel de principal avalista do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro —  ex-filiado do partido – que, tudo leva a crer, deve assinar a ficha para voltar aos seus quadros, segundo comentou-se nos bastidores da Convenção.

Diapasão

Em sua fala no evento, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, deu o tom e aproveitou para destacar a coragem que os membros do partido têm de superar todas as adversidades. “O Democratas é um partido orgânico, que tem os melhores quadros do País, pessoas qualificadas em todas as áreas. O Brasil precisa do DEM. Não é hora de mais ou menos. Sempre foi um partido que diz o que pensa e quer para o País. O DEM sabe vocalizar o sentimento da população”, ponderou.

Diapasão II

O Democratas teve vários episódios de confronto com o governo, especialmente na figura do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, em reações de força a declarações “fora” de lugar do presidente Jair Bolsonaro, e críticas à desarticulação do governo que a legenda criticada abertamente.

A ordem é voltar a crescer

Por decisão unânime do Diretório Nacional, da Executiva Nacional e do Conselho Político do Democratas, o partido decidiu apoiar o Governo Federal e contribuir com o que estiver ao seu alcance. E sabemos que é o mais poderoso alcance legislativo hoje no Brasil, porque o DEM comanda a pauta da Câmara e do Senado, algo inédito.

A orientação é  para a aprovação das reformas apresentadas pelo governo federal, prioritariamente, num primeiro momento: a aprovação acelerada da Reforma da Previdência e a Reforma Tributária para fazer o País voltar a crescer.

Presença

O alto comando do Democratas prestigiou a Convenção Nacional. Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) fizeram questão de participar. Além deles, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, filiado semana passada, elevando para três, o número de governadores da legenda que domina o Centro-Oeste do Brasil (Goiás, Mato Grosso e Tocantins); os líderes do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), e a presidente do Mulher Democratas, deputada Professora Dorinha (TO) também participaram do encontro, sendo a delegação do Pará, uma das maiores presentes ao evento.

Delação explosiva

No plano da política nacional, prometem dar o que falar os detalhes da delação premiada de dois agiotas, donos do avião que caiu no acidente que matou Eduardo Campos, candidato à Presidência da República pelo PSB, em 2014. Os delatores afirmam que o atual líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, amealhava dinheiro irregular para financiar suas campanhas e a de seu filho.

Tudo dominado

O governador de São Paulo, João Doria, se tornou o novo “dono” do PSDB, assumindo, na prática, o comando absoluto do ninho tucano. Após o retumbante fracasso do partido nas eleições de 2018, Doria já se coloca como o nome que tentará levar a legenda de volta ao Planalto em 2022.

No Pará

O deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA) começou o trabalho de refundação da legenda em terras paraenses. Com a derrota na disputa eleitoral ao governo Estado em 2018, do candidato apoiado pelo partido que, não era da legenda, ex-deputado estadual Márcio Miranda (Democratas), a máquina tucana que governou o Estado por quase duas décadas se desintegrou.

A missão de Pinto é juntar os cacos após o “furacão” Jatene, que implodiu o partido, assim como, tentar neutralizar politicamente os efeitos mortais da péssima administração do também tucano, Zenaldo Coutinho, na capital. As eleições de 2020 batem à porta e não haverá Coligações em razão das mudanças na Lei Eleitoral. Quem viver, verá! 

Prevenção às drogas

O Senado aprovou esta semana requerimento do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) para a criação da Subcomissão Permanente destinada a discutir políticas de prevenção e combate às drogas. O colegiado terá como objetivo pôr em curso um ciclo virtuoso de atuações legislativas que contribuam com a missão pública de promover a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar da população contra esse flagelo que causa tanto sofrimento às famílias de usuários dependentes das drogas.

Tarifa única de energia I

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, aprovou quarta-feira (29), o Projeto de Lei 5824/2016, que equaliza tarifas de energia elétrica no Brasil. O texto, de autoria do deputado federal Vicentinho Junior (PR-TO), a proposta teve 19 votos favoráveis, sete contrários e duas abstenções. Como tem caráter conclusivo na CME, a matéria terá de passar apenas pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) onde tem tramitação conclusiva, antes de ir para o Senado.

Tarifa única de energia II

O texto foi apresentado e relatado por parlamentares da região Norte por atacar uma de suas principais demandas: as altas tarifas de distribuição cobradas na região. Relator do PL, o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) defendeu a equalização e afirmou que o sistema tarifário de energia elétrica brasileiro é injusto por prejudicar estados no Norte e Nordeste.

Tarifa única de energia III

O deputado paraense ainda relatou a ausência de contribuições do Ministério de Minas e Energia e criticou a atuação da Aneel por ter atrasado a tramitação do texto sem ter feito qualquer sugestão à proposta. “Na semana retrasada retirei o projeto de pauta apedido da Aneel. Eles estão há seis meses mentindo para este deputado dizendo que tinham alguma coisa e não têm. Eu não acredito mais na palavra da Aneel”, disparou.

Tarifa única de energia IV

Apesar da oposição da base governista, com o PSL tentando obstruir a votação. Foi Arnaldo Jardim (CDD-SP) o único parlamentar a argumentar contra o texto. Para ele, sua aprovação pode causar uma elevação significativa das contas como resposta das distribuidoras. “Você vai recolher a mesma tarifa, mas alguns vão pagar mais”, disse.

O parlamentar foi quase vaiado pela audiência presente na sessão da comissão.  A Coluna parabeniza o trabalho do deputado Joaquim Passarinho pela defesa dos consumidores paraenses, lesados em seus direitos há anos pela Rede Celpa.

Liberdade condicional de presos

Apresentado pelo deputado federal Júnior Ferrari (PSB-PA), o Projeto de Lei 238/2019, propõe  a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso.

Benefícios

De acordo com deputado, o apenado só poderá obter os benefícios elencados na atual legislação de progressão da pena, se o seu perfil genético for adicionado ao banco de perfis genéticos previsto na Lei no 12.654, de 28 de maio de 2012, que alterou a Lei no 12.037, de 1º de outubro de 2009 – Lei de Identificação Criminal. A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, implantada há alguns anos, tem várias utilidades, como propiciar a identificação de pessoas desaparecidas, demonstrar a inocência de pessoas indevidamente acusadas de crimes e permitir a determinação da autoria de crimes em que há vestígios biológicos principalmente nos casos de crimes sexuais.

“É possível imitar a letra, mas não o DNA de uma pessoa”, justificou o deputado.

Benefício para a navegação

O Projeto de Lei 1765/19 isenta do pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 8 de janeiro de 2027 as mercadorias cuja origem ou destino seja porto localizado nas regiões Norte ou Nordeste, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre. O autor da proposta é o deputado federal Júnior Ferrari (PSD-PA).

Fundo da Marinha Mercante

O AFRMM é a fonte básica do Fundo da Marinha Mercante, que apoia o desenvolvimento no Brasil da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval. O fato gerador é o início da operação de descarregamento da embarcação em porto brasileiro. O adicional incide sobre o frete pago pelo transporte da carga com alíquotas de 10% a 40%, a depender do tipo de navegação.

Isenção I

A Lei de Cabotagem (9.432/97) concedeu isenção do AFRMM para as regiões Norte e Nordeste por dez anos, até 2007. Posteriormente, a Lei 11.482/07 dilatou o prazo até 8 de janeiro de 2022. A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma nova prorrogação, por cinco anos, mas com redução de pelo menos 10% a cada ano no montante total após 8 de janeiro de 2022.

Isenção II

Júnior Ferrari sustentou ainda que, por possuir natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico, com caráter regulatório e de instrumento de política econômica, o AFRMM pode comportar isenções a fim de estimular setores específicos. Segundo ele, é o que ocorre no transporte de combustíveis em determinadas embarcações nas regiões Norte e Nordeste.

Tramitação

O PL 1765/19 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Inaceitável

Sobrou para o contribuinte pagar R$ 44,6 milhões, que sairão dos cofres públicos e não do caixa da empresa dona do navio Haidar, pela operação de içamento e remoção da embarcação que naufragou no porto de Vila do Conde, Barcarena, nordeste do Pará.

CDP

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, responsável por firmar o contrato com a empresa Superpesa Cia. de Transportes, obedece decisão judicial em ação movida pelo Ministério Público do Pará em que a Companhia das Docas do Pará assumiu a obrigação de realizar a retirada da embarcação, bem como dar a destinação que a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental do Pará indicar, conforme as condições e cronogramas estabelecidos no processo de concorrência objeto do edital 02/2017 UASG 390004, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, publicado na página 149, seção 3, do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de dezembro de 2017 (confira aqui a publicação no DOU e aqui o link ao qual o anúncio se refere, que, por sua vez, dão acesso a este e a este documentos).

Carne para a Venezuela

A embarcação, que estava a caminho da Venezuela, naufragou no dia 6 de outubro de 2015, com quase 700 toneladas de óleo e 5 mil bois vivos – provocando um desastre ambiental na região e prejudicando a vida de milhares de ribeirinhos da região.

Rota turística

Santarém e Belterra, no oeste do Pará estão na rota turística para estrear programa de turismo do Governo Federal. As rotas nos dois municípios são formadas pelas praias de Alter do Chão e Ponta de Pedras e pela Floresta Nacional do Tapajós (Flona), de beleza e valor ecológico inigualáveis.

Belezas naturais

Conhecidas nacionalmente pelas belezas naturais, Santarém e Belterra, do oeste do Pará, estão na lista de 30 rotas turísticas prioritárias de incentivo ao turismo do Governo Federal. A rotas foram selecionadas pelo governo e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e devem ser beneficiadas pelo programa Investe Turismo.

Belezas naturais II

A iniciativa tem objetivo de aumentar o movimento turístico no país através de ações de marketing e melhoria de serviços. As rotas de Santarém e Belterra são as praias de Alter do Chão, Ponta de Pedras e Floresta Nacional do Tapajós (Flona).

50 edições

A Coluna completa nesta sexta-feira (31), 50 edições ininterruptas, desde sua estreia, em 2 de junho de 2018, o que nos aproxima da data do 1º ano de publicação, disponibilizando ao nosso leitor que nos prestigia todas as semanas desde então com o privilégio da leitura dos principais acontecimentos da política nacional, e do acompanhamento do desempenho da Bancada do Pará, no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Todos os 17 deputados federais da Câmara Federal e os três senadores do Pará, são acompanhados pela Coluna e nela marcaram presença.

A Coluna  volta na semana que vem e deseja a todos um ótimo final de semana!

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

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