Brasil

Senado aprova sem alterações MP 870 e matéria vai à sanção presidencial

Com protestos da oposição, o plenário do Senado aprovou na terça-feira (28), sem alterações, a Medida Provisória 870, que reestrutura os ministérios, tal como havia sido aprovada na Câmara. Ou seja, com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia. A matéria foi aprovada por 70 votos a favor e quatro contra. O texto agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu votação nominal, o que fez com a análise do destino do Coaf tenha sido por votação simbólica, já que é preciso um intervalo de uma hora entre duas votações nominais. O senador Otto Alencar (PSD-BA) chamou a ação de Bezerra de “manobra sórdida”.

Mesmo com a votação tendo sido simbólica, 29 senadores tiveram registrados seu voto a favor de que o Coaf ficasse na pasta da Justiça: Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Jorge Kajuru (PSB-GO), Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Angelo Coronel (PSD-BA), Plínio Valério (PSDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Telmário Mota (PROS-RR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Reguffe (Sem partido-DF), Flávio Arns (Rede-PR), Dario Berger (MDB-SC), Simone Tebet (MDB-MS), Alvaro Dias (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS), Jorginho Mello (PR-SC), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Marcos do Val (PPS-ES), Alessandro Vieira (PPS-SE), Leila Barros (PSB-DF), Rose de Freitas (Podemos-ES), Anastasia (PSDB-MG), Carlos Viana (PSD-MG), Sérgio Petecão (PSD-AC), Luiz do Carmos (MDB-GO), Esperidião Amin (PP-SC) e Arolde de Oliveira (PSC-RJ).

No início da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu uma carta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros Sergio Moro (Justiça), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), pedindo para que o senadores aprovem a MP da mesma forma que a Câmara. Alcolumbre pediu para que o apelo de Bolsonaro fosse atendido.

“Diante de um apelo da sua excelência, o presidente da República, pedindo a esta casa para dar tranquilidade para a máquina do estado brasileiro, conclamo aos senadores para que o Senado Federal possa dar ao presidente da República o que ele pediu”, reforçou Alcolumbre. No documento, o governo afirma que os deputados aprovaram 95% da MP original e que “os principais eixos da reforma foram respeitados”, inclusive a redução do número de ministérios de 29 para 22. Sem citar o Coaf, o texto ressalta que a Câmara fez apenas alterações “pontuais”.

Com a guinada na posição de Bolsonaro, os senadores do PSL mudaram de posição e passaram a defender o Coaf na pasta da  Economia por uma questão de “estratégia”, para evitar a desestruturação do governo. Partidos de oposição, como PT e PDT, aderiram à tese governista, defendendo que a organização da administração é uma tarefa do Poder Executivo e que o Conselho demonstrou ser eficiente no combate à corrupção no período em que esteve vinculado ao antigo Ministério da Fazenda (de 1998, quando foi criado, até o fim do ano passado).

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

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