Dois vereadores, na sessão do dia 21 último na Câmara Municipal fizeram abordagem a assuntos que tocam diretamente a esta SECULT e que passamos a esclarecer. Como se segue:
1- Que a SECULT teria uma dívida pecuniária para com um ex-secretário de Cultura do Governo passado e estaria se negando a quitá-la;
2- Que esta SECULT estaria devendo a prestação de contas relativas ao Carnaval 2013;
3- Que o trabalho desta secretaria se resumiria apenas à realização de shows e eventos, como acontecia nos governos anteriores.
ESCLARECEMOS
ITEM 1 – A dívida aludida para com o ex-secretário é fantasmagórica, inexiste, motivo pelo qual não foi apresentado pelo reclamante qualquer documento que pudesse comprová-la.
ITEM 2 – A prestação de contas desta Secretaria, relativa ao primeiro trimestre de 2013, como determina a lei, foi apresentada a quantos dela quisessem tomar conhecimento e aos senhores vereadores, em Audiência Pública realizada no plenário da Câmara Municipal, ocasião em que estavam ausentes exatamente os vereadores que ora alegam que a prestação de contas não foi efetuada.
INFORMAMOS a esses ausentes ainda que toda a documentação relativa ao procedimento ficou aos cuidados da Câmara Municipal e lá permanece à disposição de tantos quantos queiram consultá-la, bem como se encontra exposta no Portal da Transparência.
Deixamos claro ainda que os shows e eventos realizados por esta Secretaria (lembrando que há também os que são realizados por outros setores do governo) são apenas a parte mais visível de nosso trabalho e que o maior esforço do gestor desta pasta se concentra na organização de um setor que se encontrava em completa desorganização e totalmente sucateado quando o recebemos.
Estamos empenhados na regularização da Escola de Música Prof. Valdemar Henrique, na implantação de fato do Museu de Parauapebas, na construção do Teatro Municipal, na aquisição e preparação de uma área destinada a eventos, na construção de instalações apropriadas para o funcionamento da Secretaria, e na implantação de programas educativos, alguns já em funcionamento, com oficinas de Artes como teatro, circo, etc que durarão até o final deste ano, para crianças, adolescentes e jovens.
Grande parte também de nossos esforços é despendida em estabelecer critérios objetivos no atendimento às demandas do setor, deixando de vez para traz o apadrinhamento, a política de balcão de boteco que até recentemente vigorou, tratando a todos com igualdade e premiando quem quer que seja pelo critério isento do mérito.
Em termos de Administração Pública estamos saindo da era das cavernas e adentrando um tempo civilizado em que antes de tudo se respeita a lei e pode ser que isto desagrade a quem estava mal acostumado. É o que temos a dizer.
Parauapebas, 22 de agosto de 2013
CHICO BRITO
Secretário Municipal de Cultura
