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Justiça Federal suspende obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás

Uma decisão histórica interrompe o maior dos investimentos da Vale. O juiz federal reconheceu que o licenciamento da duplicação dos trilhos é ilegal e que todo o processo tem que …

Uma decisão histórica interrompe o maior dos investimentos da Vale. O juiz federal reconheceu que o licenciamento da duplicação dos trilhos é ilegal e que todo o processo tem que ser refeito, consultando inclusive em audiência pública todos o 27 municípios impactados. Decisão em anexo.

Na tarde de sexta-feira 27 de julho, dezenas de comunidades impactadas pela mineração comemoraram a imediata suspensão das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Representantes dos estados do Maranhão e Pará participavam do IV Encontro Regional dos Atingidos pela mineração, quando receberam a notícia de que o Poder Judiciário determinou a suspensão da duplicação da EFC.

A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal, em São Luís (MA). A Ação Civil Pública foi movida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão.

O processo de duplicação da estrada de ferro já havia sido autorizado pelo IBAMA de maneira ilegal, em um processo de licenciamento simplificado, desrespeitando as regras básicas de licenciamento, e deixando de levar em conta os interesses de mais de 100 comunidades que vivem nos 27 municípios recortados pela ferrovia.

De acordo com Igor Almeida, advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a iniciativa surgiu da parceria entre a Sociedade Maranhense, o Centro de Cultura Negra do Maranhão e o Conselho Indigenista Missionário em articulação com a Rede Justiça nos Trilhos.

“Essas instituições entraram com uma ação pública contra a Vale e o IBAMA para suspender todo o processo de duplicação da EFC que estava acontecendo de forma ilegal, sem o conhecimento das comunidades atingidas pela e sem a realização de audiências públicas. Esta é uma ação muito importante que fortalece a luta das comunidades na defesa do cumprimento das leis ambientais. O Juiz acatou todos os pedidos que foram feitos e até que empresa recorra, o andamento do processo de duplicação da Estrada de Ferro Carajás está proibido”, enfatizou.

Segundo Sislene Silva, membro do Grupo de Estudos, Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA-UFMA), o resultado desta ação “é um reconhecimento daquilo que as comunidades já vinham falando sobre a forma de atuação da empresa Vale que causa inúmeros danos e prejuízos. A Justiça Federal está escutando a voz das comunidades que durante muito tempo denunciavam os impactos da EFC e já apontavam os impactos que serão acentuados caso a duplicação tenha continuidade”, relata.

A decisão judicial garante a proibição de qualquer atividade que possa dar continuidade à duplicação da Estrada de Ferro Carajás. “Determino a realização de estudos de impactos ambiental com a análise detalhada de todas as comunidades existentes ao longo da estrada de ferro”, relata o documento.

A ação estabelece à empresa Vale e ao IBAMA que sejam cumpridas todas as exigências necessárias para a construção de um grande empreendimento como é a duplicação e que este não seja tratado como um processo simplificado.

Fonte: Justiça nos Trilhos

7 comentários em “Justiça Federal suspende obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás

  1. Nome Responder

    No final das contas, quem pede a paralisação das obras são os primeiros a pedir emprego quando as mesmas estão a todo vapor…Vale em Parauapebas, espero que tenha ganhado bastante votos ‘imediatos’ com a sua reivindicação…

  2. Vale em Parauapebas Responder

    essa tal de audiência pública é para dar ouvido ao bando de “zé ruelas” que vão acordar todas as noites com o trem passando no seu quintal e vendo a riqueza do povo brasileiro ir para o estrangeiro engordar as contas de quem “carrega este pais nas costa”.

  3. Nome (obrigatório) Responder

    Realmente estamos vivendo em pais que perdeu totalmente o rumo e o comandante desta nação estar mais perdido que cachorro que caiu da mudança, pois onde já se viu tudo que vai fazer tem uma tal de audiência publica. Aí aparece um bando de zé ruelas sem ter o que fazer entra com o pedido de paralisação de uma obra que é realmente necessária e que também vai beneficiar todas as pessoas que dependem do transporte no trem de passageiro para se locomover. Procurem o que fazer, não tentem atrapalhar a vida de quem carrega este pais nas costa apesar de tantas taxas impostas por estes governantes. Que nada fazem para ajudar a quem trabalha.

  4. Vale em Parauapebas Responder

    Qualquer empreendimento de grande impacto como esse que dobra o volume de escoamento de produção ao longo da estrada de ferro, agrava problemas já bastante evidentes nas comunidades atingidas pela ferrovia. É motivo suficiente para a reivindicação das comunidades.

  5. não sei quem é! Responder

    Tambem não entendo por que essa decisão, se ja existe uma via, a segunda vai melhorar o projeto com viadutos, passarelas e outras vantagens que não foi instalados no primeiro projeto…

  6. Geraldo de Jesus Responder

    Mas, essa ferrovia ja não existe ? O que esta se propondo NÃO É só a duplicação de uma ferrovia com movimento de locomotivas diariamente ? Mas, qual o impacto que vai haver ? É só uma forma de alguem ganhar alguns R$ de alguem . Que país é esse ?????????

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