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Balança

“Abraçada” pelo Pará, Vale sobe ao posto de maior exportadora do país

Com o valor que já retirou este ano das serras Norte (Parauapebas), Sul e Sossego (Canaã), Leste (Curionópolis) e Salobo (Marabá), Vale pagaria todas as contas do Governo do Pará e sobraria troco; saiba quanto.

A mineradora multinacional Vale assumiu em outubro — e segue sendo em novembro — a liderança nacional de maior exportadora do país. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu no portal do Ministério do Comércio Exterior (MDIC). No acumulado do ano, a poderosa empresa sediada no Rio de Janeiro, que explora no Pará e comercializa o produto paraense na China, superou a Bunge Alimentos e a Petrobras, que até então vinham se revezando no topo.

Dos 20 empreendimentos brasileiros que mais exportam, a Vale é titular de impressionantes quatro lugares, mas o MDIC, por questões de sigilo fiscal, não disponibiliza os valores transacionados por CNPJ. O 1º lugar nacional pertence ao conjunto das minas da Serra Norte de Carajás, em Parauapebas. Do complexo formado por N4E, N4W e N5, a Vale já retirou R$15,83 bilhões em recursos minerais, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM).

No 6º lugar brasileiro está a parque minero-industrial da Serra Sul, em Canaã dos Carajás, onde está instalada a mina de S11D, que, junto com a mina de cobre Sossego, já rendeu à Vale R$7,65 bilhões este ano. A multinacional também marca presença no 7º lugar, com operações portuárias em Vitória, capital do Espírito Santo.

Na 19ª colocação, está o projeto Salobo, no município de Marabá, de onde a Vale extrai minério de cobre. Este ano, já são R$4,43 bilhões saídos da Serra do Salobo em recursos minerais. No ranking do Ministério do Comércio Exterior, em posições mais abaixo, a multinacional estica seus tentáculos ainda por Curionópolis (Serra Leste), Canaã (Sossego), Ourilândia do Norte (Onça Puma) e Parauapebas (Mina do Azul).

O Blog cruzou números da balança comercial, registrados em dólar pelo MDIC, com os da ANM, contabilizados em real, e concluiu que a Vale já faturou do Pará, em todas as suas operações instaladas no estado, de janeiro até 10 de novembro, R$28,37 bilhões. Esse valor é muito maior que o arrecadado pelo Governo do Pará até o momento, de R$21,22 bilhões. Durante 2017, a Vale faturou do Pará R$30,98 bilhões, segundo a ANM, enquanto a arrecadação do Governo do Estado foi finalizada em R$23,12 bilhões, conforme aponta o Balanço Geral do Estado (BGE) de 2017.

O faturamento da Vale no Pará é mais que suficiente para pagar todas as despesas administrativas do Governo do Estado, mas, este ano, apenas 3,1% da arrecadação da mineradora com a lavra mineral em terras paraenses retornaram em forma de royalties.

Top 25 do Pará

Dos 25 empreendimentos paraenses mais rentáveis, nenhum tem sede na capital, Belém. Os municípios mineradores do complexo de Carajás — Parauapebas, Canaã, Marabá e Curionópolis — lideram e marcam presença cada um com dois CNPJs poderosos, assim como Barcarena, com sua megaindústria de transformação de alumínio.

Fora do circuito mineral, a cadeia de produção bovina domina com folga, marcando presença de Ananindeua a Tucumã. Também entra na lista uma unidade de comércio atacadista de soja, no oeste do Pará.

Veja a lista dos negócios mais lucrativos do Pará.

Minério paraense é negociado em cerca de 100 dólares a tonelada

O preço de referência está em 75 dólares, mas o minério saído de Parauapebas, Canaã e Curionópolis tem qualidade superior e, por isso, rende prêmios graúdos à Vale. Prefeituras chupam o dedo.

A mineradora multinacional Vale é só felicidade com o minério de ferro extraído das serras Norte (Parauapebas), Sul (Canaã dos Carajás) e Leste (Curionópolis) de Carajás. É que o produto dessas minas é considerado “premium”, em razão de ostentar teor superior a 65% de pureza, bem acima do produto de referência do mercado, que é 62% e, no mais das vezes, precisa passar por misturas para alcançar padrão mediano.

Embora, para os municípios produtores, seja 62%, seja 65%, tudo é a mesma coisa, para a Vale, cada 1% acima do padrão é sinal de muito lucro. Nesta quarta-feira (7), enquanto o minério de referência (62% de teor) é comercializado em torno de 75 dólares a tonelada, o produto de Carajás (65% de teor) com o mesmo peso é negociado em torno de 100 dólares. A mineradora fatura um prêmio, a cada trimestre mais suculento, pela excepcional qualidade do produto de Carajás.

Teor que chega a 66%

Para se ter ideia da importância dos três municípios paraenses nas transações comerciais da multinacional, eles estão 20% acima do teor do minério apurado em Minas Gerais. Em Parauapebas, o teor chega a 66%; em Canaã, 65,5%; e em Curionópolis, 65,4%. As minas do chamado Sistema Norte da Vale, que é sua concepção territorial de Carajás, têm juntas teor médio de 65,5%.

Em Minas Gerais, por outro lado, nenhum dos dois sistemas de lá (Sul e Sudeste) é páreo. Em Itabira, o teor atinge apenas 45,6%, enquanto em Mariana é ainda mais baixo: 44,3. Em Itabirito, o teor é de 45%, mas é a mina de Paraopeba a de melhor teor: 60,4%. Na média, o Sistema Sudeste tem teor de 45,9% e o Sistema Sul, 46,7%.

Aqui no Pará, especificamente em Parauapebas, a recuperação do minério por tonelagem de reserva em Serra Norte chega a incríveis 96,1%, enquanto em Curionópolis o produto de Serra Leste atinge 99,2% de recuperação. Mas em Canaã dos Carajás a recuperação da commodity da Serra Sul é ímpar: 100%. Nada em Minas Gerais chega próximo. As informações constam do Relatório Anual da Vale encaminhado em abril deste ano à Bolsa de Valores de Nova Iorque para prestação de contas.

Bons ventos em 2019

De olho no filão de Carajás, a China, que sustenta a forte demanda da Vale, quer minério “premium” para atender a políticas ambientais internas, já que o produto paraense dispensa muitos esforços na transformação em aço e, por isso, seu processo emite menos gases poluentes na atmosfera. Em declarações publicadas pela Reuters, o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, destacou que os preços do minério de ferro de alta qualidade vendido pela empresa deverão continuar robustos em 2019, acima dos 90 dólares por tonelada, com a mineradora tirando proveito de grandes prêmios que Carajás proporciona.

“O que vai definir a demanda por minério de ferro é a continuidade da urbanização, dos investimentos em infraestrutura da China, da produção de automóveis, maquinário”, esclareceu Siani, acrescentando que o governo do país asiático tende a estimular a demanda interna para dar impulso à economia. A campanha da China em busca de reduzir a poluição, cortando produção de siderúrgicas mais poluentes, aumentou a procura pelo produto de Carajás e, assim, beneficiou Vale.

Apesar das boas perspectivas, as prefeituras dos municípios mineradores não saboreiam dos prêmios conquistados pelo teor excepcional do minério de Carajás. A prioridade da multinacional são seus acionistas, que recebem bonificações colossais. Se o efeito dos prêmios chegasse às prefeituras, estas faturariam 11% a mais em royalties, por exemplo.

O consolo está no aumento da demanda, que promete ser firme e crescente, com os municípios de Carajás sendo protagonistas pelo que produzem e coadjuvantes pelo que recebem.

Contas

Canaã dos Carajás faz maior investimento em saúde do Pará

Município investe R$2.043 por habitante, quase cinco vezes mais que Marabá, que aplica R$458, e em torno de dez vezes o valor dispendido por Eldorado do Carajás, R$209. Canaã também é campeão na Amazônia.

Com R$ 42,8 milhões investidos de janeiro a agosto deste ano, a Prefeitura de Canaã dos Carajás é detentora do troféu paraense de maior aplicação de recursos em saúde por habitante, considerando-se a população imediatamente usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). A média é de impressionantes R$ 2.043 por pessoa, praticamente o dobro da média nacional, que patina em cerca de R$ 1.098. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou a prestação de contas das prefeituras referente ao 4º bimestre deste ano.

Para chegar ao investimento per capita, o Blog dividiu o valor da despesa liquidada com saúde pela quantidade de habitantes desprovida de planos suplementares, ou seja, os moradores que não são beneficiários de planos de saúde. Para isso, a população total estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018 foi subtraída pela quantidade de beneficiários em 2018 de planos de saúde informada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Assim, foi possível descobrir a população de fato usuária dos serviços de saúde pública.

O Pará tem, hoje, 802 mil usuários de planos de saúde e 15 mil deles estão em Canaã, que é o município onde, proporcionalmente, a população tem a maior cobertura de saúde suplementar em toda a Amazônia. Isso ocorre porque há superconcentração de massa trabalhadora em projetos de mineração que oferecem benefício de saúde suplementar estendível do titular do plano a seus dependentes (cônjuge, filhos, entre outros).

Região de Carajás

O Blog fez um recorte dos investimentos na região de Carajás, onde também está o segundo município paraense que mais investe em saúde, Parauapebas, com R$ 1.258 por pessoa. Considerando-se o conjunto formado por Canaã, Parauapebas, Marabá, Curionópolis, Ourilândia do Norte, Eldorado do Carajás e Água Azul do Norte, as prefeituras, juntas, investiram R$ 353,5 milhões em saúde.

A população total dessa região é de 625 mil habitantes, entre os quais aproximadamente 127 são beneficiários de planos de saúde, de acordo com a ANS. Sobram 498 mil que dependem necessariamente do SUS. Marabá, com 245 mil sem saúde suplementar, lidera esse batalhão de carentes de saúde pública.

O principal município da Mesorregião Sudeste Paraense e que detém a terceira mais rica prefeitura do Pará investiu R$112,4 milhões entre janeiro e agosto deste ano na área da saúde. É um investimento inferior ao de Belém (R$540,9 milhões), ao de Parauapebas (R$160,9 milhões) e, também, ao de Ananindeua (R$141,4 milhões) — em relação à prefeitura deste último município, aliás, a de Marabá é até mais rica.

A média marabaense de investimento em saúde por pessoa é de R$458, a terceira menor do grupo. Supera apenas a média de Água Azul do Norte (R$303) e Eldorado do Carajás (R$209), municípios com economia baseada na agropecuária e com o poder público dependurado nas tetas de repasses constitucionais para sobreviver. A Prefeitura de Ourilândia do Norte (R$470) gasta, em média, R$11 a mais que Marabá.

O grande destaque entre os sete, para além de Canaã dos Carajás, é Curionópolis. Há exatos dez anos, o município só conseguia investir, durante o ano inteiro, apenas R$3,84 milhões em saúde. Agora, em oito meses, aplica 130% a mais. Aliás, o investimento em saúde dos quatro bimestres de 2018 efetuados pela Prefeitura de Curionópolis é equivalente ao gasto total com o serviço durante todo o ano de 2014.

Essa capacidade de investimentos foi ampliada justamente a partir de 2014, com a entrada em operação de um projeto de mineração de ferro que passou a gerar taxas, impostos e compensações financeiras aos cofres municipais, aumentando sobremaneira a receita municipal, que deixou de ser R$15,64 milhões em 2008 para R$72,53 milhões no caminhar deste ano, considerando-se a arrecadação líquida dos últimos 12 meses. Além disso, o projeto tirou mais de 2.000 trabalhadores de Curionópolis da fila do SUS com a possibilidade da oferta de saúde suplementar.

Limites constitucionais

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que as prefeituras devem aplicar, no mínimo, 15% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais legais em ações e serviços públicos de saúde. Dois aspectos direcionam o alcance dos percentuais: capacidade de geração de receitas dos governos e, principalmente, o tamanho do “abacaxi”, que é a rede de saúde a administrar.

Por isso, entre os municípios analisados pelo Blog do Zé Dudu, o percentual de 15% foi alcançado por praticamente todas as prefeituras, exceto a de Eldorado, que indicou ter investido apenas 6,47% da receita em ações de saúde. A informação consta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre assinado pelo prefeito Célio Rodrigues no dia 14 de setembro e encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para prestação de contas.

O percentual, abaixo do indicado, é grave e gerou déficit de quase R$2 milhões correspondente à diferença entre o valor executado e o limite mínimo constitucional — e cabe lembrar que o valor executado nas despesas com ações e serviços de saúde não necessariamente bate com a despesa efetiva liquidada com saúde em razão de questões metodológicas.

Por outro lado, Canaã dos Carajás lidera o investimento acima do esperado, com 41,27% de aplicação dos recursos. É seguido por Água Azul (37,57%), Parauapebas (36,79%), Marabá (31,21%), Ourilândia (21,49%) e Curionópolis (19,11%). Canaã, também aqui no quesito limite constitucional, é campeão no estado em atendimento às exigências legais.

Orçamento

Pará: Novo governador administrará R$25,5 bilhões e Carajás é fiel da balança

Região de Integração de Carajás, composta por 12 municípios, vai contribuir com R$ 2,1 bilhões da receita própria do Estado. Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás e Curionópolis, com seus megaprojetos de mineração, puxam a fila.

No raiar de 2019, o próximo governador do Pará, a ser eleito neste domingo (28), vai gerir um robusto caixa de R$ 25.545.196.512,00 (vinte e cinco bilhões quinhentos e quarenta e cinco milhões cento e noventa e seis mil e quinhentos e doze reais). Esse é o valor da receita orçamentária líquida, já efetuados os descontos de R$ 3 bilhões. Em valores brutos, a receita do Governo do Estado alcança R$ 28,55 bilhões. A informação consta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, disponível na página da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e que foi analisada pelo Blog do Zé Dudu.

Desse total de receitas, R$ 12,74 bilhões são próprias, praticamente metade do valor total estimado. Outros R$ 8,43 bilhões são decorrentes de recebimentos constitucionais e as operações de crédito devem jogar R$ 350 milhões no caixa. Além disso, a receita corrente intraorçamentária pode atingir R$ 1,66 bilhão e os recursos lucrados a partir de órgãos da administração indireta são previstos em R$ 2,76 bilhões.

Atualmente, o maior ganha-pão do Governo do Estado é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com valor estimado em R$ 9,65 bilhões para o ano que vem. A cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) vem em segundo lugar, com previsão de R$ 4,63 bilhões. A lista tríplice é completada pelos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja projeção é entrar R$ 2,34 bilhões na conta.

O peso de Carajás na receita do Pará

A Região de Integração de Carajás — que, na definição territorial do Governo do Estado, é composta por 12 municípios — é a segunda que mais contribui financeiramente com a formação da receita própria do Pará. A menção consta da folha 293 do segundo volume da LOA produzida pela Seplan.

Em 2019, a previsão é de que Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia enviem, juntos, R$ 2,1 bilhões aos cofres do Poder Executivo. Esse montante corresponde a 16,37% da receita total prevista e só é superado pela contribuição da Grande Belém, de onde devem sair R$ 5,22 bilhões da receita, o equivalente a 40,61% do total.

Carajás, ao longo dos três anos, vai apresentar contribuição progressiva. Saltará de R$ 2,1 bilhões em 2019 para R$ 2,25 bilhões em 2020. Em 2021, o valor projetado chegará a R$ 2,4 bilhões.

Embora a definição de Carajás adotada para as políticas públicas do Governo do Estado não bata com outras delimitações técnicas, como a da mineradora multinacional Vale, e tampouco se confunda com a conformação geográfica emancipacionista, os 12 municípios da região de integração compõem o circuito mais produtivo do Pará, seja qual for o critério em que caibam a associação formada pelos municípios de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás e Curionópolis, os que mais vão apresentar crescimento na produção de riquezas na próxima divulgação de Produto Interno Bruto (PIB) pelo IBGE, prevista para a segunda quinzena de dezembro.

Movida por impostos e compensações decorrentes diretamente da indústria extrativa mineral, além de uma agropecuária de alta performance, a geração de divisas pela Região de Integração de Carajás está para muito além de sua população de 675 mil habitantes, estimada este ano. Para 2019, serão 686 mil moradores. Matematicamente, é como se cada morador da região enviasse ao Governo do Estado R$ 3.068,25 para compor a receita própria da Pará. Se for levado em conta o fato de que apenas a população trabalhadora — que na região é 110 mil — produz riquezas, Carajás entra no topo nacional da contribuição financeira pela geração trabalho-riqueza. Nenhuma outra região de integração contribui tanto.

Despesas do Estado

A folha de pagamento do próximo governador tem R$ 11,65 bilhões de peso em 2019. Para se ter ideia do fardo, ela será maior que a arrecadação líquida inteira de 11 estados: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas, Tocantins, Sergipe, Rondônia, Acre, Amapá e Roraima. Quando considerados os poderes Legislativo e Judiciário, mais Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos constitucionais independentes, a folha avança para R$ 13,72 bilhões.

As maiores áreas de investimento são as clássicas educação e saúde. A primeira receberá R$ 7,06 bilhões de atenção, considerando-se órgãos como a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Universidade do Estado do Pará (Uepa). Só a folha da Seduc vai morder R$ 2,93 bilhões, enquanto a da Uepa vai consumir mais de R$ 281 milhões.

Os investimentos programados para a saúde totalizam R$ 2,8 bilhões, R$ 1,05 bilhão dos quais vai para o pagamento do funcionalismo que atua nesse setor.

Em 2019, o próximo governador dará de cara com uma população estimada em 8,6 milhões paraenses. O estado recebe ou vê nascer 247 novos habitantes a cada 24 horas, segundo o IBGE, e é a esses cidadãos, novos e antigos, que devem se destinar os recursos públicos do orçamento, em forma de serviços sociais essenciais e básicos.

Balanço

Vale “surfa” na onda de S11D e lucro bate R$ 5,75 bilhões

A multinacional atingiu a marca histórica de mais de 100 milhões de toneladas de minério de ferro produzidos num trimestre e também bateu o recorde histórico de produção de pelotas.

Conforme antecipado pelo Blog do Zé Dudu no final de semana, a mineradora multinacional Vale divulgou nesta quarta-feira (24) seu resultado financeiro, reportando lucro de R$ 5,753 bilhões. O desempenho da empresa era aguardado com ansiedade e otimismo pelo mercado financeiro porque a Vale é uma das maiores estrelas da Bolsa de Valores e qualquer assunto referente a suas contas tem enorme repercussão na mídia especializada em economia.

No terceiro trimestre deste ano, o lucro da Vale disparou 1.780% frente aos R$ 306 milhões de saldo apurados no segundo trimestre. A receita líquida da empresa somou R$ 37,9 bilhões no trimestre encerrado em setembro. A título de comparação, a receita da Vale nos três meses de referência (julho, agosto e setembro últimos) é três vezes maior que a arrecadação inteira do  Governo do Pará em oito meses do ano (de janeiro a agosto): R$ 12,35 bilhões, de acordo com o último Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Poder Executivo estadual.

O excelente resultado apresentado nesta quarta é fruto do aumento considerável da produção de minério de ferro no Sistema Norte de produção, popularmente conhecimento como complexo minerador de Carajás, o qual engloba os corpos de N4 e N5 na Serra Norte (em Parauapebas), S11 na Serra Sul (em Canaã dos Carajás) e SL1 na Serra Leste (em Curionópolis). Particularmente do bloco D, no corpo S11, a multinacional tem retirado a cereja do bolo de seus lucros, que são ancorados, também, no salto do dólar (4,5% entre julho e setembro) e no avanço no preço do minério de ferro (5,5%, alcançado 68 dólares por tonelada no trimestre encerrado em setembro).

Surfando na onda técnico-operacional promissora de S11D, a multinacional tem levado a cabo a estratégia de acelerar a extração de ferro de alto teor nas minas do complexo de Carajás para atender à demanda da China, que tem comprado cada vez mais minério de maior qualidade e menos poluente para atender às políticas internas de combate à poluição impostas pelo governo local.

Em razão disso, não é demais supor que, em curto prazo, novos corpos de minério de ferro já mapeados e conhecidos em Carajás, com teor acima de 65% (como bloco C, em Canaã; N1, N2 e N3, em Parauapebas), passarão a ser lavrados, vencidos os obstáculos para licenciamento das áreas.

Prêmio pelo minério de Carajás

Em comunicado ao mercado, a Vale diz que seus resultados “demonstram o foco da empresa na sua estratégia de diferenciação e execução disciplinada”. De acordo com o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores, Luciano Siani Pires, a multinacional atingiu a marca histórica de mais de 100 milhões de toneladas de minério de ferro produzidos num trimestre e também bateu o recorde histórico de produção de pelotas.

Pela qualidade e diferenciação estratégica dos produtos minerais da Vale, a empresa atingiu 8,6 dólares por tonelada de prêmio sobre o minério de ferro, apresentando alta considerável em relação ao trimestre passado. Esse prêmio é pago à mineradora pelo produto que sai de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis, cujo teor, acima de 65%, está além do preço de referência que é pago ao minério de ferro com teor de 62%. “Nossos minérios têm qualidade superior em relação ao padrão do mercado”, afirma Siani.

Parauapebas

Vale seleciona trainees para operação de mina em Parauapebas

A partir do dia 2/5, próxima quarta-feira, a Vale abre inscrições para o processo seletivo do Programa de Formação Profissional, para 50 trainees, para atuação nas operações do complexo de Carajás.

Estão  abertas as inscrições para o Programa de Trainee em Operação de Mina da Vale no Pará. Serão 50 vagas para atuação na área operacional da empresa em Carajás e na mina do Salobo. Os interessados devem se inscrever pelo site www.vale.com/oportunidades, no período de 2 a 11 de maio. Os candidatos às vagas precisam ser maiores de 21 anos, com ensino médio completo, residir em Parauapebas e possuir  CNH categoria “D”.

O processo seletivo ocorrerá entre os meses de maio e junho, dividido em seis etapas, todas eliminatórias. As fases incluem prova online, entrevista coletiva, dinâmica de grupo, além da avaliação psicológica, avaliação de documentação e exames médicos. Todas as etapas do processo podem ser acompanhadas pelo site.

A gerente de Recursos Humanos da Vale, no Pará, Carmene Abreu, destaca que a atividade de mineração contribui para o desenvolvimento da região e de Parauapebas. Segundo ela, entre as principais ações estão a capacitação e absorção de mão de obra local. “A Vale promove programas de capacitação de mão de obra, investindo na ampliação da capacidade de atuação e de empregabilidade na região. Nossos trainees, por exemplo, receberão formação teórica, desenvolvida com um parceiro, que nesta edição será o Senai, durante três meses. E a fase prática do programa, ocorrerá nas nossas operações, no Complexo de Carajás e na mina do Salobo”, explica.

O Programa de Trainee é um dos programas Porta de Entrada da Vale e tem como objetivo preparar jovens para o mercado de trabalho. Com duração de um ano, o início da formação dos trainees selecionados está previsto para a segunda quinzena de junho de 2018. Durante o período de treinamento operacional, os profissionais receberão uma bolsa no valor de cerca de R$ 1.550,00, e benefícios como assistência médica, seguro de vida, transporte, vale alimentação, entre outros.

O que: Programa de Trainee em Operação de Mina
Quando: 2 a 11 de maio de 2018
Quantidade de vagas: 50
Como se inscrever: www.vale.com/oportunidades

Marabá

OIT lança em Marabá a Agenda do Trabalho Decente

O documento tem o objetivo de nortear ações que possam garantir o trabalho com equidade, segurança e dignidade humana

Aconteceu na manhã desta terça-feira (24), no auditório da Subseção Marabá da OAB-Pará, o lançamento da Agenda Regional do Trabalho Decente de Carajás. O livreto, de 62 páginas, mas com peso e força que podem mudar e conceito de trabalho, se bem aplicadas as suas estratégias, traz em seu conteúdo um diagnóstico detalhado do trabalho na região de Carajás, as prioridades que devem ser estabelecidas para que se alcance o desenvolvimento sustentável e com ele o trabalho decente e, em sua última parte, como operacionalizar as linhas de ação estabelecidas.

Na definição da OIT (Organização Internacional do Trabalho), trabalho decente é aquele produtivo e de qualidade, desempenhado em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana, fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o
desenvolvimento sustentável.

Esse é um conceito foi formalizado pela OIT em 1999 e consiste no ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da Organização: a promoção dos direitos no trabalho, a extensão da proteção social, a geração de mais e melhores empregos e o fortalecimento do diálogo social.

Desafios
E foram esses objetivos que nortearam o diagnóstico produzido pela OIT, com o apoio do Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), sobre o conjunto dos 39 municípios que compõem o sudeste paraense. O resultado dessa iniciativa levou à construção da Agenda do Trabalho Decente na Região de Carajás.

Patrícia Lima (3)Para Patrícia Lima, oficial de Projetos da OIT e peça fundamental na elaboração da agenda, que viajou por 32 municípios do sul e sudeste do Estado durante as audiências e levantamentos, o momento é de alegria, pois a agenda conta com a colaboração de 57 instituições e 25 prefeituras da região.

“Não é pouca coisa, quando a gente vê que um chamado desse, que foi uma provocação à OIT, de algumas instituições daqui, para pensar uma estratégia conjunta de desenvolvimento sustentável e, depois de mais um ano de trabalho, conseguir um documento que é fruto do que as pessoas querem”, destacou ela. O documento, segundo ela, é uma forma sistematizada da necessidade de uma estratégia de atuação articulada em conjunto e pensando o futuro. “E eu acho que é um dos grandes desafios porque
existem muitas demandas imediatas. Cada órgão envolvido tem seu dia a dia de demanda, muito especialmente a gestão pública, que às vezes tem uma demanda batendo à sua porta”.

O trabalho que queremos
“É muito difícil pensar e assumir compromissos em longo prazo e essa agenda nasce disso, do reconhecimento dos atores locais, de que é preciso mudar essa ideia do ciclo de desenvolvimento, que é de altos e baixos”, afirma ela, salientando que, em verdade, é preciso aproveitar as potencialidades da região para construir algo duradouro de longo prazo que “gere inclusão social e desenvolvimento para todos, que seja bom para o trabalhador, para o empregador, bom para a gestão, bom para todos”.

Para o desembargador Sérgio Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, as expectativas em relação à Agenda do Trabalho Decente são muito boas. É um passo no caminho correto de estabelecer um dialogo com a sociedade “para construir o trabalho que queremos”.

O trabalho, na definição do desembargador, representa um valor permanente na nossa vida, mas o trabalho não é um valor em si. Ele é valorizado quando é prestado de determinada maneira, o trabalho decente prestado em condições dignas que reconheça a dignidade da pessoa humana que está prestando o trabalho, isso é muito importante e deve ser valorizado.

Um marco
“Então, iniciativas como essa, que reúnem Estado, entidades não governamentais e sociedade civil, são muito importantes no sentido de estabelecer um novo marco para desenvolvimento das relações de trabalho e dotar os trabalhadores da região de Carajás de uma nova perspectiva de que eles estarão ganhando o sustento da sua vida e
de seus familiares através de uma prática de trabalho que não seja opressiva, violadora da sua dignidade, e que possam redundar numa posição positiva para ele”, opina Sérgio Rocha.

Rafael Marques, procurador do Trabalho, avalia que o lançamento da Agenda do Trabalho Decente é um marco que representa um ganho muito grande para a região, porque, pela primeira vez, as representações de trabalhadores e empregadores, a sociedade civil organizada, o Estado e o município se dão as mãos em torno de um tema essencial para o ser humano: o trabalho.

“O trabalho deve dignificar, o trabalho deve trazer rendimentos para uma vivência digna. Mas, muitas vezes, não é o que se verifica nesta região especialmente, uma região que vivenciou a agrura de ciclos econômicos inadequados, que trouxeram violência no campo ou que trouxeram o trabalho escravo ou que trouxeram o tráfico de pessoas, e que permitiram o trabalho infantil”, salienta ele.

Construção coletiva
A agenda – afirma Rafael Marques – tem a importância, a missão e o desafio de combater o trabalho escravo, o trabalho infantil, propiciar o cooperativismo, a agricultura familiar sustentável e propiciar com que o ser humano desenvolva todas as suas potencialidades no trabalho.

Jorge Bittencourt, secretário Regional de Governo, lembra que é uma agenda que foi construída de forma coletiva aqui na região de Carajás, com a participação da equipe do governo, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e da Seaster (Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda), trabalhando junto com a sociedade civil, o setor empresarial mais o Poder Judiciário e a OIT.

“A pauta do trabalho decente é um dos compromissos assumidos pelo governador Simão Jatene, que está na pauta dos municípios sustentáveis, um trabalho no qual o Centro Regional está atuando também no fortalecimento da gestão municipal. Então, é uma pauta da sociedade”, destacou.

Agenda Trabalho Decente (1)

Desenvolvimento
A advogada Cláudia Chini, que representou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos trabalhos que contribuíram para a elaboração da Agenda do Trabalho Decente, afirma que é uma alegria muito grande poder ter participado de forma diferenciada desse documento: “Ela é realizada com a maior participação da sociedade civil, E onde tive a oportunidade de, representando a OAB, poder articular, de convencer pessoas que estavam em cargos chaves a abraçarem a agenda e virem a importância do que significa o desenvolvimento para a nossa região”.

“Uma das coisas que mais me chamou atenção na agenda foi o debate contextualizado, onde os trabalhadores, em todas as suas categorias, e os empregadores puderam discutir também junto com o Legislativo e o Executivo”, afirmou Cláudia.

Participaram ainda do lançamento: Antônio Mello. coordenador do Programa de Prevenção e Eliminação do Trabalho Forçado da OIT; Martin Hahn, diretor do escritório da OIT no Brasil; Pedro Patrício de Medeiros, prefeito de São Domingos do Araguaia e presidente da Amat (Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins); Ítalo Ipojucan Costa, presidente da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá); Osmival Araújo, diretor da CUT/PA; Michel Durans, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará; Fernanda Fernandes de Lima Melo, chefe de Fiscalização Regional do Trabalho em Emprego em Marabá; e Ismael Gaia, da OAB-Marabá.

Por Eleuterio Gomes – Correspondente em Marabá

Parauapebas

Morte de motorista em acidente na PA-275 deixa equipe Vale enlutada na região (atualizada)

Raimundo Paulino trabalhava havia mais de 30 anos em Carajás, 20 deles com a área de Comunicação da Mineradora

Um acidente rodoviário, por volta das 13h desta segunda-feira (19), deixou enlutados os funcionários da Vale na região. Raimundo Paulino Medeiros Filho, 57 anos, que trabalhava havia mais de 30 anos na mineradora, 20 dos quais como motorista da Comunicação, morreu quando o carro que ele dirigia colidiu de  frente com outro, na PA-275, entre Curionópolis e Parauapebas. Chovia muito no momento do acidente e ainda não é possível saber qual dos carros passou para a contramão.

O condutor do carro que se chocou com o de Paulino saiu muito ferido do acidente e foi removido, pelo Samu, consciente ao hospital. Até o fechamento desta matéria ele ainda não havia sido identificado. O motorista dirigia o carro de uma prestadora de serviços da Vale, que ficou bem menos avariado que o de Paulino, e trafegava no sentido inverso: Parauapebas-Curionópolis.

O delegado de Polícia Civil José Euclides Aquino, que esteve no local do acidente, lamentou a morte e disse ao Blog que, as primeiras informações colhidas dão conta de que um dos carros deslizou e girou na lâmina d’água, mas ressaltou que só a perícia da Polícia Rodoviária Estadual é que pode determinar a causa da tragédia.

Pelos Bombeiros, o sargento Anchieta, que comandou a equipe de resgate, já que o corpo de Paulino ficou preso entre as ferragens do carro que ele dirigia, recebeu a informação de que um dos veículos teria tentado uma ultrapassagem forçada, mas disse que essas informações também não são precisas.

Paulino estava de férias, foi a Tucuruí, visitar os pais, e voltava para Parauapebas quando foi vítima da tragédia que ceifou sua vida. Ele era muito competente, admirado e muito querido por todos na Vale, conforme constatou o Blog. A morte dele deixou a todos os colegas e ex-colegas em estado de choque.

Colegas lembram que, como motorista da Vale, ele transportou muitas personalidades a Serra dos Carajás, a exemplo da princesa Diana e todos os presidentes da República que estiveram naquele
complexo mineral nas últimas décadas.

“Meu amigo e companheiro de trabalho, mais de 20 anos trabalhando juntos, na Comunicação. Muito triste mesmo”, disse há pouco o fotógrafo Salviano Machado.

Em nota, a Vale lamenta a perda de Paulino: “É com profundo pesar que a Vale comunica o falecimento de Raimundo Paulino Medeiros Filho, no início da tarde desta segunda-feira, 19/3, vítima de um acidente de carro na entrada do município de Parauapebas, retornando de viagem de férias. Paulino trabalhava como motorista na Vale. Profissional competente e admirado, trabalhava há mais de 30 anos em Carajás. Paulino deixa mulher e quatro filhos. A Vale se solidariza com os parentes e amigos e informa que está prestando toda a assistência necessária à sua família”.

Ainda não foi informado onde ocorrerá o velório e o enterro de Paulino.

Atualização:

Informamos que o velório do nosso amigo e colega de trabalho Raimundo Paulino Medeiros Filho será na Rua João Pessoa, número 26 – bairro Liberdade I, Parauapebas, atrás do Estádio Rosenão, hoje à noite (19/3), em horário a confirmar.

Comunicação Vale

Reportagem: Ronaldo Modesto