Economia desbloqueia R$ 4,5 bi no Orçamento de 2021 após aumento de arrecadação

Recuperação da atividade econômica será incrementada após aprovação de reformas
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Ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê forte retomada da economia após aprovação de reformas econômicas

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Brasília – A recuperação da atividade econômica será incrementada após a aprovação das reformas (administrativa e tributária) no Congresso Nacional, prevê o ministro da Economia Paulo Guedes. Após o anúncio do aumento da arrecadação de impostos e contribuições federais de R$ 137,16 bilhões em junho deste ano, Guedes autorizou o desbloqueio de R$ 4,5 bilhões do Orçamento 2021 que estavam contingenciados.

Na foto, o paraense José Tostes, secretário especial da Receita Federal

De acordo com a Receita Federal, o comportamento da arrecadação de junho decorre do conjunto positivo das principais variáveis macroeconômicas no mês e do crescimento de 89,4% dos valores compensados de tributos.

Também influenciaram o desempenho o crescimento da arrecadação das principais formas de apuração de IRPJ/CSLL, que resultaram em alta de 77% nos valores arrecadados, e o diferimento de tributos em 2020 que respondem por uma redução na arrecadação daquele mês, frente a junho de 2021, de aproximadamente R$ 17,9 bilhões.

Outro fator foi a redução de alíquotas em 2020 do IOF Crédito.

De acordo com o paraense José Tostes, secretário especial da Receita Federal, no acumulado do primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 896,87 bilhões, o maior volume para o período na série histórica da Receita, iniciada em 2007.

O montante representa um avanço real de 24,49% na comparação com os primeiros seis meses do ano passado.

Desbloqueio

A maior parte dos recursos bloqueados era do Ministério da Educação (R$ 1,6 bilhão), mas a suspensão das verbas também atingiu outros ministérios de forma pulverizada: Agricultura (R$ 80 milhões), Cidadania (R$ 205 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 255 milhões), Comunicações (R$ 145 milhões), Defesa (R$ 672 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 383 milhões), Economia (R$ 831 milhões), Infraestrutura (R$ 40 milhões), Justiça (R$ 3 milhões), Minas e Energia (R$ 90 milhões), Presidência (R$ 36 milhões), Relações Exteriores (R$ 143 milhões), Saúde (R$ 26 milhões) e Turismo (R$ 56 milhões).

De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, a projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano passou de R$ 1,752 trilhão para R$ 1,816 trilhão. Já a estimativa para a receita líquida — livre de transferências para os governos regionais — passou de R$ 1,433 trilhão para R$ 1,476 trilhão neste ano.

Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2021 passou de R$ 1,620 trilhão para R$ 1,631 trilhão. Com as revisões deste relatório, o volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,501 trilhão para R$ 1,512 trilhão, enquanto as despesas discricionárias foram mantidas em R$ 119,346 bilhões neste ano.

A Economia reduziu ainda a estimativa de déficit primário total de 2021 para R$ 155,418 bilhões. No relatório bimestral publicado em maio, a estimativa de rombo total era de R$ 187,683 bilhões.

A meta de resultado primário do Governo Central deste ano é de saldo negativo de até R$ 247,1 bilhões. Para além dessa meta e dos limites do teto de gastos, o governo está autorizado a fazer outros gastos por meio de créditos extraordinários, como de até R$ 62,8 bilhões com o auxílio emergencial e outros R$ 9,98 bilhões com a nova edição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM).

De acordo com a Economia, as despesas sujeitas ao teto de gastos caíram de R$ 1,490 trilhão para R$ 1,473 trilhão. Com isso, há agora uma folga de R$ 12,303 bilhões para o limite de R$ 1,485 trilhão na regra fiscal.

Nessa folga está incluída a economia de R$ 9,463 bilhões com o pagamento de benefícios do Bolsa Família para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial. Sem essa rubrica — que tem a execução limitada por um acórdão com o Tribunal de Contas da União (TCU) —, o espaço para o teto é de R$ 2,807 bilhões.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 46,95 bilhões no primeiro semestre deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 45,60 bilhões.

Apenas em junho, as desonerações totalizaram R$ 7,08 bilhões, abaixo do registrado em igual mês do ano passado (R$ 8,39 bilhões).

A PEC Emergencial aprovada pelo Congresso Nacional no começo do ano incluiu um plano de redução gradual dos incentivos e benefícios de natureza tributária (subsídios, isenções e desonerações) para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em oito anos (o patamar atual é de aproximadamente 4,2% do PIB).

As desonerações foram uma das mais desastrosas políticas econômicas adotadas principalmente nos dois governos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), beneficiando gigantes empresariais que foram questionados se realmente mereciam o benefício.

A equipe econômica pretende usar a reforma tributária do Imposto de Renda para cortar benefícios em troca de uma redução maior no IRPJ cobrado das empresas, o que pode trazer uma nova dinâmica à arrecadação federal.

Em entrevista na sexta-feira (23), o relator da reforma Tributária na Câmara, deputado federal Celso Sabino, que acaba de se filiar ao PSL, disse que o texto passou por importantes melhorias e que sugestões dos partidos estão sendo estudadas. O relator tem a expectativa de rápida votação e aprovação da matéria logo após a retomada dos trabalhos, a partir de 1º de agosto, com o término do recesso legislativo.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.