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Justiça

Presidente da OAB de Xinguara quer apuração das denúncias da juíza Ana Carolina

Presidente da Subseção de Xinguara quer apuração de supostas condutas criminosas por parte de representantes do MP, TJ e PC.
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Cesar Sales, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no município de Xinguara-PA emitiu uma nota sobre as declarações da juíza Ana Carolina envolvendo o Tribunal de Justiça do Pará, advogados membros da OAB e representantes do Ministério Público do Pará, assim como membros da Polícia Civil do Pará, Sales informa que encaminhará ofício ao Conselho Nacional de Justiça cobrando rigor nas investigações denunciadas pela magistrada. Confira a íntegra da nota:

“Considerando a confirmação da Drª Ana Carolina de que o conteúdo narrado na carta que circulou em redes sociais foi de autoria dela.

Considerando a gravidade das denúncias contidas na carta:

1) A OAB Xinguara irá oficiar o CNJ para que forneça o conteúdo das provas contidas no PAD contra o Juiz José Admilson para que seja averiguado quais advogados restou provado que cometeram conduta contrária ao código de ética da OAB.

2) A OAB irá cobrar do Procurador Geral de Justiça que abra procedimento criminal e administrativo apurar as denúncias contidas na carta, de conduta criminosa tanto de representante do MP, TJ e PC.

3) E quanto à denúncia de ameaça sofrida pela magistrada, narrada na carta, a OAB irá oficiá-la para que indique qual advogado promoveu-lhe referidas ameaças e em quais circunstância para que se possa adotar providências cabíveis”.

Cícero Sales – Presidente da OAB Xingara

TJPA

Juíza volta atrás em pedido de exoneração e pede licença médica ao TJPA

Mais cedo a juíza havia requerido sua exoneração do cargo. Ela é substituta na Comarca de Xinguara-PA
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A juíza Ana Carolina Barbosa Pereira (foto), que havia pedido exoneração do cargo de magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará alegando dificuldades de logística e na atenção dispensada pelo TJPA aos magistrados do interior, voltou atrás e agora vai se licenciar para tratamento médico, conforme requerimento abaixo.

Agora há pouco a juíza fez circular a seguinte nota:

”Colegas (e amigos), fiquei emocionada com as manifestações de todos. Confesso que há mais de seis meses vinha pensando na exoneração e cheguei a escrever o texto que acabou circulando sem qualquer intenção, já que foi enviado apenas ao Tribunal.

Mesmo sem ter outra opção em vista, mesmo amando o que eu faço, havia desistido de seguir na Magistratura do Pará. Doeu muito, mas precisei colocar minha saúde acima de tudo. Pânico, choros diários, crises de ansiedade e medo. Eram esses os sentimentos que prevaleciam no meu dia a dia e que se apagavam quando, raras vezes, eu reencontrava a minha família cearense ou goiana.

No dia 02.10, ao retornar das férias, enfrentei mais uma crise de pânico e precisei de ajuda médica imediata. Na última semana chorei todos os dias com medo do retorno. Com medo de reencontrar exatamente o mesmo cenário. Nunca quis me afastar por atestado, pois não queria carregar o status de “louca”. Depois de protocolar meu pedido, recebi incondicional apoio da AMEPA e da AMB, pedindo que eu pensasse e, se fosse o caso, que me licenciasse antes de decidir.

Embora estivesse convicta da minha escolha e também das consequências (especialmente das verdades que escrevi), solicitei o cancelamento da exoneração e fiz um pedido de auxílio da junta médica do Tribunal.

Estou justificando porque sei que esse novo Siga Doc já está circulando e, apesar de saber que muitos sentem a mesma coisa que eu, não quero que pensem que eu me acovardei, que fiz chilique ou que só quis aparecer. Meu grito foi ouvido. Minha dor foi sentida por todos. Preciso de ajuda e decidi aceitar para depois efetivar ou não a minha decisão inicial.

Obrigada por tudo!”

 

 

Pará

Juíza de Xinguara afirma: “Não nasci pra ser juiz. Não no Pará. Não dessa forma”.

Em emocionante pedido de exoneração encaminhado ao TJPA, juíza mostra dificuldades encontradas por ela para exercer a profissão no Pará
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Não nasci pra ser juiz. Não no Pará. Não dessa forma.

Não nasci pra ver advogado ameaçar juiz e este receber como conselho da Corregedoria de seu Tribunal a declaração de suspeição. Não nasci pra ver Promotor faltar a mais de 30 audiências no mês e absolutamente nada lhe acontecer. Mas se um magistrado falta um único dia para “emendar” um feriado, é representado e punido por sua Corregedoria.

Não nasci pra ver esse mesmo Promotor agir como um louco em audiência, mandando testemunha se calar, rindo da ignorância das pessoas que atuam no processo – a maioria que nem sabe ler ou escrever –, agindo com extrema misoginia e representando o juiz quando, simplesmente, este não acoberta as suas falcatruas (e não são poucas).

Não nasci pra me ver em lista de alvos da polícia e tal fato ser menosprezado por magistrado que se diz responsável pela segurança de seus colegas. Até hoje espero o tal “setor de inteligência” entrar em contato por uma suposta ameaça sofrida há mais de seis meses. Durmo a base de remédios ansiolíticos e antidepressivos e, exclusivamente, com a proteção de Deus.

Não nasci para ver e gravar inúmeros réus confirmando o recebimento de propina pela Delegacia, acobertada por suposta fiança em valor assustadoramente inferior, e absolutamente nenhuma providência ser adotada.  Nem pela Corregedoria da Polícia, nem pelo Ministério Público, nem pelo Tribunal de Justiça, que inclusive acolheu MS de determinado Delegado reinserindo-o na Comarca.

Não nasci para ver juízes corruptos, alguns sendo punidos pelo CNJ, mas NENHUM advogado ser igualmente penalizado. Somente no Pará o corrompido é punido. O corruptor não existe. Talvez exista um Código próprio nessa região, em que a corrupção pode ser praticada por um único agente, que concomitantemente é ativo e passivo.

Não nasci para ver o acumular de processos importantes e ninguém dar a mínima importância. Crianças acolhidas há anos por falta de atuação do MPE em promover a destituição; por falta de equipe multidisciplinar e, acima de tudo, por falta de boa vontade. Só se pensa na pomba e circunstância de ser juiz ou desembargador. Esquece-se que, acima de tudo, somos todos servidores públicos!

Não nasci pra ver um Tribunal apoiador de privilégios e que sequer sabe o que se passa com os juízes no interior do Estado.

Não nasci pra ver um Tribunal que só busca o cumprimento das metas do CNJ e que não se importa nenhum pouco com a saúde emocional e segurança de seus magistrados.

Não nasci, não me formei, não estudei para viver o que eu vivo aqui. Imaginei que passaria por inúmeras dificuldades, até piores do que as que passei e estou passando. Porém, imaginei um mínimo de apoio, de consideração, de respeito.

Como nada disso aconteceu, não me resta outra saída. Estou verdadeiramente enlouquecendo no Pará, notadamente em Xinguara, onde atuo há dois anos sem sequer ter recebido uma única ligação da Corregedoria ou da Presidência para fins de apoio a todas as demandas que já foram solicitadas.

Certamente encontrarei dificuldades em outros Tribunais, em outras profissões. Porém, o déficit civilizatório desse Estado e a corrupção sistêmica aceita por todos são insustentáveis para quem sempre desejou contribuir com uma sociedade melhor a partir do exercício da jurisdição.

Por todas essas razões, com uma dor enorme no peito por desistir do meu maior sonho, FORMALIZO AQUI MEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO, na esperança de que leiam essa manifestação e passem a se preocupar mais com as pessoas e com os processos, do que com os índices, metas e pesquisas.  Como estou de atestado médico na data de hoje, 03.10, que seria meu retorno das férias, informo que a partir de 04.10 não farei mais parte dos quadros de magistrados do TJEPA. Registro que minha última atuação se deu nos dias 01 e 02.10, quando coordenei o primeiro curso preparatório para a adoção em Xinguara, mesmo ainda estando no gozo de férias.

Ana Carolina Barbosa Pereira
Xinguara, 03.10.2018.

Pará

Com a presença de Jatene, governo firma convênios para obras e serviços no sul e sudeste do Pará

Serão formalizados convênios com as prefeituras de Itupiranga, Pau D’Arco, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Eldorado do Carajás, Água Azul do Norte, Rio Maria, Bannach e Xinguara.
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Assinatura de convênios, inaugurações e entregas de veículos integram a agenda de trabalho do governador Simão Jatene nesta sexta-feira (6), nos municípios de Rio Maria e Marabá, no sudeste paraense. A programação iniciou às 9h, no Parque de Exposições Valeu Boi, em Rio Maria, onde o governador atenderá demandas de nove municípios atingidos pelas enchentes.

Nesta primeira etapa serão formalizados convênios com as prefeituras de Itupiranga, Pau D’Arco, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Eldorado do Carajás, Água Azul do Norte, Rio Maria, Bannach e Xinguara.

Individualmente, com a Prefeitura de Pau D’Arco, o governador também assinará um convênio para reforma e ampliação do Hospital Municipal, um investimento de R$ 1,3 milhão. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) já investiu R$ 312 mil na compra dos equipamentos para o hospital.

Marabá

À tarde, Simão Jatene desembarca em Marabá para iniciar a operação da primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto de Marabá (ETE), na Rua das Cacimbas, no Bairro Amapá. A ETE de Marabá custou mais de R$ 117 milhões, incluindo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio de empréstimo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), no valor de R$ 78,20 milhões, e mais R$ 38,97 milhões do Tesouro do Estado. O projeto foi gerenciado pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

A Estação tem capacidade para atender 86 mil habitantes, com uma estrutura de 368,75 m² de área construída. Na primeira etapa, foram instalados 35,85 quilômetros de rede coletora, com previsão de 1.958 ligações intradomiciliares de esgoto, que devem atender 8.662 habitantes.

A obra já está pronta e a fase, agora, é de implantação das ligações intradomiciliares. Alguns bairros beneficiados são Amapá, Novo Horizonte e todo o núcleo da Nova Marabá, o que representa a maior cobertura de esgoto em todo o Estado. “É uma obra moderna, que traz no seu bojo toda uma concepção sustentável”, informou Cláudio Conde, presidente da Cosanpa.

Agentes sociais da Cosanpa estão visitando as residências para fazer a adesão do consumidor de água ao serviço de coleta de esgoto. Após esse procedimento, profissionais de uma empresa contratada pela Companhia farão as ligações. “As primeiras 1.958 instalações de esgoto sanitário dentro das residências, chamadas intradomiciliares, serão gratuitas para os clientes”, destacou Fernando Martins, diretor de Expansão e Tecnologia da Cosanpa.

Educação

Após a visita às instalações da ETE, o governador seguirá ao campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) para inauguração do Bloco de Saúde. As novas instalações compreendem piscina, laboratórios e miniauditório, além de salas de aula e administrativas. O investimento é superior a R$ 15 milhões, incluindo a aquisição de equipamentos. O bloco de três pavimentos foi construído em um terreno de 1.600 m² e possui 12 salas de aulas gerais e mais seis para tutoria e videoconferência.

Com o novo bloco, o espaço físico foi duplicado, beneficiando 776 alunos, de 37 turmas dos cursos de graduação em Biomedicina, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Engenharia Florestal, Licenciaturas em Ciências Naturais – Biologia, Física e Química, Letras Libras, Licenciatura Intercultural Indígena, Medicina e Tecnologia de Alimentos, além dos 33 alunos da pós-graduação em Especialização em Educação Escolar Indígena.

Há ainda espaço para Assessoria Pedagógica, Comitê de Ética em Pesquisa e Centro de Registro e Controle Acadêmico, além de novos ambientes para as coordenações dos cursos, professores, sala de reuniões e informática.

As novas instalações incluem também laboratórios de Habilidades Médicas; Bioquímica, Toxicologia e Mutagênese; Neurofarmacologia e Biofísica; Genética, Biologia Molecular e Bioinformática; Bacteriologia e Neuropatologia; Morfofuncional; Medidas Antropomédicas, Pediatria e Puericultura; Biologia Celular, Citogenética e Citogenômica; Fisiologia do Exercício e Teste Cardiopulmonar; Simulação e Anatomia, que darão suporte aos acadêmicos da área da saúde.

A obra foi acompanhada por uma comissão formada por alunos, técnicos e professores, para atender as demandas da comunidade acadêmica. “É um avanço para o campus. O espaço físico dobrou. O bloco atende à demanda de todos os cursos, por isso servidores, professores e alunos estão felizes e colaborando com a organização dos ambientes, para atender não apenas o público interno, como a comunidade externa. Abrem-se oportunidades de elaborarmos projetos de pesquisa e extensão para melhor servir à sociedade”, ressaltou Danielle Monteiro, coordenadora do campus de Marabá. Ainda está em andamento o concurso público para admissão de 42 professores.

Convênios

A agenda de Marabá contempla ainda a assinatura de uma série de convênios na área da saúde. Para tanto, a programação terá continuidade a partir das 15h30, no Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, onde o governador formalizará convênios, por meio da Sespa, com as prefeituras de São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará, objetivando a reforma e ampliação dos hospitais municipais dos dois municípios, e com a Prefeitura de Marabá para aquisição de equipamentos destinados à unidade de saúde local.

Para o município de Xinguara, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), serão atendidas demandas em convênio emergencial, para realização de ações imediatas que devolverão a trafegabilidade às vicinais prejudicadas pelas fortes chuvas. A intervenção foi viabilizada pela parceria entre Setran, Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará e Defesa Civil.

Além disso, Marabá e municípios da região receberão 65 veículos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que serão usados pelas tropas das unidades militares. Marabá receberá, ainda, 13 caminhões coletores de resíduos sólidos, repassados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop), em dezembro de 2017, totalizando um investimento de R$ 4,19 milhões. São dois conjuntos de caminhões poliguindastes, nove conjuntos de caminhões de 23 toneladas, tração 6×4, com coletor e compactador de resíduo sólido, e dois conjuntos de caminhões de 13 toneladas (tanque limpa fossa).

Crédito

A agenda de trabalho será encerrada pelo governador com a entrega de linha de crédito do Programa CredCidadão, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Ele assinará ainda um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura para realização das atividades específicas de Supervisão Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Tocantins.

Na área da saúde, recentemente o governo do Estado fez um termo aditivo para aquisição de equipamentos de hemodiálise para o Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), que passou a atender pacientes renais crônicos. A nova estrutura de hemodiálise tem capacidade para até 120 pacientes ao mês, em três turnos, fazendo em média 1.450 sessões de hemodiálise.

Por Fabíola Batista

Pará

Ação emergencial vai restabelecer o tráfego em vicinais de 17 municípios do Sul e Sudeste do Pará

O investimento por município não poderá ultrapassar o teto de 400 mil reais, ressaltando que as obras serão realizadas não para reconstruir vias, mas para restabelecer a trafegabilidade
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Uma parceria entre a Secretaria de Estado de Transportes (Setran), o Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará e a Defesa Civil vai possibilitar a intervenção em 17 municípios do Estado que tiveram caracterizadas situações de emergência, em função das fortes chuvas que têm atingido, especialmente, as regiões sul e sudeste do Pará.

Em reunião de diretoria ocorrida na manhã desta segunda-feira (2), no auditório da Setran, com a participação do secretário Regional de Governo, Jorge Bittencourt, e de representantes da Defesa Civil, o secretário de Estado de Transportes, Kleber Menezes,  informou a todos sobre a autorização do governador Simão Jatene para que ações imediatas sejam realizadas na região, no sentido de garantir a trafegabilidade nas vicinais.

Os trabalhos serão garantidos por meio de convênios com as prefeituras que não tenham restrições fiscais e previdenciárias. No caso daquelas que tenham, as ações serão via contratação direta com dispensa de licitação, após análise da Diretoria Técnica da Setran e aval da Consultoria Jurídica do órgão.

Serão beneficiados os municípios de Conceição do Araguaia, Redenção, Tucumã, Itupiranga, Pau D’Arco, São Félix do Xingu, Quatipuru, Santa Maria das Barreiras, Eldorado dos Carajás, Cumaru do Norte, Marabá, Água Azul do Norte, Rio Maria, Bannach, Xinguara, Oriximiná e Parauapebas.

“A necessidade de cada município é que nos dirá o valor do investimento, que não poderá ultrapassar o teto de 400 mil reais, ressaltando que as obras serão realizadas não para reconstruir vias, mas para restabelecer a trafegabilidade, devolvendo à população o direito de ir e vir”, explicou o secretário Kleber Menezes.

Por Karlla Catete

polícia

Polícia encontra veículo usado no assalto ao carro-forte da Prosegur na rodovia PA-279

O automóvel foi abandonado no matagal, em uma fazenda, a 12 km de Água Azul
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Uma guarnição do 17º BPM (Batalhão de Polícia Militar), de Xinguara, avisada por um fazendeiro da região, localizou, na tarde de ontem (18), em uma propriedade distante 12 quilômetros de Água Azul do Norte, um dos veículos provavelmente empregados no ataque a um carro-forte da transportadora de valores Prosegur, na última quarta-feira (17). É um automóvel Honda, modelo HR/V, vermelho, de placas QGA-0004/Pau dos Ferros (RN), com uma chapa de ferro no lugar do para-brisa traseiro, na qual existem três furos triangulares. Dentro do veículo estavam dois cartuchos de fuzil ponto 50 deflagrados, outros de 556 também deflagrados e um intacto. O carro foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Água Azul, onde passou por perícia.

A guarnição da PM, formada pelos sargentos J. Souza e Leomar, pelo cabo Duarte e pelos soldados Sales e Galdino, acompanhada pelo investigador Ricardo, da Polícia Civil, chegou ao local após ter sido chamada por um homem identificado como Jurandir. Ele relatou que encontrou dentro de suas terras marcas de pneu, mato amassado e uma lanterna traseira, de carro, quebrada. Além disso, o cadeado da porteira estava quebrado.

Jurandir lembrou do assalto do dia anterior, relacionou os dois fatos e, apavorado, se afastou de local correndo e ligou para as polícias Civil e Militar. Após verificarem os vestígios dos quais o fazendeiro falou e encontrarem o veículo, os policiais fizeram varredura num raio de mil metros a partir do local onde estava o carro. Nada mais, porém, foi constatado.

Em seguida, eles tentaram retirar o automóvel do local a fim de lavá-lo para Água Azul, mas, a bateria estava descarregada porque o veículo foi abandonado com a chave no contato e os faróis acesos. Após chamarem um eletricista, a bateria recebeu uma carga e o automóvel foi removido e levado para a DP, onde os peritos já aguardavam.

polícia

PM varre região da PA-279 na busca aos assaltantes de mais um carro forte da Prosegur (Atualizado)

O veículo saiu de Redenção pela manhã e foi alvo de ataque, com explosivos, por volta das 14h30
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Guarnições da Polícia Militar de Xinguara estão varrendo as vicinais da região da Rodovia PA-279 na tentativa de encontrar os assaltantes que atacaram um carro-forte da Transportadora de Valores Prosegur, que saiu pela manhã desta quarta-feira (17), da filial da empesa em Redenção. O veículo faria a rota Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte e Tucumã, abastecendo vários estabelecimentos bancários. Porém, por volta das 14h30, entre Água Azul e Xinguara, nas proximidades da localidade Chapéu de Palha, sofreu ataque de uma quadrilha formada por aproximadamente 15 assaltantes, conforme informações preliminares.

Os bandidos, que estariam numa camionete vermelha, atacaram o carro-forte com explosivos, reduzindo o veículo a sucata, e conseguiram levar todo o dinheiro que era transportado. Antes do ataque ainda tentaram tomar a camionete de um médico, contra a qual fizeram disparos, mas o condutor conseguiu fugir, levando apenas um tiro de raspão. Dos vigilantes, apenas um saiu ferido, mas sem gravidade.

De Marabá também seguiram guarnições policiais para ajudar nas buscas. É possível, segundo informações do local do ataque, que a quadrilha tenha fugido pela localidade Casa Branca, que dá acesso à várias vicinais.

Atualização às 18h55

O médico atingido por um disparo de arma de fogo quando desobedeceu a ordem de parar dada pelos bandidos que assaltaram o carro-forte passa bem. Dr. Faure Lopes, cirurgião muito conhecido e respeitado em Xinguara e Redenção foi atingido de raspão na cabeça e estilhaços do para-brisa da camionete que conduzia feriram levemente partes do seu corpo, já que os meliantes atiraram várias vezes contra o veículo. Ele recebeu os primeiros socorros no Hospital Municipal de Xinguara.

Educação

Seduc-PA publica portaria que cria Unidade Regional de Educação (URE) de Parauapebas e Xinguara

A criação das novas URE's, desmembradas de Marabá e Conceição do Araguaia, foi um projeto do deputado Gesmar Costa
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A secretária estadual de Educação do Pará, Sra. Ana Cláudia Serruya Hage publicou ontem (15) portaria criando mais duas Unidades Regionais de Educação (URE). A criação visa descentralizar a execução e o controle de políticas públicas educacional do Estado do Pará.

Pelo portaria foram criadas as Unidades de Parauapebas e Xinguara. A primeira, que recebeu o número 21 e tem como sede Parauapebas, abrangerá os municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás e Curionópolis. A segunda, com o número 22 e sede em Xinguara, abrangerá os municípios de Xinguara, Rio Maria, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte e Bannach.

As novas URE’s serão subordinadas à Secretaria Adjunta de Ensino e terão a competência de programar, coordenar, orientar, executar, controlar e avaliar as atividades da Secretaria, suas áreas de circunscrição, de acordo com as normas, atribuições e delegações definidas pelo órgão central.

As novas Unidades Regionais de Educação foram desmembradas da Unidade Marabá e Conceição do Araguaia, que detinham o controle de 27 municípios no sul e sudeste paraense. Com o desmembramento, que é uma luta antiga dos profissionais da Educação no Pará, a Unidade Parauapebas absorverá cerca de 20 escolas estaduais.

As criações das URE’s Parauapebas e Xinguara foi uma luta do deputado estadual Gesmar Costa (PSD), que apresentou o Projeto na ALEPA em maio do ano passado e conseguiu sua aprovação. Em conversa com o Blog, Gesmar se diz bastante satisfeito com a aprovação do projeto de sua autoria, o parlamentar afirmou que” a conquista vem ao encontro das aspirações da comunidade de professores e alunos da rede de ensino do Estado, que agora passam a ter uma interlocução mais próxima para resolução dos problemas, além de terem uma gestão mais presente e ágil”.

Atualização

A Procuradoria da SEDUC está preparando uma errada na portaria, que será publicada até amanhã (17), incluindo na 22ª URE (Xinguara), os municípios de Sapucaia, Tucumã e São Félix do Xingu, que ficaram fora da portaria indevidamente.