Um dos serviços de infraestrutura mais importantes para a população do sul do Pará está num vai-não-vai de fortes emoções. É que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou ontem (12), no Diário Oficial da União (DOU), a suspensão do pregão eletrônico com vistas à realização da conservação e da recuperação do trecho de 110,3 quilômetros da BR-155, entre Redenção e Xinguara, dois dos mais importantes municípios do agronegócio paraense.
O pregão, na realidade, havia sido suspenso pela primeira vez em março, mas precisou de um “remake” ontem, justamente no dia para o qual fora remarcada a abertura das propostas comerciais. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que foi buscar as razões pelas quais a licitação da manutenção recebeu cartão vermelho.
O futuro contrato, de valor global orçado em R$ 100.088.578,66, para o período de três anos, teve propostas comerciais anunciadas primeiramente em 30 de março. Em razão de uma enxurrada de questionamentos por parte das empresas interessadas no pacotaço ofertado no pregão, o Dnit se viu obrigado a dar respostas rápidas. Um desses questionamentos, sobre erros de valores na planilha de custos, foi procedente, e a Superintendência Regional do Dnit, por meio do Serviço de Cadastro de Licitações, deu o braço a torcer e suspendeu o pregão no dia 25 de março, praticamente às vésperas da conferência das propostas.
O edital foi corrigido e republicado, bem como foi remarcada a apreciação das propostas para o dia 12 de abril. No entanto, novas dúvidas surgiram, e o Dnit teve de suspender o pregão de novo. Uma empresa interessada na obra, a VF Gomes Construtora, de Itaituba, entrou com pedido de impugnação ao edital, alegando inviabilidade de conferência de propostas no dia 12. (Confira a íntegra do pedido abaixo.)
Apesar disso, o Blog do Zé Dudu descobriu, entre as várias mensagens trocadas por departamentos do órgão, que já foi feita a correção no Termo de Referência, o qual será apresentado em sua terceira versão. Nesta terça-feira (13), o documento chegou ao gabinete da Superintendência Regional do órgão para assinatura do superintende Marcelo Costa Sortica e, posteriormente, encaminhamento para continuidade do pregão.
Importância da obra
Segundo o Dnit, a BR-155 é uma rodovia federal que se estende pelo sudeste do Pará, interligando diversas cidades entre Redenção, principal centro local do sul do estado, e Marabá, única capital regional do sudeste paraense. A extensão total da BR é de 344,5 quilômetros. No Pará, a rodovia possui diversos subtrechos. O trecho licitado em questão atravessa os municípios de Redenção, Pau D’Arco, Rio Maria e Xinguara.
A rodovia serve de corredor logístico e é de grande importância para o chamado “Arco Norte”, com vistas ao transporte de produtos e insumos agrícolas. Ela é essencial para desenvolvimento do potencial econômico e para a integração regional. “A proposta de nova contratação é motivada pelo encerramento dos serviços de manutenção desenvolvidos no Contrato nº 02-00464/2016, firmado com a Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A, no trecho da BR-155 compreendido entre o Km 0 e o Km 109,80”, explica o Dnit na justificativa para respaldar a realização do pregão. O contrato venceu em 19 de fevereiro deste ano.
