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SUBDESENVOLVIMENTO

Pobreza atinge 4,5 milhões de paraenses, aponta Governo Federal

Nem o rico Parauapebas escapa: pobreza atinge 35% da população local e total de pessoas sobrevivendo com renda inferior a meio salário mínimo daria para erguer cidade de paupérrimos do tamanho de Redenção.

No começo deste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) atualizou a base de dados do Cadastro Único, instrumento do Governo Federal que objetiva identificar as famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda. Em Parauapebas, os números consolidados impressionam: 70.396 pessoas estão vivendo em lares pobres e, destas, 62.115 passam o mês com menos de meio salário mínimo.

Ao considerar a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2018, o maior produtor de minério de ferro de alto teor do mundo tem 35% de seus habitantes em situação de pobreza. É o suficiente para erguer uma cidade do tamanho de Redenção só de paupérrimos.

A situação é vexatória e crítica, particularmente porque Parauapebas é, hoje, um dos lugares que mais produzem riquezas no Brasil. Este ano, apenas em recursos minerais, já deram saída do município R$15,9 bilhões até outubro. Paralelamente, R$966 milhões já foram arrecadados pela prefeitura local do primeiro dia do ano até esta quarta-feira (7) e até o final da quinzena é provável que a arrecadação total atinja a marca de R$1 bilhão.

As cifras, gigantes e graúdas, apequenam-se nas políticas públicas. A riqueza, que avança e deveria ser um meio em si para combater a pobreza, assiste incólume ao avanço progressivo da periferização e da precarização das condições sociais Parauapebas adentro.

Para se ter ideia da gravidade, em apenas um mês (de agosto para setembro deste ano), o Cadastro Único, que tem atualização periódica, registrou incremento de mil pessoas pobres no estoque de Parauapebas. Nos últimos seis anos, entre setembro de 2012 e setembro de 2018, o número de famílias pobres saltou de 18.500 para 22.100, crescimento de 19,5% quando o ideal teria sido erradicá-la, tirando os cidadãos da iminência de passar fome.

Situação prenunciada

De cada dez novos habitantes que o município ganhou entre 2012 e 2018, um incrementou o pelotão da penúria. Nesse período, por outro lado, a Prefeitura de Parauapebas acumulou receitas da ordem de impressionantes R$6,8 bilhões, o suficiente para garantir por mês R$2.800 a cada um de seus 203 mil habitantes e, portanto, resgatar absolutamente todos da condição de baixa renda.

Esse contrassenso de superprodutor de riqueza e concentrador de mazelas passou a perseguir Parauapebas, com mais vigor, a partir de 2010, após a finalização dos resultados amostrais do censo demográfico com cujos dados o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) elaborou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Naquele ano, a partir das declarações censitárias colhidas, o Pnud constatou que 34,69% da população parauapebense enquadravam-se na chamada situação de “vulnerável à pobreza”. De lá para cá, com o crescimento desordenado e sem políticas públicas estruturantes e capazes de acompanhar o frenética demográfica, o que era prognóstico se tornou real, inclusive com os mesmos percentuais.

A dois anos de um novo recenseamento demográfico, Parauapebas pode estar vivendo a “década perdida” sem se dar conta: perdida em muito dinheiro e na falência de indicadores sociais básicos conquistados, a duras penas, outrora. O tempo é curto para não passar vergonha internacional na próxima divulgação do Pnud, que é braço brasileiro da Organização das Nações Unidas (ONU).

Mas não está sozinho

Apesar dos pesares, Parauapebas tem a 5ª menos pior situação de pobreza entre os municípios paraenses. Taxas inferiores são verificadas apenas em Ulianópolis (26,5%), Santana do Araguaia (27,1%), São Félix do Xingu (28,4%) e Belém (34,2%). Na capital paraense, aliás, o exército de pessoas pobres chega a 507 mil. É como se duas cidades praticamente do tamanho de Marabá sobrevivessem apenas com meio salário mínimo — ou muito menos — por mês.

Parauapebas, com taxa de pobreza de 34,7%, Rurópolis (35,3%), Marabá (36,9%), Ipixuna do Pará (37%), Ananindeua (37,2%) e Rondon do Pará (39,1%) são os únicos que se mantém abaixo de 40% de pobreza. Marabá, ainda assim, tem aproximadamente 102 mil baixa renda contabilizados.

No outro extremo, há municípios onde curiosamente são contadas mais pessoas pobres que o total de habitantes. É o caso de Jacareacanga, Senador Porfírio e Prainha, onde a pobreza avança para além de 100% do população. Pode parecer exagero, mas a Demografia ajuda a explicar.

Em Jacareacanga, no Baixo Amazonas, existe demanda judicial com Itaituba para aumento populacional. Muitos moradores do município são estimados como sendo itaitubenses. A população judicial de Jacareacanga (41.487 habitantes) é cinco vezes maior que a população estimada (8.899 habitantes). E como lá são cerca de 13,5 mil pobres, daí a razão de o total de pobres ultrapassar a quantidade de moradores estimada em quase 8,9 mil.

Na região do Xingu, especificamente em Senador José Porfírio, que tem 13,3 mil pobres numa população total de 11,8 mil habitantes, o problema está em falha na estimativa, que não foi sensivelmente capaz de captar as transformações sociodemográficas por que passou — e ainda passa — o município em decorrência das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, que sacudiu, além de Senador, os municípios de Altamira e Vitória do Xingu.

Já em Prainha, no Baixo Amazonas, são 30,9 mil pobres, mas 29,9 mil habitantes, e isso se deve ao fato de que, por ser extremamente rural, muitos habitantes são estimados como se fossem de outros municípios com os quais faz limite.

Pobreza avança no sudeste

No sudeste do Pará, Pau D’Arco é o mais pobre, com 89,7% de sua população nessa condição, seguido de São João do Araguaia, com 81,4%, e Palestina do Pará, 80,9%. Já na microrregião de Parauapebas, o município de Água Azul do Norte (40,1%) é o único — além de Parauapebas — que tem menos da metade de sua população em situação de pobreza.

Em Canaã dos Carajás, 57,3% estão nessa condição, mas isso se considerar a estimativa do IBGE, de 36 mil habitantes. Como sabidamente há muito mais moradores extraoficialmente, a taxa de Canaã tende a ser similar à de Parauapebas.

Eldorado do Carajás, por seu turno, tem 62,2% de sua população em situação de pobreza, mas é Curionópolis o verdadeiro líder na microrregião, com taxa que alcança 74,9% da população, a maioria em rincões esquecidos da zona rural. Não é demais lembrar que o próprio distrito de Serra Pelada, um dos lugares de onde já se extraiu mais ouro no mundo, foi considerado num passado não muito distante um dos grandes bolsões de miséria do país.

O Pará tem 4.505.009 pessoas de baixa renda que representam 52,92% de sua população de 8.513.497 habitantes.

Trabalho

Mercado de Trabalho de Parauapebas tem melhor setembro da história

A criação de 878 postos de trabalho com carteira assinada no mês passado consolidou Parauapebas na dianteira das oportunidades no Pará.

A criação de 878 postos de trabalho com carteira assinada no mês passado consolidou Parauapebas na dianteira das oportunidades no Pará. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Trabalho (MTb) mostram que a “Capital Nacional do Minério de Ferro” cravou o segundo melhor saldo do estado, atrás apenas de Belém, que criou 1.149 postos líquidos com vínculo celetista. Para além disso, o mês passado foi o melhor setembro dos 30 anos do município minerador.

O desempenho positivo de Parauapebas foi puxado pela construção civil, que criou 573 vagas; pelo setor de serviços, que criou 118; pela indústria mineral e comércio, empatados com 94 novas contratações; e pela indústria de transformação, que empregou duas pessoas. A administração pública e a agropecuária não apresentaram ganhos, mas o único setor que apresentou perda efetiva foi o de serviços industriais de utilidade pública, com três demissões. Entre todos os 5.570 municípios brasileiros, Parauapebas foi o 32º que mais empregou. Entre os 771 da Amazônia, só fica atrás de Manaus (1.609 admissões) e Belém.

As novas contratações registradas no mês passado vão adicionar mensalmente R$2,76 milhões em massa salarial ao mercado consumidor parauapebense.

Região de Carajás

Além de Parauapebas, Canaã dos Carajás apresentou excelente desempenho, com 132 novos empregos em setembro. Marabá (89), Ourilândia do Norte (57), Curionópolis (nove) e Água Azul do Norte (um emprego) completam o time de municípios circunvizinhos e integrantes da região mineradora de Carajás que obtiveram desempenho positivo. Eldorado do Carajás foi o único que fechou o mês no vermelho, com duas baixas na carteira.

Entre tantos destaques, Canaã é o único município que, em setembro, apresentou dados positivos para todos os setores econômicos. Em Marabá, a indústria de transformação (perda de 22 empregos) e a construção civil (perda de 32) impediram que o resultado local fosse ainda melhor.

Desempenho do Pará

Em setembro, o Brasil criou 137 mil postos de trabalho com carteira assinada, e o Pará gerou 5.520 oportunidades. O estado teve o melhor setembro dos últimos cinco anos e precisa continuar a gerar empregos, visto haver 427 mil desempregados a perambular, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no segundo trimestre deste ano.

Apesar do bom resultado do Pará, houve municípios que se destacaram negativamente em setembro. Dos dez piores desempenhos, seis são de municípios localizados no sudeste do Pará: Dom Eliseu, Xinguara, Tucuruí, Breu Branco, Santana do Araguaia e Piçarra. O líder estadual de desemprego é Oriximiná, no Baixo Amazonas, com 237 demissões. Dom Eliseu (104 desligamentos), Xinguara (82), Afuá (52), Óbidos (50), Tucuruí (47), Salinópolis (36), Breu Branco (24), Santana do Araguaia (20) e Piçarra (16). Além desses, outros 38 municípios apresentaram saldo negativo.

Pará

Sul e sudeste do Pará têm 21 propriedades na “lista suja” do trabalho escravo

Vergonhoso estudo mantido pelo Ministério do Trabalho revela que 146 trabalhadores foram libertados nesta região em condições análogas à escravidão

A mais nova “lista suja” do trabalho escravo no Brasil traz nada menos que 209 empresas e pessoas físicas, sendo que 21 estão localizadas em municípios do sul e sudeste do Pará. Marabá, com 2, e Parauapebas, com uma propriedade rural, entraram no famigerado cadastro, atualizado no dia 8 deste mês de outubro. Nessas 21 propriedades, a equipe de fiscalização libertou 146 pessoas que eram submetidas a condições análogas à de escravo.

A “lista suja” é uma base de dados mantida pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério dos Direitos Humanos, criada em novembro de 2003. A lista expõe casos em que houve foram resgatadas pessoas em condições consideradas análogas à escravidão. As empresas na lista suja deste ano foram fiscalizadas entre 2005 e 2018.

O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Maurício Krespsky Fagundes, destaca que antes de entrar na lista suja os empregadores têm direito de se defenderem em duas instâncias administrativas no Ministério do Trabalho. “É oferecido amplo direito de contraditório e defesa do empregador”, destaca Fagundes.

Os empregadores envolvidos permanecem por dois anos na relação. Caso façam um acordo com o governo, o nome fica em uma “lista de observação” e pode sair depois de um ano, se os compromissos forem cumpridos.

Quatro elementos definem a escravidão contemporânea no Brasil hoje. O trabalho forçado, que cerceia o direito de ir e vir, é apenas um deles. Há ainda a condição degradante, a jornada exaustiva e a servidão por dívida, quando a pessoa precisa continuar trabalhando para pagar dívidas com o patrão.

O cadastro tem sido utilizado para análise de risco por investidores e bancos públicos e privados. Além disso, há empresas brasileiras e internacionais que evitam fechar negócios com esses empregadores.

Abaixo, acompanhe os nomes e localização das 21 propriedades do sul e sudeste do Pará flagradas com trabalhadores em condições análogas à escravidão:

1)    Fazenda Campos Altos/Garimpo Casarão – Rod. PA 279, km 80, zona rural, Água Azul do Norte/PA =- 13 trabalhadores

2)    Fazenda Vale Grande – Vicinal do Sapo, km 43, São Félix do Xingu/PA  – 4

3)    Fazenda Três Irmãos – Rod. PA 150, km 65, zona rural, Conceição do Araguaia/PA – 2

4)    Fazenda Leandra – vicinal Lontrão, km 26, Gleba Empenho, Pacajá/PA – 2

5)    Carvoaria do Carlinhos – Rod. PA 150, Estrada Santo Antônio, km 21, Goianésia do Pará/PA – 11

6)    Garimpo da Fazenda Santa Lúcia, Distrito de Casa de Tábua, Santa Maria das Barreiras/PA – 12

7)    Fazenda Água Limpa – zona rural, Santa Maria das Barreiras/PA – 4

8)    Chácara Saudades de Minas e Fazenda Abaram – Vila São Sebastião, zona rural, Itupiranga/PA – 1

9)    Fazenda Estrela D’Alva, rodovia PA 150, km 60, zona rural, Jacundá/PA – 3

10)  Fazenda Vitória, vicinal 45, povoado Quatro Bocas, zona rural, Novo Repartimento/PA – 10

11)  Fazenda Cássios e Marias, vicinal do Jeremias, Km 66, Projeto de Assentamento Rainha da Paz, gleba Catitú, lotes 35, 36 e 39, zona rural, Rondon do Pará/PA – 14

12)  Fazenda Maria de Jesus – Estrada do Rio Preto, km 220, Estrada da Vicinal de Valência, zona rural, Marabá/PA – 6 – empregador Manoel Alves de Sousa

13)  Fazenda Boa Vista – Rod. PA 153, km 22, zona rural, São Domingos do Araguaia/PA – 11

14)  Fazenda Abaram, vicinal São Sebastião, zona rural, Itupiranga/PA – 9

15)  Fazendas União, Arataú, Silvestre e Castanheira – Vicinal 220 Sul, Vila União, Vicinal Capivara, 10 km, Novo Repartimento/PA – 7

16)  Fazenda Mula Perdida – Estrada do Riozinho II, 40 km do Distrito de Pista Branca, zona rural, Bannach/PA – 4

17)  Fazenda JK – Região da Vila Canopus, Vicinal Jabá, km 25, zona rural, São Félix do Xingu/PA – 4

18)  Fazenda Catuxo, Colônia Paulo Fonteles, Estrada Santa Cruz, Km 41, zona rural, Parauapebas/PA – 6

19)  Fazenda Triunfo, estrada do Rio Preto, Km 02, próximo da Vila Três Poderes, zona rural, Marabá/PA – 3

20)  Fazenda Serra Dourada – Estrada da Cutia, vicinal da estrada Primavera, a 22 km da Vila Central, zona rural, São Félix do Xingu/PA – 11

21)  Fazenda Maria Eduarda (Serra Dourada) – Vila Central, Vicinal Cotia, 20 km, São Félix do Xingu/PA – 11

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Pará

Com a presença de Jatene, governo firma convênios para obras e serviços no sul e sudeste do Pará

Serão formalizados convênios com as prefeituras de Itupiranga, Pau D’Arco, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Eldorado do Carajás, Água Azul do Norte, Rio Maria, Bannach e Xinguara.

Assinatura de convênios, inaugurações e entregas de veículos integram a agenda de trabalho do governador Simão Jatene nesta sexta-feira (6), nos municípios de Rio Maria e Marabá, no sudeste paraense. A programação iniciou às 9h, no Parque de Exposições Valeu Boi, em Rio Maria, onde o governador atenderá demandas de nove municípios atingidos pelas enchentes.

Nesta primeira etapa serão formalizados convênios com as prefeituras de Itupiranga, Pau D’Arco, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Eldorado do Carajás, Água Azul do Norte, Rio Maria, Bannach e Xinguara.

Individualmente, com a Prefeitura de Pau D’Arco, o governador também assinará um convênio para reforma e ampliação do Hospital Municipal, um investimento de R$ 1,3 milhão. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) já investiu R$ 312 mil na compra dos equipamentos para o hospital.

Marabá

À tarde, Simão Jatene desembarca em Marabá para iniciar a operação da primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto de Marabá (ETE), na Rua das Cacimbas, no Bairro Amapá. A ETE de Marabá custou mais de R$ 117 milhões, incluindo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio de empréstimo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), no valor de R$ 78,20 milhões, e mais R$ 38,97 milhões do Tesouro do Estado. O projeto foi gerenciado pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

A Estação tem capacidade para atender 86 mil habitantes, com uma estrutura de 368,75 m² de área construída. Na primeira etapa, foram instalados 35,85 quilômetros de rede coletora, com previsão de 1.958 ligações intradomiciliares de esgoto, que devem atender 8.662 habitantes.

A obra já está pronta e a fase, agora, é de implantação das ligações intradomiciliares. Alguns bairros beneficiados são Amapá, Novo Horizonte e todo o núcleo da Nova Marabá, o que representa a maior cobertura de esgoto em todo o Estado. “É uma obra moderna, que traz no seu bojo toda uma concepção sustentável”, informou Cláudio Conde, presidente da Cosanpa.

Agentes sociais da Cosanpa estão visitando as residências para fazer a adesão do consumidor de água ao serviço de coleta de esgoto. Após esse procedimento, profissionais de uma empresa contratada pela Companhia farão as ligações. “As primeiras 1.958 instalações de esgoto sanitário dentro das residências, chamadas intradomiciliares, serão gratuitas para os clientes”, destacou Fernando Martins, diretor de Expansão e Tecnologia da Cosanpa.

Educação

Após a visita às instalações da ETE, o governador seguirá ao campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) para inauguração do Bloco de Saúde. As novas instalações compreendem piscina, laboratórios e miniauditório, além de salas de aula e administrativas. O investimento é superior a R$ 15 milhões, incluindo a aquisição de equipamentos. O bloco de três pavimentos foi construído em um terreno de 1.600 m² e possui 12 salas de aulas gerais e mais seis para tutoria e videoconferência.

Com o novo bloco, o espaço físico foi duplicado, beneficiando 776 alunos, de 37 turmas dos cursos de graduação em Biomedicina, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Engenharia Florestal, Licenciaturas em Ciências Naturais – Biologia, Física e Química, Letras Libras, Licenciatura Intercultural Indígena, Medicina e Tecnologia de Alimentos, além dos 33 alunos da pós-graduação em Especialização em Educação Escolar Indígena.

Há ainda espaço para Assessoria Pedagógica, Comitê de Ética em Pesquisa e Centro de Registro e Controle Acadêmico, além de novos ambientes para as coordenações dos cursos, professores, sala de reuniões e informática.

As novas instalações incluem também laboratórios de Habilidades Médicas; Bioquímica, Toxicologia e Mutagênese; Neurofarmacologia e Biofísica; Genética, Biologia Molecular e Bioinformática; Bacteriologia e Neuropatologia; Morfofuncional; Medidas Antropomédicas, Pediatria e Puericultura; Biologia Celular, Citogenética e Citogenômica; Fisiologia do Exercício e Teste Cardiopulmonar; Simulação e Anatomia, que darão suporte aos acadêmicos da área da saúde.

A obra foi acompanhada por uma comissão formada por alunos, técnicos e professores, para atender as demandas da comunidade acadêmica. “É um avanço para o campus. O espaço físico dobrou. O bloco atende à demanda de todos os cursos, por isso servidores, professores e alunos estão felizes e colaborando com a organização dos ambientes, para atender não apenas o público interno, como a comunidade externa. Abrem-se oportunidades de elaborarmos projetos de pesquisa e extensão para melhor servir à sociedade”, ressaltou Danielle Monteiro, coordenadora do campus de Marabá. Ainda está em andamento o concurso público para admissão de 42 professores.

Convênios

A agenda de Marabá contempla ainda a assinatura de uma série de convênios na área da saúde. Para tanto, a programação terá continuidade a partir das 15h30, no Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, onde o governador formalizará convênios, por meio da Sespa, com as prefeituras de São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará, objetivando a reforma e ampliação dos hospitais municipais dos dois municípios, e com a Prefeitura de Marabá para aquisição de equipamentos destinados à unidade de saúde local.

Para o município de Xinguara, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), serão atendidas demandas em convênio emergencial, para realização de ações imediatas que devolverão a trafegabilidade às vicinais prejudicadas pelas fortes chuvas. A intervenção foi viabilizada pela parceria entre Setran, Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará e Defesa Civil.

Além disso, Marabá e municípios da região receberão 65 veículos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que serão usados pelas tropas das unidades militares. Marabá receberá, ainda, 13 caminhões coletores de resíduos sólidos, repassados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop), em dezembro de 2017, totalizando um investimento de R$ 4,19 milhões. São dois conjuntos de caminhões poliguindastes, nove conjuntos de caminhões de 23 toneladas, tração 6×4, com coletor e compactador de resíduo sólido, e dois conjuntos de caminhões de 13 toneladas (tanque limpa fossa).

Crédito

A agenda de trabalho será encerrada pelo governador com a entrega de linha de crédito do Programa CredCidadão, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Ele assinará ainda um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura para realização das atividades específicas de Supervisão Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Tocantins.

Na área da saúde, recentemente o governo do Estado fez um termo aditivo para aquisição de equipamentos de hemodiálise para o Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), que passou a atender pacientes renais crônicos. A nova estrutura de hemodiálise tem capacidade para até 120 pacientes ao mês, em três turnos, fazendo em média 1.450 sessões de hemodiálise.

Por Fabíola Batista

Marabá

Marabá: Celpa amplia capacidade de atendimento da Subestação de Morada Nova

Cerca de 15 mil clientes devem ser beneficiados com a obra, que deve trazer energia firme e de qualidade para a região

A subestação da Celpa em Morada Nova, distrito urbano de Marabá, foi ampliada e ganhou um novo transformador com potência de 9,4 MVA (Mega Volts Amperes), capacidade suficiente para atender cerca de 15 mil clientes da região. O transformador é o equipamento responsável por reduzir a tensão da energia que chega das usinas ou transmissoras e distribuí-la pelos circuitos elétricos até as residências. Com a instalação do transformador, a subestação está preparada para receber novos projetos que tenham maior demanda de consumo de energia. A cerimônia de inauguração ocorreu nesta segunda-feira (19), às 9 horas, na subestação Morada Nova, que fica localizada na Rodovia BR-222, KM 15, saída para Bom Jesus do Tocantins, ao lado da subestação da Eletronorte.

O valor investido na obra foi de aproximadamente R$1,8 milhões e o equipamento vai beneficiar o Distrito de Morada Nova, Vila Km 40 e a cidade de Bom Jesus do Tocantins com energia mais firme e de melhor qualidade, já que a tensão que chegará às casas será mais adequada. “A população nesses locais aumentou muito nos últimos anos com a construção de novos residenciais. E para não termos problemas com a qualidade da energia levada aos moradores, foi implantado esse novo transformador. A obra durou seis meses e ele já está em operação”, explica o executivo de Manutenção da Celpa, Igor Teixeira.

Também foi instalado na subestação de Morada Nova mais um alimentador de energia, com 12 quilômetros de extensão, beneficiando a região de São Félix. Além de melhor distribuição de cargas, aumenta a possibilidade das equipes realizarem serviços ou interligações em situações de emergência. “Agora, com o uso de dois alimentadores, é possível dividir a carga da área de São Félix e, se houver falha de um, o outro supre a necessidade, eliminando a falta de energia”, destaca o executivo.

Outras melhorias

Recentemente, a empresa também colocou em operação dois alimentadores de energia no município de Eldorado dos Carajás. A obra contemplou a construção de mais de 30 quilômetros de rede de distribuição, que se estende desde a subestação de Eldorado até as imediações da PA-150. A iniciativa beneficiou cerca de 7 mil famílias na região. A zona rural do município, como as Vilas Novo Paraíso e Vila Gravata, e os clientes rurais da BR-155 de Eldorado do Carajás, no sentido Marabá foram atendidos diretamente pela obra.

Em cinco anos que atua sob uma nova gestão, a Celpa alega que já investiu cerca de R$ 350 milhões na regional Sul, que compreende municípios como Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Tucuruí, por exemplo. Só em Marabá, o investimento foi em cerca de R$ 103 milhões. São investimentos que refletiram em ações direcionadas a manutenção da rede, expansão e melhoria do sistema, atendimento ao cliente, ações de combate a perda de energia elétrica, entre outros. Os resultados foram expressivos na missão de oferecer um serviço de qualidade à população local. (Divulgação Celpa)

Polícia

Redenção: Homem é assassinado com cinco tiros dentro de sua própria casa

O crime marca o 25º assassinato este ano no Sul do Pará

Em Redenção, a noite deste domingo (18) foi marcada por mais um crime bárbaro: Eder Gonzaga Dantas, de 22 anos, foi assassinado a tiros na cabeça quando estava sentado no sofá de sua residência, localizada na Rua Maria Iêda, no setor Serrinha. O crime ocorreu por volta das 20h.

Segundo informações, dois suspeitos chegaram à residência de Gonzaga de moto, quando o que estava na garupa entrou na casa e disparou cinco tiros contra a vítima, que morreu deitada no sofá onde estava assistindo televisão.

Os policiais militares que atenderam a ocorrência fizeram buscas na área, mas os autores do crime não foram localizados.

Agora são 25 assassinatos este ano no Sul do Pará: Redenção lidera com 9 mortes; Ourilândia, 5; Floresta 4; São Félix do Xingu, 3; Tucumã, 2; Xinguara e Conceição, 1. Média de uma morte a cada dois dias.

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Reforma agrária

Justiça do Pará adia reintegração de posse em fazendas tomadas pelo MST no sul do Pará

A reintegração de posse das fazendas Cedro, Maria Bonita e Fortaleza ficaram para a segunda fase da operação no sul do Estado, a ser realizada a partir do dia 27, informou a PM.

A Justiça do Pará adiou a reintegração de posse das fazendas Cedro, Maria Bonita e Fortaleza, invadidas por integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), na região sul do Estado, que seriam realizadas esta semana pela Polícia Militar. Em audiência realizada na segunda-feira, 6, na Vara Agrária de Marabá, foi agendada reunião para o dia 23 com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de outros órgãos públicos para definir o local para onde as famílias serão levadas e as políticas assistenciais. O presidente da Associação dos Criadores do Pará (Acripará), Maurício Fraga, disse que o adiamento “cria dificuldade para o cumprimento dos mandatos e causa insegurança no setor”.

As fazendas Cedro, Maria Bonita e Fortaleza, do Grupo Santa Bárbara, que estão na lista de reintegrações, têm liminar para a retomada da posse desde a invasão pelo MST em 2009. “Até o momento, passados oito anos, não houve reintegração de posse e as fazendas continuam invadidas”, informou o grupo, ligado ao empresário Daniel Dantas. Na audiência, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) alertou para o risco de conflitos nos despejos e para a presença de crianças nas ocupações.

Uma nova audiência foi marcada para o dia 23, quando o Incra e outros órgãos públicos devem apresentar os locais para onde serão levadas as famílias após a desocupação, assim como as políticas assistenciais. A CPT informou que as três áreas tinham sido objeto de acordo para compra pelo Incra, o que tornaria desnecessária a reintegração.

De acordo com a Santa Bárbara, as negociações com o Incra se arrastam há quatro anos, sem que o acordo seja efetivado. “O Incra realizou levantamento cadastral de todas as áreas, não encontrando qualquer irregularidade nos títulos de aquisição. As fazendas eram produtivas, criavam centenas de empregos na região e sempre trabalharam em respeito à legislação ambiental e com grande compromisso social, inclusive fornecendo escolas a filhos de funcionários e população do entorno”, diz a empresa.

A partir de 2009, essas fazendas passaram a sofrer ataques que a empresa descreve como violentos e criminosos. “Matança de gado, ameaça e sequestro de funcionários, casas e máquinas agrícolas incendiadas, escolas depredadas e cercas e currais destruídos eram práticas comumente utilizadas pelos invasores.”

A Agro Santa Bárbara alega que, em razão dos ataques, perdeu a posse das fazendas e, desde então, tem entrado com medidas judiciais para reaver seus direitos. “A empresa se viu privada de produzir nas áreas e, tentando encontrar alguma forma para a resolução do conflito agrário na região, a empresa aceitou abrir diálogo com o Incra para a aquisição dessas fazendas, num processo longo e sem sucesso.”

Nova etapa

O subcomandante da Polícia Militar do Pará, Coronel Emmanuel Leão Braga, informou que a reintegração de posse das fazendas Cedro, Maria Bonita e Fortaleza ficaram para a segunda fase da operação no sul do Estado, a ser realizada a partir do dia 27. “Definimos, em conjunto com a Vara Agrária de Marabá, fazer a reintegração de 16 fazendas invadidas, mas em duas fases. Na primeira, iniciada em outubro, e que prosseguirá até este domingo, incluímos as fazendas Mutamba, Cristalina, Geraldo de Assis, Mococa, Boa Vista, Esperantina, Pontual e Astrúrias. As demais serão na segunda fase.”

Segundo ele, os 106 policiais da força especial retornam para Belém no início da próxima semana para cumprir ordens de reintegração em Castanhal, na região norte do Estado. “Temos uma agenda, mas a gente trabalha com orçamento financeiro. Assim, devemos retornar à região de Marabá no dia 27 para, a partir daí, cumprir as liminares em outras oito fazendas, conforme ficou definido com a Vara Agrária.”

LOA/PPA

Orçamento do Estado para 2018 é de 27,87 bilhões. Despesas, entretanto, são de valores astronômicos .

Mesmo assim, o governo do Estado promete concluir as obras em andamento no sul e sudeste do Estado e ainda investir no Sistema Penal em Marabá e Parauapebas

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Com menos de 50 pessoas no auditório do Senai, em Marabá, aconteceu na manhã desta terça-feira (8) a terceira e penúltima Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 e Revisão do Plano Plurianual (PPA) do Estado 2016-2019. Trata-se, em tese, da participação popular na construção dos instrumentos de planejamento, como o PPA, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o período de quatro anos; e como a LOA, que estima as receitas e autoriza as despesas do governo, de acordo com a previsão da arrecadação, e visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para o secretário de Estado de Planejamento, José Alberto Colares, que presidiu a audiência, de uma maneira geral a revisão do PPA passa por uma necessidade de rearranjo da  sustentação fiscal do Estado, diante de toda a crise fiscal, política e econômica pela qual passa o País.

Resistência

“Isso teve um forte rebatimento nas gestões de todos os estados e na gestão federal. Então, para darmos sustentabilidade e equilíbrio às contas públicas, passamos, em primeiro lugar, pela revisão da estrutura de gastos do Estado, não temos perspectiva de melhoras tão cedo”, salientou o secretário, ouvido pelo Blog. Ainda de acordo com ele, é importante equilibrar as contas e isso o Estado está conseguindo nos últimos anos, apesar dos sacrifícios. “O Pará é uma das poucas unidades da Federação que tem um equilíbrio de contas, uma margem de endividamento confortável e mantém o pagamento dos fornecedores e servidores em dia”, destacou.

Em relação a investimentos, José Colares disse que o Estado aprovou, recentemente, um empréstimo na Caixa Econômica, “um volume considerável de recursos, em torno de R$ 673 milhões para sustentar algumas obras que estavam em andamento” e outras novas que acontecerão no sul e sudeste do Estado.

Obras na região

Entre essas obras ele citou a recuperação da Rodovia PA-477, entre São Geraldo do Araguaia e Piçarra, a continuidade de investimentos na área da Saúde, como a ampliação do Hospital Regional local, a ampliação da Universidade Estadual, que deve ser entregue ainda este ano, o Centro de Convenções, que estava paralisado por conta de alguns investimentos básicos, como o acesso viário, mais uma estação de tratamento e também o mobiliário. “Nós estamos analisando essa demanda regional para verificar o que podemos fazer este ano e em 2018 e 2019. Tudo passa necessariamente pela premência que têm, principalmente, as áreas da Saúde e da Segurança Pública”, antecipou ele, afirmando que as casas penais de Marabá, Parauapebas, Tucuruí e São Félix do Xingu terão prioridade, haja vista que estão superlotadas, com problemas graves, “como no caso de Parauapebas, que está paralisada”.

“Nós pretendemos, nos anos de 2017 e 2018, dar prioridade a isso. Há vários investimentos feitos com atraso ou que o Estado não vai fazer. Mas aqui, no sul e sudeste, o que vinha sendo executado e o que sofreu atraso será feito”, garantiu Colares.

Quanto ao Hospital Regional da região da Calha Norte e o Centro de Convenções de Santarém, estes não serão construídos. “Em compensação, temos outras obras para as quais garantimos recursos e que serão realizadas”, ponderou.

Orçamento apertado

Durante sua exposição, feita antes das perguntas dos participantes inscritos, o secretário detalhou as finanças do Estado em mapas e gráficos e mostrou a previsão orçamentária para 2018, que é de R$ 27.876.483.977,00, o que, se divido pela população do Pará, em torno de 8.300.000 habitantes, daria para cada cidadão pouco mais de R$3.300,00, para Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança, entre outros serviços mantidos pelo estado. Desses R$ 27,87 bilhões do orçamento anual, ainda segundo o secretário, R$ 11,37 bilhões vão para a folha de pagamento do Estado, R$ 16 bilhões para os municípios, R$ 2,4 bilhões para o Legislativo e para o Judiciário, R$ 3,4 bilhões para a Saúde e R$ 6,97 bilhões para a Educação, entre outras rubricas.

“Hoje temos 15.214 detentos nas penitenciárias, que custam ao Estado mais de R$ 70 milhões por ano, mais de R$ 7,5 milhões por mês. A Polícia Militar tem 18 mil homens, com um custeio de R$ 2,4 bilhões ao ano”, citou o secretário, ao exemplificar apenas dois dos altos gastos da administração estadual. Ele também lamentou que, apesar de sermos um estado rico em mineração, a arrecadação, por causa da desoneração dos tributos, seja mínima, são apenas R$ 543 milhões da taxa mineraria, quando poderia ser muito mais, em toda a Região do Carajás.

Audiência PPA (17)

Demandas

Segundo o secretário de Planejamento de Marabá, Karam El Hajjar, as maiores demandas da comunidade em relação ao PPA do Estado são pavimentação e segurança pública. “É importante não esquecermos isso. Temos de ter um investimento maior do Estado na segurança, é uma coisa que está afligindo toda a nossa população”, disse ele ao Blog. “O Estado repassa muito pouco, em termos de recursos, basicamente todas as obras são de administração direta dele. Em termos de repasse, o que recebemos são as emendas de  deputados, que não são valores muito altos”, respondeu Karam, indagado sobre os valores repassados a Marabá.

Acerca da pouca participação do público, entidades privadas, ONGs, sindicatos e associações na audiência, Karam disse que vê isso com “grande preocupação”, porque na hora de cobrar as cobranças são grandes, mas, na hora de participar, a participação é mínima. No início de sua exposição o secretário de Planejamento do Estado José Alberto Colares também lamentou a ausência do público, assim como o vereador Márcio do São Félix, que representou a Câmara Municipal de Marabá.

Já a promotora Lílian Viana Freire, que representou o Ministério Público Estadual, criticou que o local onde foi realizada a audiência não tenha acessibilidade a cadeirantes. A próxima e última Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 e Revisão do Plano Plurianual (PPA) do Estado 2016-2019 acontece na sexta-feira (11), em Belém, a partir da 9h, no auditório da Sefa. As anteriores aconteceram em Altamira e Santarém.