Família da moça acionou o MP, que pediu na Justiça custeio do tratamento pelo município de Repartimento. Medicação para tratar Guillain-Barré durante apenas 5 dias é difícil e caríssima
Processo, na modalidade presencial, foi paralisado porque decreto estadual proibia reuniões públicas com mais de 10 pessoas. Agora, na versão eletrônica, terá propostas conferidas dia 6.
Josemira Gadelha alega que os insumos são imprescindíveis para uso em serviços da área de infraestrutura e em projetos de piscicultura e avicultura voltados ao desenvolvimento do campo.
Metros quadrados mais caros do globo como em Nova Iorque, Londres, Paris, Genebra, Dubai ou Mônaco seriam fichinhas perto de valores “declarados”, equivocadamente, ao TCM do Pará.
Mara Lúcia e Antonio José Guimarães assumiram os cargos de presidente e vice da instituição para o biênio 2021-2022
Mas lei de Bolsonaro para conter gastos com pessoal durante pandemia segura o “tchan”, e os 15 eleitos em 2020 só devem saborear contracheque mais gordo a partir do tão distante 2022.
Ele assume o cargo em janeiro do ano que vem, ocupando-o durante o biênio 2021/2022
De acordo com a presidente da comissão, tudo está seguindo conforme a Normativa 16, do TCM/PA, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo
A recomendação foi expedida aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais dos municípios. Na recomendação, o MPPA alerta que a transição deve seguir como recomenda a Instrução Normativa do TCM
O recebimento irregular por esses servidores representa um impacto de R$996.600,00 nos cofres públicos, considerando as parcelas do auxílio pagas até maio passado.
No total, foram 548 licitações relacionadas à pandemia executadas pelos gestores municipais
Divino Campos também foi multado em R$ 22.800,00, além da devolução que deverá efetuar.
Prefeituras ficam sem receber recursos principalmente por não encaminharem relatório de execução orçamentária. TCM-PA vai prestar orientações.
Novas regras estão fixadas em Instrução Normativa do TCM, que começou a valer esta semana e que fecha o cerco no uso do dinheiro público.
