Conselheiro Daniel Lavareda será novo ouvidor do TCM-PA
Ele assume o cargo em janeiro do ano que vem, ocupando-o durante o biênio 2021/2022
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Comissão de Transição de Jacundá teve a primeira reunião esta semana
De acordo com a presidente da comissão, tudo está seguindo conforme a Normativa 16, do TCM/PA, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo
MPPA expede recomendação para transição de gestão em Piçarra e São Geraldo do Araguaia
A recomendação foi expedida aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais dos municípios. Na recomendação, o MPPA alerta que a transição deve seguir como recomenda a Instrução Normativa do TCM
Mais de 1,3 mil servidores municipais no Pará receberam auxílio emergencial, aponta TCM
O recebimento irregular por esses servidores representa um impacto de R$996.600,00 nos cofres públicos, considerando as parcelas do auxílio pagas até maio passado.
Municípios do Pará realizam 31 licitações emergenciais sobre Covid-19 em 72h, aponta TCM
No total, foram 548 licitações relacionadas à pandemia executadas pelos gestores municipais
Ex-prefeito de Eldorado do Carajás terá de devolver mais de R$1 milhão ao Município
Divino Campos também foi multado em R$ 22.800,00, além da devolução que deverá efetuar.
Irregulares: 132 municípios paraenses estão impedidos de acessar convênios federais
Prefeituras ficam sem receber recursos principalmente por não encaminharem relatório de execução orçamentária. TCM-PA vai prestar orientações.
Municípios são obrigados a mudar forma de pagamento a fornecedores e servidores
Novas regras estão fixadas em Instrução Normativa do TCM, que começou a valer esta semana e que fecha o cerco no uso do dinheiro público.
TJ Pará decide pelo indeferimento de intervenção estadual em Tucuruí
O pedido de intervenção foi proposto pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará
TCM-PA iniciará ações pelo interior do estado
Os conselheiros e equipe técnica do TCM-PA vão percorrer todas as regiões do estado
Diárias sem comprovação legal rejeitam contas da Câmara de Cumaru
Ex-presidente do Poder Legislativo tem de devolver R$ 192 mil e ainda pagar multa por irregularidades
Prefeituras têm até amanhã, dia 30, para responder ao TCM sobre gestão
Multa é de R$ 57,1 mil para quem deixar de enviar questionário ao tribunal. Respostas serão usadas na apreciação anual de contas dos gestores municipais.
Jacundá e Tomé-açu causam prejuízo superior a R$ 10 milhões ao erário
Tribunal de Contas dos Municípios reprova prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde de Jacundá e do Fundeb de Tomé-Açu. Os responsáveis podem ter o patrimônio bloqueado
TCM-PA vai auditar projeto de U$750 mil financiado pelo BID em Parauapebas
Cinco técnicos do Tribunal farão a auditoria na prestação de contas da aplicação dos recursos não-reembolsáveis do BID em Parauapebas e utilizarão as normas internacionais adotadas pelo Banco.
TCM-PA multa Prefeituras e Câmaras por não cumprirem a Lei de Acesso à Informação
Durante o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), realizado nesta terça-feira (18) e que julgou 49 processos, foram denunciados e rescindidos 14 Termos de …
Cinco nomes de Jacundá na lista suja do TCM
O trabalho é feito em parceria com o TRE e o Ministério Público Federal para garantir a transparência nessas eleições e a aplicação da Lei da Ficha Limpa
TCM-PA encaminha ao MPF lista de ordenadores de despesas com contas irregulares
O envio do documento ocorreu antes da data acordada entre o Tribunal e a Procuradoria Regional Eleitoral no Pará
Ex-prefeito de Xinguara, Dr. Atil, terá de devolver R$ 9,98 milhões
Outros quatro prefeitos terão de devolver dinheiro os cofres municipais. O TCM-PA quer saber por que as Câmaras desses municípios aprovaram as contas dos gestores mesmo com parecer contrário
Tribunal de Contas capacita em Marabá servidores de 39 municípios
O capacitação começou hoje segue até sexta-feira (18), com o objetivo de proporcionar conhecimento técnico acerca das boas práticas para a administração municipal
TCM-PA reabre processo para não prejudicar entidade por falha da Prefeitura
Convênio beneficiou Fundação Zoobotânica no valor de R$140.000,00 e não houve a devida prestação de contas