TCM-PA vai auditar projeto de U$750 mil financiado pelo BID em Parauapebas

Cinco técnicos do Tribunal farão a auditoria na prestação de contas da aplicação dos recursos não-reembolsáveis do BID em Parauapebas e utilizarão as normas internacionais adotadas pelo Banco.
Share on facebook
Facebook
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on twitter
Twitter
Share on print
Imprimir

Continua depois da publicidade

Em reunião ocorrida entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e representantes da Prefeitura de Parauapebas, no último dia 31, foi definido que as ações de auditoria no Projeto de Macrodrenagem, Proteção de Fundos de Vales e Revitalização da Margem do Rio Parauapebas (Prosap) serão iniciadas ainda esse semestre. O coordenador de projetos especiais da Prefeitura, Cleverland Araújo, e o coordenador do Prosap, Daniel Benguigui, reuniram com o presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Leão, e servidores da Corte de Contas, em Belém.

Os coordenadores explicaram as obras realizadas pelo projeto já concluído, como os 10 km de macrodrenagem executados, o modo de operacionalização da iniciativa enquanto unidade de gestão orçamentária, visto que está ligada diretamente ao gabinete do prefeito, e que teve o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na ordem de U$ 750 mil. A Prefeitura investirá o valor de contrapartida de U$112,5 mil em serviços, mão de obra e outros recursos.

De acordo com encaminhamentos da reunião, a Prefeitura apresentará um Termo de Referência ao BID para que o Banco aprove, neste documento, o cronograma de auditoria proposto. As ações de auditoria serão feitas pelo TCM-PA por conta de ser o órgão autorizado a fiscalizar os investimentos do Banco nos municípios paraenses, conforme Protocolo de Entendimento assinado entre o Tribunal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento em janeiro de 2016.

Cinco técnicos do Tribunal farão a auditoria na prestação de contas da aplicação dos recursos não-reembolsáveis do BID em Parauapebas e utilizarão as normais internacionais adotadas pelo Banco. Para o coordenador da Prefeitura, Cleverland Araújo, a análise feita pelo TCM-PA nas contas do projeto, além de ser melhor que a contratação de uma auditoria privada que utiliza outros parâmetros, embasa também a prestação de contas final do projeto conforme as exigências legais do próprio Tribunal. “Temos uma melhor interlocução com TCM e esclareceremos as dúvidas de maneira mais efetiva”, comentou o representante da Prefeitura de Parauapebas na reunião.

Além de auditar as ações financiadas pelo BID em Parauapebas, o TCM-PA analisará também as prestações de contas dos investimentos feitos pelo Banco no município de Belém. (As informações são do TCM-PA)

Atualização

Nota à imprensa

A respeito do Projeto de Macrodrenagem, Proteção de Fundos de Vales e Revitalização da Margem do Rio Parauapebas (Prosap), a Prefeitura de Parauapebas informa que:

As obras que constam no projeto de macrodrenagem, e que estão previstas para a primeira etapa do Prosap, se encontram ainda em fase de elaboração de edital e revisão de orçamento para a abertura de processo licitatório conforme trâmites administrativos.

Sendo assim, a Prefeitura de Parauapebas reforça que ainda não houve execução de obra ou serviço referente ao Prosap. A auditoria a ser realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) analisará prestação de contas apresentada pela Prefeitura de Parauapebas referente à cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que viabilizou os estudos, plantas e projetos a serem executados pelo governo municipal para a primeira etapa do Programa.

Portanto, a Prefeitura de Parauapebas reitera estar obedecendo irrestritamente as etapas legais exigidas pelo projeto.

Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

Relacionados