TCM-PA reabre processo para não prejudicar entidade por falha da Prefeitura
Convênio beneficiou Fundação Zoobotânica no valor de R$140.000,00 e não houve a devida prestação de contas
TCM-PA aprova cautelar sobre uso dos recursos do Fundef repassados pela União aos municípios
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) homologou medida cautelar aplicada monocraticamente pela conselheira Mara Lúcia, em desfavor da Prefeitura Municipal de Parauapebas, suspendo os efeitos da Resolução 12.566 de 2016 do TCM-PA, com a modulação a ser feita a contar da publicação da homologação. A decisão foi tomada […]
Portal da Câmara Municipal de Parauapebas atinge 100% de transparência
Em atendimento à Resolução Administrativa nº 17/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), os portais das Câmaras Municipais de Parauapebas (www.parauapebas.pa.leg.br) e de Marabá vêm atingindo 100% de transparência na publicação de receitas e despesas do Poder Legislativo municipal. O reconhecimento foi feito nesta quarta-feira (4) por técnicos do TCM-PA […]
TCM-PA capacitará executivos e legislativos municipais da região do Carajás
O município de Marabá, na Região do Carajás, sediará a próxima rodada do projeto CAPACITação, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. Doze municípios da região serão beneficiados com palestras e cursos voltados para a melhoria da gestão pública durante o […]
Projeto CAPACITação do TCM-PA abrangerá todos os municípios do Estado
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, iniciará, em maio, o projeto CAPACITação, que tem por objetivo levar orientação técnica e conhecimento, de forma didática, a prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários e servidores públicos de todos os municípios paraenses. O CAPACITação […]
Novos dirigentes do TCM-PA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) realizou, no último dia 17, sessão solene de posse dos seus novos dirigentes para o biênio 2017/2018, ocasião em que o conselheiro Daniel Lavareda foi empossado na presidência da Corte de Contas e a conselheira Mara Lúcia, na vice-presidência. O conselheiro Daniel Lavareda faz […]