Conselheiro Daniel Lavareda será novo ouvidor do TCM-PA
Ele assume o cargo em janeiro do ano que vem, ocupando-o durante o biênio 2021/2022
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Comissão de Transição de Jacundá teve a primeira reunião esta semana
De acordo com a presidente da comissão, tudo está seguindo conforme a Normativa 16, do TCM/PA, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo
MPPA expede recomendação para transição de gestão em Piçarra e São Geraldo do Araguaia
A recomendação foi expedida aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais dos municípios. Na recomendação, o MPPA alerta que a transição deve seguir como recomenda a Instrução Normativa do TCM
Mais de 1,3 mil servidores municipais no Pará receberam auxílio emergencial, aponta TCM
O recebimento irregular por esses servidores representa um impacto de R$996.600,00 nos cofres públicos, considerando as parcelas do auxílio pagas até maio passado.
Municípios do Pará realizam 31 licitações emergenciais sobre Covid-19 em 72h, aponta TCM
No total, foram 548 licitações relacionadas à pandemia executadas pelos gestores municipais
Ex-prefeito de Eldorado do Carajás terá de devolver mais de R$1 milhão ao Município
Divino Campos também foi multado em R$ 22.800,00, além da devolução que deverá efetuar.
Irregulares: 132 municípios paraenses estão impedidos de acessar convênios federais
Prefeituras ficam sem receber recursos principalmente por não encaminharem relatório de execução orçamentária. TCM-PA vai prestar orientações.
Municípios são obrigados a mudar forma de pagamento a fornecedores e servidores
Novas regras estão fixadas em Instrução Normativa do TCM, que começou a valer esta semana e que fecha o cerco no uso do dinheiro público.
TJ Pará decide pelo indeferimento de intervenção estadual em Tucuruí
O pedido de intervenção foi proposto pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará
TCM-PA iniciará ações pelo interior do estado
Os conselheiros e equipe técnica do TCM-PA vão percorrer todas as regiões do estado
Prefeituras têm até amanhã, dia 30, para responder ao TCM sobre gestão
Multa é de R$ 57,1 mil para quem deixar de enviar questionário ao tribunal. Respostas serão usadas na apreciação anual de contas dos gestores municipais.
Diárias sem comprovação legal rejeitam contas da Câmara de Cumaru
Ex-presidente do Poder Legislativo tem de devolver R$ 192 mil e ainda pagar multa por irregularidades
Jacundá e Tomé-açu causam prejuízo superior a R$ 10 milhões ao erário
Tribunal de Contas dos Municípios reprova prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde de Jacundá e do Fundeb de Tomé-Açu. Os responsáveis podem ter o patrimônio bloqueado
TCM-PA vai auditar projeto de U$750 mil financiado pelo BID em Parauapebas
Cinco técnicos do Tribunal farão a auditoria na prestação de contas da aplicação dos recursos não-reembolsáveis do BID em Parauapebas e utilizarão as normas internacionais adotadas pelo Banco.
TCM-PA multa Prefeituras e Câmaras por não cumprirem a Lei de Acesso à Informação
Durante o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), realizado nesta terça-feira (18) e que julgou 49 processos, foram denunciados e rescindidos 14 Termos de …
Cinco nomes de Jacundá na lista suja do TCM
O trabalho é feito em parceria com o TRE e o Ministério Público Federal para garantir a transparência nessas eleições e a aplicação da Lei da Ficha Limpa
TCM-PA encaminha ao MPF lista de ordenadores de despesas com contas irregulares
O envio do documento ocorreu antes da data acordada entre o Tribunal e a Procuradoria Regional Eleitoral no Pará
Ex-prefeito de Xinguara, Dr. Atil, terá de devolver R$ 9,98 milhões
Outros quatro prefeitos terão de devolver dinheiro os cofres municipais. O TCM-PA quer saber por que as Câmaras desses municípios aprovaram as contas dos gestores mesmo com parecer contrário
Tribunal de Contas capacita em Marabá servidores de 39 municípios
O capacitação começou hoje segue até sexta-feira (18), com o objetivo de proporcionar conhecimento técnico acerca das boas práticas para a administração municipal
TCM-PA reabre processo para não prejudicar entidade por falha da Prefeitura
Convênio beneficiou Fundação Zoobotânica no valor de R$140.000,00 e não houve a devida prestação de contas