- ZÉ DUDU

Vereadores de Parauapebas dão “tchan” de R$ 2.200 no próprio salário

Mas lei de Bolsonaro para conter gastos com pessoal durante pandemia segura o “tchan”, e os 15 eleitos em 2020 só devem saborear contracheque mais gordo a partir do tão distante 2022.

Conselheiro Daniel Lavareda será novo ouvidor do TCM-PA

Ele assume o cargo em janeiro do ano que vem, ocupando-o durante o biênio 2021/2022

Comissão de Transição de Jacundá teve a primeira reunião esta semana

De acordo com a presidente da comissão, tudo está seguindo conforme a Normativa 16, do TCM/PA, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo

MPPA expede recomendação para transição de gestão em Piçarra e São Geraldo do Araguaia

A recomendação foi expedida aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais dos municípios. Na recomendação, o MPPA alerta que a transição deve seguir como recomenda a Instrução Normativa do TCM

Mais de 1,3 mil servidores municipais no Pará receberam auxílio emergencial, aponta TCM

O recebimento irregular por esses servidores representa um impacto de R$996.600,00 nos cofres públicos, considerando as parcelas do auxílio pagas até maio passado.

Municípios do Pará realizam 31 licitações emergenciais sobre Covid-19 em 72h, aponta TCM

No total, foram 548 licitações relacionadas à pandemia executadas pelos gestores municipais

Ex-prefeito de Eldorado do Carajás terá de devolver mais de R$1 milhão ao Município

Divino Campos também foi multado em R$ 22.800,00, além da devolução que deverá efetuar.

Irregulares: 132 municípios paraenses estão impedidos de acessar convênios federais

Prefeituras ficam sem receber recursos principalmente por não encaminharem relatório de execução orçamentária. TCM-PA vai prestar orientações.

Municípios são obrigados a mudar forma de pagamento a fornecedores e servidores

Novas regras estão fixadas em Instrução Normativa do TCM, que começou a valer esta semana e que fecha o cerco no uso do dinheiro público.

TJ Pará decide pelo indeferimento de intervenção estadual em Tucuruí

O pedido de intervenção foi proposto pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará

TCM-PA iniciará ações pelo interior do estado

Os conselheiros e equipe técnica do TCM-PA vão percorrer todas as regiões do estado

Prefeituras têm até amanhã, dia 30, para responder ao TCM sobre gestão

Multa é de R$ 57,1 mil para quem deixar de enviar questionário ao tribunal. Respostas serão usadas na apreciação anual de contas dos gestores municipais.

Diárias sem comprovação legal rejeitam contas da Câmara de Cumaru

Ex-presidente do Poder Legislativo tem de devolver R$ 192 mil e ainda pagar multa por irregularidades

Jacundá e Tomé-açu causam prejuízo superior a R$ 10 milhões ao erário

Tribunal de Contas dos Municípios reprova prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde de Jacundá e do Fundeb de Tomé-Açu. Os responsáveis podem ter o patrimônio bloqueado

TCM-PA vai auditar projeto de U$750 mil financiado pelo BID em Parauapebas

Cinco técnicos do Tribunal farão a auditoria na prestação de contas da aplicação dos recursos não-reembolsáveis do BID em Parauapebas e utilizarão as normas internacionais adotadas pelo Banco.

TCM-PA multa Prefeituras e Câmaras por não cumprirem a Lei de Acesso à Informação

Durante o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), realizado nesta terça-feira (18) e que julgou 49 processos, foram denunciados e rescindidos 14 Termos de Ajustamento de Gestão, conhecidos como TAG’s da Transparência, de Prefeituras e Câmaras Municipais de diversas localidades do Pará. Os poderes executivos e legislativos municipais não […]

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