Novos dirigentes do TCM-PA são empossados em cerimônia transmitida virtualmente
Mara Lúcia e Antonio José Guimarães assumiram os cargos de presidente e vice da instituição para o biênio 2021-2022
Mara Lúcia e Antonio José Guimarães assumiram os cargos de presidente e vice da instituição para o biênio 2021-2022
Mas lei de Bolsonaro para conter gastos com pessoal durante pandemia segura o “tchan”, e os 15 eleitos em 2020 só devem saborear contracheque mais gordo a partir do tão distante 2022.
Ele assume o cargo em janeiro do ano que vem, ocupando-o durante o biênio 2021/2022
De acordo com a presidente da comissão, tudo está seguindo conforme a Normativa 16, do TCM/PA, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo
A recomendação foi expedida aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais dos municípios. Na recomendação, o MPPA alerta que a transição deve seguir como recomenda a Instrução Normativa do TCM
O recebimento irregular por esses servidores representa um impacto de R$996.600,00 nos cofres públicos, considerando as parcelas do auxílio pagas até maio passado.
No total, foram 548 licitações relacionadas à pandemia executadas pelos gestores municipais
Divino Campos também foi multado em R$ 22.800,00, além da devolução que deverá efetuar.
Prefeituras ficam sem receber recursos principalmente por não encaminharem relatório de execução orçamentária. TCM-PA vai prestar orientações.
Novas regras estão fixadas em Instrução Normativa do TCM, que começou a valer esta semana e que fecha o cerco no uso do dinheiro público.
O pedido de intervenção foi proposto pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará
Os conselheiros e equipe técnica do TCM-PA vão percorrer todas as regiões do estado
Ex-presidente do Poder Legislativo tem de devolver R$ 192 mil e ainda pagar multa por irregularidades
Multa é de R$ 57,1 mil para quem deixar de enviar questionário ao tribunal. Respostas serão usadas na apreciação anual de contas dos gestores municipais.