Justiça manda soltar guarda municipal suspeito de matar mãe e filho
O crime aconteceu em maio deste ano e, Marcelo estava preso desde o dia 4 de junho.
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PF deslancha operação contra supostos desvios de recursos da Saúde no Pará e prende secretários de governo
A operação, realizada na manhã desta terça-feira (29), apura supostas irregularidades em contratos de administração de hospitais públicos do estado. O gabinete do governador Helder Barbalho também foi alvo da operação
Coluna Direto de Brasília #Ed. 105 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
PEC da Prisão em segunda instância é aprovada na CCJ da Câmara
Para não ferir cláusula pétrea da Constituição, deputados apresentam novo texto, que recebeu 50 votos contra 12. Mas o rito para aprovação da matéria ainda é longo.
STJ suspende medidas restritivas contra o prefeito de Tucuruí
Os ministros readequaram a cautelar para que Artur Brito tenha mais liberdade no exercício do cargo de chefe do Executivo Municipal. A medida beneficia também a mãe dele
Ministro do STJ manda soltar policiais acusados da “Chacina de Pau D’Arco”
Todos os 15 policiais acusados de terem executado dez trabalhadores rurais ganharam liberdade nesta sexta-feira (28)
STJ reforma decisão do TJPA e condena deputado estadual Luiz Sefer a 21 anos de prisão por estupro
O jornalista Carlos Mendes, do Blog Ver-o-Fato, publicou com exclusividade que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Parcionik, da Quinta Turma, manteve a condenação do deputado …
STJ anula investigação sobre assassinato de prefeito de Tucuruí
O Superior Tribunal de Justiça, STJ, decidiu nesta manhã (5) acolher o parecer do Subprocurador Geral da República, Rodrigo Janott, confirmando a liminar que concedeu liberdade a Josenilde Brito e …
STJ manda TJ do Pará julgar com urgência recurso de advogada presa, PM e advogados denunciados
O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, concedeu, parcialmente, pedido de tutela provisória para que o TJ (Tribunal de Justiça) do Pará analise com urgência o …
União poderá bloquear bens de devedores sem ordem judicial
A conversão da medida provisória do programa de parcelamento de dívidas do Funrural em lei registrou vitória importante para os cofres da União, ao custo de direitos constitucionais de contribuintes …
5ª Turma do STJ determina a imediata libertação de Josy Brito, mãe do prefeito de Tucuruí
Por Eleutério Gomes – de Marabá Em sessão na noite desta quinta-feira (7), a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu acatar pedido de habeas corpus e determinou a imediata …
STJ nega HC ao vereador Devanir Martins, que permanece afastado da Câmara de Parauapebas
Em sessão que aconteceu na tarde de ontem (28), a egrégia Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ao apreciar o processo em que o vereador Devanir Martins, afastado …
Prescrição livra Jatene de ser preso
Treze anos após ter sido flagrado como principal beneficiário de pagamento irregular de propina em troca de favores de perdão fiscal, o governador do Pará, Simão Jatene, conseguiu escapar de …
STJ admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes
O voto do ministro Luis Felipe Salomão foi seguido pela unanimidade da 4ª turma. A 4ª turma do STJ admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos …