As Justiças Federal e Estadual não se entendem sobre quem deve julgar os três suspeitos de ter assassinado um casal de extrativistas no Pará, crime que completou um ano nesta quinta-feira (24).
José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram mortos em uma emboscada, enquanto andavam de moto em um assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Nova Ipixuna (sudeste do Pará).
Três acusados estão presos desde o ano passado, à espera de júri popular.
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu em dezembro que o caso é de competência federal, por entender que o crime ocorreu em área da União e pode ter relação com as denúncias do casal sobre grilagem (posse ilegal) de terras e extração irregular de madeira na região onde viviam.
Em março, porém, o juiz da comarca de Marabá Murilo Simão decidiu continuar com o caso, alegando no processo que “não existe nenhum fato concreto e objetivo ligando os delitos dolosos contra a vida a qualquer crime de natureza federal”.
A decisão ficará a cargo do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que recebeu o processo nesta semana.
Segundo investigações da Polícia Civil e da Polícia Federal, a motivação do crime foi uma disputa por terras dentro do assentamento.
José Rodrigues Moreira foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de ter encomendado a morte de José Claudio.
Em 2010, a vítima havia declarado à CPT (Comissão Pastoral da Terra) que José Rodrigues comprara as terras da dona de um cartório em Marabá, a quem acusava de ter tomado as áreas irregularmente.
O irmão de Moreira, Lindonjonson Silva Rocha, é acusado de ter atirado no casal, com ajuda de Alberto Lopes do Nascimento –que tentou fugir da prisão em fevereiro, serrando a grade da cela da enfermaria onde estava.
Os três acusados negaram em interrogatório ter participação no crime.
Homenagem
Membros de movimentos sociais como CPT e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) foram nesta quinta-feira ao assentamento Praialta Piranheira para homenagear o casal assassinado e pedir proteção policial a lideranças que ainda vivem no local.
