STJ nega HC ao vereador Devanir Martins, que permanece afastado da Câmara de Parauapebas

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Devanir-MartinsEm sessão que aconteceu na tarde de ontem (28), a egrégia Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ,  ao apreciar o processo em que o vereador Devanir Martins, afastado pela justiça em virtude da “Operação Filisteus”, solicitava sua volta ao cargo, por unanimidade, não conheceu o Habeas Corpus solicitado.

Foi relator do caso o ministro Antonio Saldanha Pinheiro. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.

Com mais essa manutenção da decisão do juiz Líbio Araújo Moura, titular 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, o vereador continua afastado do cargo.