STF nega HC ao vereador Devanir Martins e mantém medidas cautelares
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135953, impetrado pela defesa do vereador Devanir Martins, do Município de Parauapebas (PA). Investigado pela suposta prática de fraudes a licitações e desvio de dinheiro público, ele foi afastado do cargo e está impedido de ter acesso à […]
STJ nega HC ao vereador Devanir Martins, que permanece afastado da Câmara de Parauapebas
Em sessão que aconteceu na tarde de ontem (28), a egrégia Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ao apreciar o processo em que o vereador Devanir Martins, afastado pela justiça em virtude da “Operação Filisteus”, solicitava sua volta ao cargo, por unanimidade, não conheceu o Habeas Corpus solicitado. Foi relator do caso o […]
Vereador Devanir Martins entra com HC no TJPA para retornar ao cargo
O vereador Devanir Martins (SD), afastado do cargo pelo juiz Líbio Araújo Moura, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, após decisão das Câmara Reunidas do TJ-PA, em virtude de supostas irregularidades ocorridas na Câmara Municipal durante a gestão do então presidente Josineto Feitosa, entrou ontem (13) com pedido de Habeas Corpus nas Câmaras […]
Câmara Municipal de Parauapebas elege novos membros para a mesa diretora
Com a presença de nove vereadores na sessão da última terça-feira, 1º, a Câmara Municipal elegeu dois novos membros para a mesa diretora. As vagas da diretoria ficaram desocupadas após decisão judicial, que afastou cinco vereadores. Entre eles, o vereador Major da Mactra (PSDB), que ocupava o cargo de vice-presidente e a vereadora Luzinete Rosa […]
Bancada do Solidariedade diverge sobre convocação da executiva estadual do partido para romper com o governo Valmir Mariano (PSD)
Não houve consenso, entre os vereadores do Solidariedade (SDD), quanto à “Carta Convocatória” da executiva estadual do partido, que exigiu dos parlamentares a renúncia de seus apoios políticos ao prefeito de Parauapebas, Valmir Mariano. No documento, datado de 20 de fevereiro, o presidente da sigla no Pará, James Frederico Medeiros, determina ainda que os edis […]
Parauapebas: vereador Bruno Soares quer prestação de contas do Executivo
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores apreciaram e aprovaram dois requerimentos e uma indicação. Entre as propostas para melhorar a qualidade de vida da população parauapebense estava a implantação de drenagem na Rua Augusto Meire no bairro Caetanópolis. O pedido foi feito pelo vereador Devanir Martins (SDD) […]