Ministro cassa decisão que mandava devolver pontos à Portuguesa
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou a decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo, que havia beneficiado a Portuguesa …
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STJ nega pedido de habeas corpus a ex-prefeito de Tomé-açu, que está foragido
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal de Justiça decidiram, hoje (24), negar o pedido do ex-prefeito Carlos Vinícius de Melo Vieira, acusado de ser um dos mandantes do assassinato …
Justiça em números: STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012
Distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre partidos, cotas raciais, lei ficha limpa, lei Maria da Penha e interrupção de gravidez em caso de anencefalia estão entre os temas …
Justiças Federal e Estadual disputam caso de extrativistas assassinados
As Justiças Federal e Estadual não se entendem sobre quem deve julgar os três suspeitos de ter assassinado um casal de extrativistas no Pará, crime que completou um ano nesta …
STJ acata recurso da Fazenda Nacional em cobrança contra Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou uma decisão que suspendia cobranças de tributos sobre lucros de controladas e coligadas da Vale no exterior. …
Onça flagrada no estacionamento do STJ
Uma onça suçuarana, também chamada de onça parda, foi flagrada por câmera da Central de Segurança do STJ. O animal foi visto andando pelo estacionamento atrás do prédio da Administração, …
Caso Dorothy Stang: Regivaldo continuará preso, decide STJ
Por não constatar elementos que justifiquem a libertação do réu, o desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em Habeas Corpus a Regivaldo Pereira Galvão …
Acusado de venda ilegal de combustível poderá aguardar julgamento de habeas corpus em liberdade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, concedeu liminar em favor de um homem acusado de venda ilegal de combustível na ilha do Marajó. “Socorro Camarão”, como …
Rondon do Pará: STJ concede habeas-corpus à Décio, acusado de mandar matar sindicalista em 2000
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao fazendeiro Décio José Barroso Nunes, acusado mandar matar o líder sindical José Dutra da Costa em Rondon do …
Ministro quer que STJ passe a contar com 66 membros
O ministro Marco Aurélio Mello encaminhou ofício ao presidente da Corte, Cezar Peluso, propondo que o número de ministros do STJ dobre para 66. De acordo com informações da Agência …
STJ determina fim da exclusividade bancária nas operações de crédito consignado no Pará
O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, colocou fim à exclusividade bancária nas operações de crédito consignado. O ministro negou pedido do governo Estadual do PA para que restituísse a …
Jatene parabeniza primeiro advogado paraense a disputar vaga no STJ
O advogado paraense Reinaldo Silveira é um dos três candidatos, em todo o Brasil, à vaga do 5º Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Superior Tribunal de …
“Sou Ari Pargendler, presidente do STJ. Você está demitido”
Do Blog do Noblat A frase acima revela parte da humilhação vivida por um estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, …
Princípio da insignificância
STJ – Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime A 5ª turma do STJ trancou a ação penal por estelionato contra um homem denunciado pelo uso de …