Ministro do STJ manda soltar policiais acusados da “Chacina de Pau D’Arco”
Todos os 15 policiais acusados de terem executado dez trabalhadores rurais ganharam liberdade nesta sexta-feira (28)
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STJ reforma decisão do TJPA e condena deputado estadual Luiz Sefer a 21 anos de prisão por estupro
O jornalista Carlos Mendes, do Blog Ver-o-Fato, publicou com exclusividade que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Parcionik, da Quinta Turma, manteve a condenação do deputado …
STJ anula investigação sobre assassinato de prefeito de Tucuruí
O Superior Tribunal de Justiça, STJ, decidiu nesta manhã (5) acolher o parecer do Subprocurador Geral da República, Rodrigo Janott, confirmando a liminar que concedeu liberdade a Josenilde Brito e …
STJ manda TJ do Pará julgar com urgência recurso de advogada presa, PM e advogados denunciados
O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, concedeu, parcialmente, pedido de tutela provisória para que o TJ (Tribunal de Justiça) do Pará analise com urgência o …
União poderá bloquear bens de devedores sem ordem judicial
A conversão da medida provisória do programa de parcelamento de dívidas do Funrural em lei registrou vitória importante para os cofres da União, ao custo de direitos constitucionais de contribuintes …
5ª Turma do STJ determina a imediata libertação de Josy Brito, mãe do prefeito de Tucuruí
Por Eleutério Gomes – de Marabá Em sessão na noite desta quinta-feira (7), a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu acatar pedido de habeas corpus e determinou a imediata …
STJ nega HC ao vereador Devanir Martins, que permanece afastado da Câmara de Parauapebas
Em sessão que aconteceu na tarde de ontem (28), a egrégia Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ao apreciar o processo em que o vereador Devanir Martins, afastado …
Prescrição livra Jatene de ser preso
Treze anos após ter sido flagrado como principal beneficiário de pagamento irregular de propina em troca de favores de perdão fiscal, o governador do Pará, Simão Jatene, conseguiu escapar de …
STJ admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes
O voto do ministro Luis Felipe Salomão foi seguido pela unanimidade da 4ª turma. A 4ª turma do STJ admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos …
STJ nega Habeas Corpus a Odilon Rocha de Sanção e réu continuará preso
O Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus ao vereador Odilon Rocha de Sanção (SDD), preso durante a “Operação Filisteu” realizada em 26 de maio em Parauapebas. Com a decisão, …
STJ mantém Alessandro Camilo preso até o julgamento
À unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça –STJ – denegaram à Alessandro Camilo o direito de aguardar o julgamento pela morte da comerciária Ana Karine Guimarães em liberdade, …
STJ decide manter preso pecuarista de Parauapebas acusado de matar comerciária grávida de nove meses.
O STJ publicou hoje (06) decisão unânime da Sexta Turma negando Habeas Corpus ao pecuarista Alessandro Camilo de Lima (foto), acusado de matar a comerciária Ana Karina Guimarães em 10 …
Rejeitado habeas corpus de acusado de homicídio de advogado no Pará
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 122590, impetrado pela defesa de José Maria Mendes Machado, preso preventivamente sob a acusação …
Ministro cassa decisão que mandava devolver pontos à Portuguesa
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou a decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo, que havia beneficiado a Portuguesa …
STJ nega pedido de habeas corpus a ex-prefeito de Tomé-açu, que está foragido
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal de Justiça decidiram, hoje (24), negar o pedido do ex-prefeito Carlos Vinícius de Melo Vieira, acusado de ser um dos mandantes do assassinato …
Justiça em números: STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012
Distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre partidos, cotas raciais, lei ficha limpa, lei Maria da Penha e interrupção de gravidez em caso de anencefalia estão entre os temas …
Justiças Federal e Estadual disputam caso de extrativistas assassinados
As Justiças Federal e Estadual não se entendem sobre quem deve julgar os três suspeitos de ter assassinado um casal de extrativistas no Pará, crime que completou um ano nesta …
STJ acata recurso da Fazenda Nacional em cobrança contra Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou uma decisão que suspendia cobranças de tributos sobre lucros de controladas e coligadas da Vale no exterior. …
Onça flagrada no estacionamento do STJ
Uma onça suçuarana, também chamada de onça parda, foi flagrada por câmera da Central de Segurança do STJ. O animal foi visto andando pelo estacionamento atrás do prédio da Administração, …
Caso Dorothy Stang: Regivaldo continuará preso, decide STJ
Por não constatar elementos que justifiquem a libertação do réu, o desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em Habeas Corpus a Regivaldo Pereira Galvão …