Senado votará e STF retomará julgamento de Marco Temporal de Terras Indígenas nesta quarta (20)
Marco temporal é defendido por ruralistas e criticado por especialistas em direito indígena
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Alcolumbre dá sinal verde para tramitação de PEC que reduz o tempo de mandato de ministros do STF
Presidente da CCJ do Senado deve definir um relator para a proposta em 15 dias; texto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM)
Ministro Dias Toffoli, do STF, diz que prisão de Lula é um dos maiores erros judiciários do país e pede investigação
Ao anular provas da Odebrecht, em reclamação movida pelo petista, ministro do STF diz que Lava Jato foi o ‘verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia’
Por unanimidade, STF permite desapropriação de terras produtivas que descumprem função social
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Ex-prefeito de Marabá ganha 10 dias para julgamento de suas contas na Câmara
A votação estava marcada para esta terça-feira, dia 8 de agosto, mas o vereador Ray Athie pediu vistas no processo, e o adiamento se prolonga por 10 dias.
Ministra Rosa Weber, presidente do STF, inicia mutirão carcerário pelo país
Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados
Ministro Gilmar Mendes anula julgamento em Marabá
A decisão do ministro reforça a importância da ampla defesa e igualdade de tratamento no sistema jurídico
Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado
Indicado por Lula ao STF, onde ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, ele responderá perguntas de senadores e cidadãos
STF julga no final do mês ação do Psol que suspendeu obra da Ferrogrão
Projeto divide ministérios do Meio Ambiente, Transportes e Agricultura, a favor do projeto e o dos Povos Indígenas, contra a construção
PF prende ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e cumpre mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente
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STF suspende atualização do Fundo de Participação dos Municípios feita pelo TCU
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Saiba quem vai ter CNH e passaporte suspensos por dívida, após decisão do STF
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Henderson Pinto (MDB), Delegado Caveira (PL) e Raimundo Santos (PSD) podem ficar fora da Câmara Federal, caso o STF acate o parecer de Augusto Aras
Enfermeiros anunciam primeira greve nacional do governo Lula
Fórum Nacional da Enfermagem chamou para paralisação de 24h no dia 14 de fevereiro e anunciou que convocará greve por tempo indeterminado em março
STF julga ação que pode anular eleição de sete deputados federais
Decisão, em resposta a questionamento de três partidos, pode mudar lista de eleitos nas Assembleias Legislativas
Operação da PF cumpre mandados contra envolvidos em atos golpistas
Ordens de prisão preventiva e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Rio, Minas, Goiás, Mato Grosso do Sul e no DF