Aplicação da lei da Ficha Limpa será julgada pelo Supremo na quarta-feira
Oito meses após decidir que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (9/11) a …
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STF cassa mandato do prefeito de Conceição do Araguaia
Por 6 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal cassou o mandato do prefeito de Conceição do Araguaia, Álvaro Brito Xavier (PP), em julgamento realizado na quinta-feira (29), em Brasília. …
Sem saber mais o que fazer, Jader Barbalho envia e-mail aos ministros do STF cobrando ações
Está na net suposto e-mail que o peemedebista Jader Barbalho teria enviado aos ministros do STF cobrando ações para que o mesmo possa assumir o cargo de Senador da República …
Assim como Natan Donadon (PMDB-RO), Asdrubal Bentes também se beneficiará da lerdeza do judiciário?
A condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão do deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) deve demorar para ter um impacto na …
Entenda o julgamento do deputado federal Asdrúbal Bentes ocorrido ontem no STF
O STF condenou o deputado Federal Asdrúbal Bentes (foto) a três anos, um mês e dez dias de prisão por realizar cirurgias de laqueadura tubária em mulheres de Marabá em …
Asdrúbal Bentes: STF condena deputado por esterilizar mulheres em troca de voto, ele permanece no cargo
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) a mais de três anos de prisão, em regime aberto, por ter realizado cirurgias de laqueadura tubária em mulheres …
STF: plebiscito sobre desmembramento será no Pará inteiro
Por unanimidade, ministros da mais alta corte do país aceitaram o argumento que a população das áreas remanescentes também precisa se manifestar Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu …
Pará: STF decide na quarta-feira quem vota no plebiscito para criação do Tapajós e Carajás
O plebiscito sobre a criação dos novos estados de Carajás e de Tapajós — a serem desmembrados do Pará — está marcado para o dia 11 de dezembro. Mas não …
Jader Barbalho: não cabe Mandado de Segurança contra decisão do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou Mandado de Segurança ajuizado pelos advogados de Jader Barbalho contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia atendido …
STF julga em agosto ADI que pretende rever o termo “população diretamente interessada” em plebiscitos
Tramita no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI de nº 2650, que visa regulamentar a questão sobre qual a população apta a votar em um plebiscito. …
STF nega pedido de senadora do PSOL pelo Pará
O ministro Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento à reclamação da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que tentava evitar que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará …
STF nega pedido de Jader Barbalho para assumir cadeira no Senado
A Agência Brasil nos conta que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome …
Juiz evangélico tem anulada a sua decisão sobre união gay em Goiás
A corregedora-geral de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, anulou a decisão do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos …
STF publica acórdão sobre a candidatura de Jader
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem (20) o acórdão do julgamento da impugnação da candidatura do presidente do PMDB do Pará, Jader Barbalho ao Senado nas eleições do ano …
STF nega habeas corpus a Bida, acusado do assassinato da Missionária Dorothy Stang
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em habeas corpus formulado pela defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado pela 2ª Vara …
Juiz goiano anula casamento gay. STF terá que ratificar decisão de maio
A ordem de um juiz de primeira instância de Goiânia vai obrigar o Supremo Tribunal Federal (STF) a ratificar a decisão que deu aos casais homossexuais os mesmos direitos e …
Negado pedido de retratação feito por Jader Barbalho sobre Lei da Ficha Limpa
Foi indeferido nesta quinta-feira (2) o pedido apresentado por Jader Barbalho ao ministro Joaquim Barbosa para que ele exercesse o juízo de retratação quanto à decisão do Plenário que aplicou …
Joaquim Barbosa : “político não pega cadeia”
O relator do mensalão no STF descreve o foro privilegiado para parlamentares como “a racionalização da impunidade” e diz que é “patético” a Justiça ter quatro instâncias Nos últimos seis …
MPF pede e Supremo arquiva inquérito contra Flexa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal arquivou em sessão realizada nesta quinta-feira (26) o Inquérito 2266, atendendo pedido do próprio Ministério Público Federal, autor das acusações iniciais. Para o senador …
Homoafetividade
“É obrigação constitucional do Estado reconhecer a condição familiar e atribuir efeitos jurídicos às uniões homoafetivas. Entendimento contrário discrepa, a mais não poder, das garantias e direitos fundamentais, dá eco …