Foi indeferido nesta quinta-feira (2) o pedido apresentado por Jader Barbalho ao ministro Joaquim Barbosa para que ele exercesse o juízo de retratação quanto à decisão do Plenário que aplicou …
O relator do mensalão no STF descreve o foro privilegiado para parlamentares como “a racionalização da impunidade” e diz que é “patético” a Justiça ter quatro instâncias Nos últimos seis …
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal arquivou em sessão realizada nesta quinta-feira (26) o Inquérito 2266, atendendo pedido do próprio Ministério Público Federal, autor das acusações iniciais. Para o senador …
“É obrigação constitucional do Estado reconhecer a condição familiar e atribuir efeitos jurídicos às uniões homoafetivas. Entendimento contrário discrepa, a mais não poder, das garantias e direitos fundamentais, dá eco …
O Supremo Tribunal Federal ainda não publicou o acórdão da decisão que tomou, com o desempate proporcionado pelo voto do ministro Luís Fux, sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa, …
PGR Antes de os ministros se manifestarem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reiterou a posição do Ministério Público favorável à validade imediata da Ficha Limpa. Segundo Gurgel, o fato …
Desabafo do senador paraense Jader Barbalho publicado em seu site após a decisão do STF que o remete ao Senado Federal: “ A decisão do STF que tem como consequência …
O ministro Luiz Fux terá sua primeira prova de fogo 20 dias depois de tomar posse no Supremo Tribunal Federal. O plenário da Corte volta a discutir, na próxima quarta-feira …
Um pedido de vista do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira o julgamento em que a Corte analisava a legalidade do pagamento de …
O STF – Supremo Tribunal Federal afastou a funcionária terceirizada que publicou um comentário na página oficial do tribunal no Twitter sobre José Sarney (PMDB-AP). A mensagem, que já foi …
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar o julgamento sobre as aposentadorias vitalícias na próxima quarta-feira. A ação contesta o benefício pago a ex-governadores do Pará. Esta será a primeira …
A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 30260) ao suplente de deputado federal Carlos Victor da Rocha Mendes …
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram acolher a denúncia da Procuradoria Geral da República e abrir ação penal contra o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA), o Wlad …
A regulamentação da profissão de mototaxista em todo o território nacional corre o risco de ser derrubada. Aprovada em 2009, a lei federal está correndo sérios riscos de ser derrubada, …
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições O Partido Democratas (DEM) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF …
Não há, em hipótese alguma, qualquer relação na escolha da data feita pelo STF para o início do julgamento do recurso apresentado pelo deputado federal Jader Barbalho contra a “Lei …
A Lei da Ficha Limpa pode voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. O ministro Joaquim Barbosa liberou hoje para julgamento o recurso de Jader Barbalho …
O recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de barrar sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa será relatado pelo ministro do …
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (7) o recurso em que Jader Barbalho tenta reverter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu registro de candidatura com …
O STF, por 8 votos contra 2, acaba de decidir que o eleitor somente poderá ser impedido de votar no domingo caso deixe de apresentar documento oficial com foto. Assim …