A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um parecer favorável à cobrança da taxa de mineração pelo Estado de Minas Gerais. O tributo, instituído por lei no ano passado e cobrado …
(Reuters) – O julgamento dos acusados de envolvimento no chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) começou com um atrito entre o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, e o …
Na próxima quinta-feira, 2, tem início o julgamento da AP 470, o caso do mensalão. Dos 40 réus iniciais, 38 estarão em julgamento. Ao todo, os réus foram enquadrados em …
Distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre partidos, cotas raciais, lei ficha limpa, lei Maria da Penha e interrupção de gravidez em caso de anencefalia estão entre os temas …
O ministro José Antônio Dias Toffoli decidiu levar diretamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) a discussão sobre a possibilidade do PSD ter acesso aos recursos do fundo partidário e tempo …
Do Migalhas Sete partidos políticos ajuizaram ação no STF sobre tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. A ADIn busca afastar qualquer interpretação da lei das eleições que …
Decisão é referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal no Rio. Mas saída da prisão depende de julgamento de habeas corpus. Flávia Cristini – Do G1 MG A …
O senador Demóstenes (DEM) e o bicheiro Carlinhos Cachoeira se chamavam de ‘Doutor’ e ‘Professor’; STF quebra sigilo Gravações da Polícia Federal feitas ao longo de 2009 e obtidas pelo …
Os históricos detalhados de processos contra 21 políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) já estão na internet. As informações podem ser acessadas numa “janela” do portal da Folha de S. …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a abertura de ação penal contra o senador João Ribeiro (PR-TO), eleito com 375 mil votos em 2010. Ele foi denunciado pelo Ministério …
Com a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos com problemas na Justiça terão dificuldades para se candidatar nas próximas eleições. Por sete votos a quatro, a mais alta corte …
STF conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes O plenário do STF concluiu nesta quarta-feira, 8, o julgamento do referendo da liminar concedida parcialmente pelo ministro …
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, que está no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31094) impetrado pela senadora Marinor Brito …
A senadora Marinor Brito (PSOL/PA) impetrou Mandado de Segurança (MS 31094) pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) ordene ao Senado Federal o cancelamento da reunião de sua mesa diretora …
Do G1 – O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou mandado de segurança que questionava a decisão da Corte de autorizar a posse de Jader Barbalho no …
A senadora Marinor Brito (PSOL), por intermédio de seus advogados, ingressou na quinta-feira (15), no STF, com mandado de segurança com pedido de liminar, alegando que Peluso teria praticado “ato …
Depois de renunciou ao mandato de senador, Jader Barbalho foi considerado “ficha-suja” pela lei Ficha Limpa. Mesmo obtendo 1,8 milhão de votos foi impedido de assumir. Hoje (14) o STF, …
De acordo com o jornal Zero Hora, o vice-presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, afirmou que o julgamento para definir a valida da Lei do Ficha …
Das doze ações de inconstitucionalidade ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos das constituições estaduais que concedem pensões vitalícias a ex-governadores, suas viúvas — …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa terminou de fundamentar seu voto em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012, confirmou ao site …