Durou menos de um mês a nova aventura futebolística de Bruno Fernandes de Souza. Após o goleiro conseguir um habeas corpus e fazer sua reestreia nos gramados pelo Boa Esporte, …
Ontem, 11, foi liberada a lista de políticos envolvidos nas delações de diretores da Odebrecht. Na lista estão o ex-prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano (PSD) e o então secretário …
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5677, com pedido de liminar, contra a Lei 8.027/2014, do Estado do …
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Congresso Nacional com o objetivo de garantir um …
Foi suspenso o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona o modelo de repasses de recursos da União para os estados devido à desoneração das exportações do Imposto sobre …
A advogada Amanda Marra Saldanha, de Parauapebas, foi recebida hoje (23) em audiência pela Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, na sede do STF, em Brasília. Na pauta, …
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Luiz Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai …
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nos quais eles detalham o mega esquema de corrupção …
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135953, impetrado pela defesa do vereador Devanir Martins, do Município de Parauapebas (PA). …
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (11), rejeitou queixas-crime por calúnia e difamação apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) …
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, mas tirá-lo da sucessão da presidência da República. A decisão acontece …
A Mesa do Senado decidiu aguardar a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar providências sobre um possível afastamento do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Numa extensa reunião …
Liminar concedida pelo ministro Luiz Fux determina que a União se abstenha de inscrever o Estado do Pará em cadastros federais de inadimplentes (Cauc/Siafi/Cadin), ou se já tiver inscrito, de …
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 45 para que a Corte declare que são constitucionais …
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135880, impetrado em favor do prefeito de São João de Pirabas (PA), Luis …
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24727, suspendendo a inelegibilidade do prefeito de Novo Progresso (PA), Osvaldo Romanholi (foto), cassado pela Câmara …
O STF – Supremo Tribunal Federal – devolveu ao Pará 300 mil hectares de terras na região do Baixo Amazonas. A decisão foi tomada, por unanimidade. O relator do processo foi …
Em sessão que aconteceu na tarde de ontem (21), a egrégia Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ao apreciar o processo em que o ex-presidente da Câmara Municipal …
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 919 para declarar a inexistência do dever de a Empresa Brasileira de Correios e …
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que admitia a permanência de fazendeiros na Terra Indígena Apyterewa, que …