STJ nega HC ao vereador Josineto Feitosa e ele permanece afastado da Câmara de Parauapebas

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Em sessão que aconteceu na tarde de ontem (21), a egrégia Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ,  ao apreciar o processo em que o ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Josineto Feitosa, afastado pela justiça em virtude da “Operação Filisteus”, por unanimidade, não conheceu o Habeas Corpus solicitado.

Foi relator do caso o ministro Antonio Saldanha Pinheiro. Votaram os ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro.

Com mais essa manutenção da decisão do juiz Líbio Araújo Moura, titular 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, o vereador continua afastado do cargo.

Os recursos no STJ dos vereadores Devanir Martins e José Arenes ainda não foram julgados.

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