Desembargador concede HC para Hamilton e Pedro Ribeiro
Presos preventivamente desde o dia 25 de outubro passado no Complexo Penitenciário de Americano (Santa Izabel do Pará), no setor de segurança máxima – PEM III (Presídio Estadual Metropolitano III), Belém, os empresários Hamilton Silva Ribeiro e Pedro Ribeiro Lordeiro receberam hoje (18) Habeas Corpus para responderem em liberdades as acusações que lhes são impostas. O […]
Justiça determina retorno dos vereadores Josineto e Major à Câmara Municipal
O juiz Danilo Fernandes, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, fez publicar hoje (10) decisão em que retorna aos cargos os vereadores Josineto Feitosa e Major da Mactra, afastados em agosto de 2015 em virtude de decisão proferida nos autos da Operação Filisteus. Eles eram os dois últimos vereadores afastados dos cargos […]
“Pedro não está foragido”, afirma advogado
O Blog conversou com o advogado Vitor Hugo Pelles, que patrocina as defesas de Hamilton Silva Ribeiro e Pedro Ribeiro, acusados pela 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas de combate à improbidade administrativa e aos crimes contra o patrimônio público e pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal, por Formação de Quadrilha (artigo 288 do CP) […]
Operação Filisteus: nova audiência aconteceu hoje em Parauapebas
Aconteceu hoje (04) no Fórum da Comarca de Parauapebas mais uma audiência da Ação Penal oriunda da “Operação Filisteus” que tem como acusados os vereadores Josineto Feitosa, José Arenes, Devanir Martins, Antonio Chaves e Luzinete Batista, além do ex-vereador Odilon Rocha de Sanção, dos empresários Breno Herland Matias Gomes, Odiléia e Frederico Ribeiro Sanção, Edmar […]
Operação Filisteu: Câmaras Criminais do TJPA mantém processo contra acusados de corrupção em Parauapebas
Os desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará mantiveram, à unanimidade de votos, a condição de Odilea Ribeiro Sanção e Frederico Ribeiro Sanção, filhos do ex-vereador Odilon Rocha de Sanção, como denunciados em ação penal oferecida pelo Ministério Público. Os réus requereram, através de Habeas Corpus, suas exclusões do processo […]
Audiência de instrução e julgamento da “Operação Filisteus” acontece na segunda-feira (08) em Parauapebas
Nesse momento de reboliço político, quando acontecem as convenções e registros de candidaturas, um outro fato deve marcar a política local. É que na segunda-feira (08) acontece, às 8 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal do Fórum Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, em Parauapebas, a audiência criminal de instrução e julgamento relacionada à […]
STJ nega HC ao vereador Josineto Feitosa e ele permanece afastado da Câmara de Parauapebas
Em sessão que aconteceu na tarde de ontem (21), a egrégia Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ao apreciar o processo em que o ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Josineto Feitosa, afastado pela justiça em virtude da “Operação Filisteus”, por unanimidade, não conheceu o Habeas Corpus solicitado. Foi relator do caso […]
Operação Filisteus: juiz marca para 8/8 a audiência de Instrução e julgamento, e homologa delação premiada de ex-tesoureiro da Câmara de Parauapebas.
O juiz Líbio Araújo Moura (foto), titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, em decisão proferida nos autos que tem como acusados Luzinete Rosa Batista (vereadora afastada pela justiça), Odilon Rocha de Sanção (ex-vereador), Cleidiane de Oliveira Ferreira (funcionária da CMP), Breno Henrique de Oliveira Munholi (funcionário da CMP), José Arenes Silva Souza […]
Movimento “Vem pra rua” acontece dia 31 em Parauapebas
A Associação de Mães Lírios dos Vales convida a população de Parauapebas para participar do Movimento Vem pra Rua Parauapebas. O evento será realizado no dia 31 de maio, às 9 horas, cuja concentração será em frente ao Fórum de Parauapebas. Segundo a Associação, a ação tem como objetivo cobrar respostas e resultados concretos da […]
Operação Filisteus: Câmaras Criminais do TJPA mantêm prisão de acusado de tentar extorquir família de “Boi de Ouro”
Os desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará mantiveram, à unanimidade de votos, a prisão de Lúcio de Assunção Oliveira ( a esquerda na foto), investigado pela suposta prática de extorsão e formação de quadrilha. De acordo com o processo, Lúcio,em companhia de Jonas Conrado Sousa e Gilson de Andrade […]
Acusado de extorquir investigados em Parauapebas é preso em Belém
Homem usava nome de membros do Ministério Público durante extorsões. Procurador de Justiça de voz de prisão ao acusado nesta quarta-feira,20. Um homem foi preso nesta quarta-feira (20) em Belém acusado de extorquir investigados pela Operação Filisteu, que investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na câmara de vereadores e na prefeitura do […]
Tesoureiro de Josineto Feitosa abre o jogo e entrega ao MP o esquema que teria desviado R$1,3 milhão da Câmara de Parauapebas
Novo ano, novas motivações, esperanças e uma única certeza: a vida continua e devemos fazer dela um aprendizado constante. 2016 será ano eleitoral, e espera-se campanhas diferentes das anteriores, já que a justiça eleitoral vem tentando coibir os abusos financeiros, tão costumeiros no Brasil. E o ano começa com a notícia da delação premiada de […]
Operação Filisteu: Câmaras Criminas Reunidas do TJ-PA mandam libertar Jonas Conrado
A Desembargadora Vânia Fortes Bitar, da Câmara Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, relatora, opinou pela concessão e as Egrégias Câmaras Criminais Reunidas concederam Habeas Corpus Liberatório para Jonas Conrado Sousa (foto), que, segundo a representação da autoridade policial pela prisão preventiva do paciente, teria procurado a esposa de Edmar Cavalcante […]
Vereador Arenes, afastado pela justiça, tem nova derrota nas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA
Em uma decisão interlocutória de apenas três linhas, o Desembargador Raimundo Holanda Reis, relator no pedido de Habeas Corpus do vereador José Arenes (PT) que solicitava o retorno ao cargo de vereador em Parauapebas, assim como a retirada das condicionantes determinadas pelo juiz Líbio Araújo Moura quando da concessão de sua liberdade condicional. Os […]
Justiça marca audiência de instrução e julgamento do vereador afastado José Arenes para o dia 24 de novembro
Foi marcada para o dia 24 de novembro de 2015, às 11h, na Vara Penal da Comarca de Parauapebas, a audiência de instrução e julgamento do vereador afastado José Arenes Silva Souza (PT), no processo 0008681-47.2015.8140040 em que lhe são atribuídos os crimes dos arts. 12 e 16, caput da Lei 10.826/03 (posse de armas […]
Operação Filisteus: Juiz Líbio Moura revoga medidas cautelares impostas ao ex-vereador Odilon Rocha de Sanção
O ex-vereador Odilon Rocha de Sanção (sem partido), que recentemente renunciou ao cargo, acaba de ser beneficiado com a revogação das medidas cautelares impostas Secretaria das Câmaras Criminais Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará quando da concessão do Habeas Corpus que o liberou da cadeia. Em sua decisão, divulgada hoje (31) […]
Operação Filisteus: negado novo pedido de Habeas Corpus ao vereador Josineto Feitosa
A defesa de Josineto Feitosa (foto) entrou com novo pedido de Habeas Corpus solicitando a soltura do vereador, preso durante a segunda etapa da Operação Filisteus, do Ministério Público, em Parauapebas. Em síntese, a defesa pedia a extensão dos benefícios concedidos aos vereadores Odilon e Arenes, ao empresário Edmar Boi de Ouro e ao funcionário […]
Operação Filisteus: Desembargadora nega Habeas Corpus à Josineto Feitosa, ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas
A Desembargadora Vera Araújo de Souza, da Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará negou Habeas Corpus ao ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, JOSINETO FEITOSA, preso pela Operação Filisteus, em Parauapebas. Confira a íntegra da decisão: SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. […]
Juiz Líbio Moura determina condicionantes para que Herberth Matias permaneça em liberdade
Conforme adiantado com exclusividade pelo Blog, o juiz Libio Araújo Moura, titular da Vara Penal de Parauapebas marcou para a próxima quinta-feira (16) audiência para que o réu Herberth Herland Matias compareça em juízo para ser notificado da decisão do Tribunal de Justiça do Pará e tome conhecimento das medidas cautelares a ele impostas, conforme […]
Vereador Odilon Sanção não se apresenta ao juiz e é conduzido coercitivamente ao Fórum
O vereador Odilon Rocha de Sanção, sem partido, que deveria se apresentar hoje (09), às 8h30 perante o juiz Libio Araújo Moura, titular da Vara Penal de Parauapebas para ser notificado das sanções impostas pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJ-PA, não se apresentou espontaneamente. Inconteste, o juiz Libio Moura mandou expedir Mandado de Condução Coercitiva […]