Senado: CCJ aprova PL que cria marco temporal para a regularização de terras indígenas
Matéria segue para o plenário em última etapa antes de virar lei
Tag: Senado Federal
Dividida, FPA se reúne para definir pauta de obstruções no Congresso
Congressistas ligados à bancada ruralista, reagem a decisão do STF sobre inconstitucionalidade do Marco Temporal de Terras Indígenas
Marina Silva diz que Ibama foi técnico ao negar licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas
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STF retoma julgamento do Marco Temporal e Senado adia votação
Matéria está gerando um conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário
Senado reage ao STF e apresentará PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
A Proposta de Emenda Constitucional será apresentada na sexta-feira (15/9)
Ministra Marina Silva participa de audiência pública no Senado nesta quarta-feira (23)
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Senado votará e STF retomará julgamento de Marco Temporal de Terras Indígenas nesta quarta (20)
Marco temporal é defendido por ruralistas e criticado por especialistas em direito indígena
Alcolumbre dá sinal verde para tramitação de PEC que reduz o tempo de mandato de ministros do STF
Presidente da CCJ do Senado deve definir um relator para a proposta em 15 dias; texto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM)
Senadora Damares e União denunciados por informações falsas
Ação foi motivada por uma fala de Damares que trazia informações falsas envolvendo abuso sexual e torturas às crianças do Marajó
CAE aprova PL do senador Zequinha Marinho que amplia atuação da Codevasf no Pará
O PL foi apresentado após emenda do senador ter sido rejeitada em projeto que tramitou com as mesmas características anteriormente
Modificado e aprovado no Senado, arcabouço fiscal volta à Câmara
Foram 57 votos a 17 votos; eram necessários 41 votos para a aprovação
CAE aprova arcabouço fiscal com modificações e matéria vai ao Plenário ainda hoje
Entre idas e vindas, relator fez modificações que podem ser rejeitadas na volta do exame da Câmara
CAE aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento; governo tenta tirar matéria da pauta
Governo prepara “algo mais abrangente” sobre mudanças na folha de pagamento e quer adiar votação
Comissão de Meio Ambiente do Senado discute revisão das políticas de mineração, na quarta-feira (10)
ONGs advertem que o Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática sem a revisão da política mineral
Adiamento de instalação de CPIS esvazia semana legislativa no Congresso
Presidentes da Câmara e do Senado viajaram para participar de evento nos Estados Unidos
A pedido do senador Zequinha Marinho, audiência pública discute incêndios florestais
O PL 4996/2019 (Senado) e o PL 1818/2022 (Câmara dos Deputados) foram debatidos na audiência
Com 54 processos, Senado lidera as 39 representações apresentadas no Conselho de Ética
Desde 2019, colegiado não é convocado para cumprir sua obrigação constitucional e regimental
Câmara pode votar duas Medidas Provisórias, seis Projetos de Lei e Vetos Presidenciais
Semana poderá ser a mais produtiva desde o início da legislatura, com sessão conjunta convocada para a quarta-feira (26)
Mais sete ministros serão ouvidos em comissões na Câmara e no Senado nesta semana
Foram aprovados nove convites realizados a seis chefes de pastas ministeriais diferentes
Reunião pode selar acordo entre Lira e Pacheco sobre tramitação de medidas provisórias
Será discutido o princípio da proporcionalidade nas comissões que analisam as MPs