Após adiamento em junho, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Sendo Federal, acontece neste momento, com transmissão ao vivo, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela foi convidada a falar aos senadores sobre os planos, projetos e prioridades da pasta no atual governo. Há a expectativa que a ministra seja questionada sobre a exploração de petróleo na Amazônia, assunto que vem dividindo o governo.
A ministra começou a audiência justificando as razões de, por três vezes consecutivas, não ter podido comparecer à audiência.
A audiência pública acontece realizada por iniciativa do senador Marcio Bittar (União-AC) e da senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a comissão.
Em seu requerimento (REQ 1/2023), a senadora Leila observa que o Brasil optou por mudanças nas últimas eleições presidenciais “e que, certamente, um dos temas que chama maior atenção e cria grande expectativa, dentro e fora do país, é como será a nova governança sobre o meio ambiente”.
O senador Bittar, por sua vez, destaca que as questões ambientais têm dominado o noticiário e os discursos do novo governo, o que justificaria a audiência pública com a ministra Marina Silva.
Projetos
O debate começa na sequência da análise de um projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 920/2023 está sob a relatoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG).Segundo o texto, 5% da arrecadação da União com multas ambientais e com acordos de reparação de danos socioambientais ficarão com o Funcap. Esse percentual incidirá inclusive sobre a parcela que cabe a estados e municípios em acordos judiciais ou extrajudiciais de reparação de danos. Nesses casos, os valores deverão ir para fundos estaduais e municipais constituídos para executar ações de prevenção em áreas de risco de desastre e recuperação de áreas atingidas.
Transmissão ao vivo
O evento é interativo e os leitores podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania do Senado, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. É possível também, acompanhar a audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva ao vivo, clicando aqui.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
